auditoria interna qualidade
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... de contratos, a realização de auditoria ou consultoria, e a atuação como tripulante de ... ível no ano migratório vigente, na qualidade de visitante; ... XII - que tenha sido ... competentes, nos termos da legislação interna ... Parágrafo único. O Ministério da Justiça ...
- Portaria-sei nº 56, de 24 de Abril de 2023. Designa Os Responsáveis Pelos Núcleos que Compõem a Auditoria-geral. Considerando que a Especialização Das Tarefas, a Nível Setorial, Contribui para o Melhor Planejamento e Gerenciamento Das Atividades Desenvolvidas, Otimiza Os Processos de Auditoria Interna, Reduz Redundâncias e Melhora a Qualidade Dos Resultados de Auditoria; Considerando a Pub
-
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... orçamentos da União, da análise da qualidade do gasto público e da avaliação da gestão dos ... , utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização; ... II - no âmbito do ... interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ção de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... , os juros e outros encargos da dívida, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta ... , contado da data de conclusão da auditoria pela unidade técnica, dentro do qual deverá ser ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... - administração das dívidas públicas interna e externa; ... V - negociações econômicas e ... XXIII - metrologia, normalização e qualidade industrial; ... XXIV - políticas de comércio ... ônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... - administração das dívidas públicas interna e externa; ... V - negociações econômicas e ... III - metrologia, normalização e qualidade industrial; ... IV - políticas de comércio ... ônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... ao aumento da produtividade, da qualidade e da eficincia dos servios; ... VI - aplicao ... e da unidade executora da atividade de auditoria interna; ... IV - vedado ao Conselho ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... campo de prática suficiente e de qualidade para os alunos; ... II - estabelecimento de novos ... º e 2º deste artigo constitui ponto de auditoria nos processos avaliativos do Sinaes ... Art. 5º ... I - Medicina Interna (Clínica Médica); ... II - Pediatria; ... III - ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP-DI, do Índice Nacional de Preços ao ... ção de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... , contado da data de conclusão da auditoria pela unidade técnica, durante o qual deverá ser ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... : aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, ... ção e os procedimentos próprios da fase interna de licitações, assim como as especificações ... c) ter acesso a auditoria técnica e contábil; ... d) requerer ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... valorizar o produto em razão da qualidade do material nele empregado, da perfeição do seu ... CAPÍTULO IV. Dos critérios legais de auditoria ... Elementos Subsidiários ... ARTIGO 522 ... , diz respeito a parte ou dependência interna ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... º da Lei nº 9.317, de 1996, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, especialmente o ... , suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem ... tributam, em decorrência da legislação interna ou de acordos internacionais, os rendimentos ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... ão da SUFRAMA será adotado, além da auditoria interna, o regime de auditoria externa ... de servidores pessoa alguma no gôzo da qualidade do funcionário público ... ARTIGO 46 ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP-DI, do Índice Nacional de Preços ao ... ção de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... , contado da data de conclusão da auditoria pela unidade técnica, dentro do qual deverá ser ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... , suficiente para possibilitar sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem ... de Julgamento, órgãos de deliberação interna e natureza colegiada da Secretaria da Receita ... , em caso de empate, terão o voto de qualidade, e os cargos de Vice-Presidente, por ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ção de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... , os juros e outros encargos da dívida, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta ... , contado da data de conclusão da auditoria pela unidade técnica, dentro do qual deverá ser ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ão, o Relatório e o Certificado de Auditoria, o Parecer do órgão de controle interno e o ... em lei, que estejam relacionadas à qualidade da regulação, bem como à melhoria dos ... , os juros e outros encargos da dívida, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta ...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... úblico, segundo definido na legislação interna do Estado Parte e se aplique na esfera pertinente ... Um sistema de normas de contabilidade e auditoria, assim como a supervisão correspondente; ... relações com essas instituições na qualidade de bancos correspondentes, ou a continuar ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção da gestão e promoção da qualidade no Setor Público; ... f) desenvolvimento ... ção das ações relativas à defesa interna" e externa do País, no campo aeroespacial; ... \xC2" ... ária e financeira, controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) ...
-
Súmula, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9041 Processo: nº 22/2000-0103004-6 Empresa: FUNDACAO UNI
... (quatro) servidores no CURSO ON-LINE DE AUDITORIA INTERNA DE SISTEMAS DE GESTÃO DA ... QUALIDADE ...
-
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... a alteração da legislação tributária interna, com vistas a aprimorá-Ia; ... XIII - Opinar ... além do voto ordinário o de qualidade ... Art. 53. Servirão nas secretarias da ... Art. 66. Ficam extintas a Auditoria da Caixa de Amortização e a função ...
-
Decreto nº 10.918 de 29/12/2021. Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 32 da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 35 da Lei nº 12.712, de 2012.
... VII – examinar os relatórios de auditoria interna e externa do fundo; ... VIII – examinar ... Presidente do Conselho terá o voto de qualidade ... § 4º O Conselho poderá convidar ...