atentado violento ao pudor o que é
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO ...
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Acórdão nº 2014/0032191-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. DECADÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - A questão referente à decadência da representação não foi objeto de deliberaç&
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. ... ABSOLVIÇÃO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0207298-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FRAGILIDADE DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. ARGUMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Fundamentado o acórdão recorrido em mais de um tema, suficientes, por si sós, para a manutenção do julgado, é impositiva a impugnaç&
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ATENTADO ... - Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0243812-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... CONTINUIDADE ...
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0059863-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ...
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Acórdão nº 2012/0211761-1 de T6 - SEXTA TURMA
... é mesmo os delitos de estupro e atentado violento ao pudor praticados antes ...
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Acórdão nº 2015/0319210-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO ...
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Acórdão nº 2014/0090382-2 de T5 - QUINTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME ...
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Acórdão nº 2015/0202194-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 343 DO CP. MÃE E REPRESENTANTE LEGAL DE VÍTIMA DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. OBJETO MATERIAL DO CRIME. INVIABILIDADE. TESTEMUNHA. CONCEITO. ANALOGIA IN MALAM PARTEM. DESCABIMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. Ausente a similitude fática, não se configura a divergência
... REPRESENTANTE LEGAL DE VÍTIMA DE ATENTADO VIOLENTO ... -
Acórdão nº 2014/0327131-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLAÇÃO DO ART. 225 DO CP. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MP. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE DA OFENDIDA E DE SEUS REPRESENTANTES. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBAT
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO ... -
Acórdão nº 2016/0001808-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. JULGADO POR MAIORIA NA ORIGEM. EMBARGOS INFRINGENTES. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. SÚMULA N. 207 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS COM EFEITO INTEGRATIVO. 1. Nos termos da pacífica jurisprudência desta...
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM ... -
Acórdão nº 2014/0205729-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Os crimes de estupro e atentado ...
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Acórdão nº 2013/0383245-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. MISERABILIDADE DA VÍTIMA. COMPROVAÇÃO. FORMALIDADE. DESNECESSIDADE. AÇÃO PENAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONDENA
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Acórdão nº 2007/0192168-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DISTINTOS, PELA PRÁTICA DE CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; UM NA FORMA TENTADA, O OUTRO ...
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Acórdão nº 2006/0056141-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. CONSUMAÇÃO. ARGUMENTOS DE EQ\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no HC 288291 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA ...
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Acórdão nº 2005/0048999-2 de T6 - SEXTA TURMA
... -se a todas as formas de estupro e atentado violento ao pudor, e não apenas às suas formas ...
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Acórdão nº 2008/0058500-2 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. VIOLAÇÃO AO ART. 224, ALÍNEA 'A' DO CÓDIGO PENAL. INOCORRÊNCIA. MERO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Verificar se a prova oral produzida é suficiente à condenação do Réu demandaria o revolvimento do material fático/probatório, o que é vedado em sede de recurso especial (enunciado da Súmula 7
... PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR. VIOLÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0209971-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA TODAS AS RAZÕES DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA POR ANALOGIA. 1. O Enunciado Sumular de n. 182/STJ é aplicável, por analogia, quando o agravante deixa de atacar os fundamentos utilizados pelo Tribunal local no juízo de admissibilidade do...
... atentado ... violento ... -
Em SP, começa julgamento de padre acusado de atentado violento ao pudor contra ex-coroinhas
SÃO PAULO — A Vara Criminal de Araras, no interior de São Paulo, começou na tarde desta terça-feira o julgamento do padre Pedro Leandro Ricardo, afastado da Igreja Católica desde 2019, quando foi acusado de assédio sexual por ex-coroinhas. Nesta tard...
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Em SP, começa julgamento de padre acusado de atentado violento ao pudor contra ex-coroinhas
SÃO PAULO — A Vara Criminal de Araras, no interior de São Paulo, começou na tarde desta terça-feira o julgamento do padre Pedro Leandro Ricardo, afastado da Igreja Católica desde 2019, quando foi acusado de assédio sexual por ex-coroinhas. Nesta tard...
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Em SP, começa julgamento de padre acusado de atentado violento ao pudor contra ex-coroinhas
SÃO PAULO - A Vara Criminal de Araras, no interior de São Paulo, começou na tarde desta terça-feira o julgamento do padre Pedro Leandro Ricardo, afastado da igreja católica desde 2019, quando foi acusado de assédio sexual por ex-coroinhas. Nesta tard...
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Acórdão nº 2011/0128321-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO ... pudor prescinde do reexame de provas, sendo ...