ausente do escritório
- Processo nº 0229864-09.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 31 de Enero de 2017
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Acórdãos nº 0007070-11.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA INTERRUPÇÃO INDEVIDA PERÍODO DE ... Ausente alegação ou prova de inadimplência, sendo incontroversa a ...
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Acórdão Nº 0500024-51.2013.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2021
... mil reais), fruto do fornecimento de mobiliário escolar e de escritório (Edital 045/2011 PML), consoante atesta a nota fiscal acostada. O ... PROVA AUSENTE. ÔNUS DO ACIONADO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA ...
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Acordao N° 1421241 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Civil e processual civil. Apelação. Escritório de advocacia. Levantamento de alvará. Falecimento do credor originário. Ausência de habilitação dos herdeiros ou de abertura de inventário. Localização posterior dos sucessores. Dúvida sobre a quem legitimiamente pagar. Consignação em pagamento. Atraso. Não demonstrados fato ou omissão atríbuível ao devedor. Não incorrência em mora. Juros moratórios...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ... LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. FALECIMENTO DO CREDOR ... receber, for desconhecido, declarado ausente, ou residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou ... difícil; IV - ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0115356-50.2014.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ QUÁDRUPLICE TENTATIVA DE ESTELIONATO JUDICIAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA SEDE DO JUÍZO DO XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DIANTE DO DESENLACE ABSOLUTÓRIO, PLEITENDO A REVERSÃO DESTE QUADRO EXCULPATÓRIO ¿ IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL...
... ALEXANDRE, QUE TRABALHA NUM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ... PROPOR A AÇÃO. QUE RECEBEU UMA LIGAÇÃO DO SEU ... ENQUANTO MEIO FRAUDULENTO, QUER ... PORQUE AUSENTE UM CONTINGENTE PRO- ... BATÓRIO QUE DÊ SUPORTE A TAL DESEN- ... LACE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038329-41.2017.8.19.0209 (Criminal), 05-10-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0038.329-41.2017.8.19.0209 Apelante: MARCOS NUNES CILOS Apelada: BARBARA CARLA DA MATA EWERS R E L A T Ó R I O Cuida-
- Processo nº 0039299-80.2013.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Abril de 2018
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Acordao N° 1695394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Retenção da verba honorária. Destaque do valor do crédito principal. Impossibilidade. Inexistência de vínculo contratual entre a parte e o advogado. Rediscussão da matéria. Omissão. Ausente. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento ao agravo de...
... REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ... OMISSÃO. AUSENTE". EMBARGOS REJEITADOS ... 1.Embargos de declaração opostos em face de ac\xC3" ... do escritório de advocacia embargante, na qualidade de terceiro interessado, de requerer ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... Dessa forma, ausente qualquer indício de ilegalidade na decisão tomada pelo CNJ no processo ... Ele antigamente tinha um escritório, aonde o filho de José Lira tinha uma casa, onde têm várias salas ...
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Acordao N° 1272310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação. Civil. Processo civil. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Cláusula quota litis ou ad exitum. Processo administrativo. Tomada de contas. Obrigação de resultado. Honorários contratuais devidos apenas em sendo acolhido o interesse do cliente. Ausência de comprovação de efetiva atuação do escritório de advocacia. Prestação de serviços para além de impugnação pessoalmente...
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ... ADVOCACIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALÉM DE IMPUGNAÇÃO ... administrativo arquivado em face do reconhecimento de que ausente pressuposto para seu regular ... desenvolvimento, é de ser mantida a ... -
Decisão Monocrática Nº 4003154-17.2020.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 08-10-2020
... 4003154-17.2020.8.24.0000/50001, Canoinhas ... Recorrente : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD ... Advogados : José ... do Supremo Tribunal Federal, aplicável por analogia, porquanto ausente impugnação específica ao fundamento central utilizado pela Quinta ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.13.183379-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
... - RECEBIMENTO POR TERCEIRO - VALIDADE - NOTIFICAÇÃO FEITA POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - INADMISSIBILIDADE PARA COMPROVAÇÃO DA MORA - ... 4. Ausente um dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular ...
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Acórdão Nº 0002977-17.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... RÉU QUE ATUAVA NAS ... DEPENDÊNCIAS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SEM ... COMPROVAÇÃO DE REGULAR INSCRIÇÃO JUNTO A ... Ausente prova de que o contrato de compra e venda não era ... contrato de ...
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Processo nº 0006357-98.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2017
... Demandantes ... hipossuficiência, noticiada pelo escritório de ... advocacia que os patrocina. Insta esclarecer que ... Destarte, ausente a robustez probatória para emprestar ...
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Decisão Monocrática Nº 4017143-61.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 15-04-2019
... Recorridos : Meta Móveis Indústria de Móveis para Escritório Ltda e outros ... Advogado : Rud Goncalves dos Santos e Silva (OAB: ... do Supremo Tribunal Federal, aplicáveis por analogia, porquanto ausente impugnação específica ao fundamento do acórdão recorrido grifado ...
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Processo nº 0030898-98.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... de hipossuficiência, noticiada pelo escritório de ... advocacia que os patrocina. Insta esclarecer que ... hipossuficiência ... Suplicantes. ... Destarte, ausente" a robustez probatória para ... conferir verossimilhança\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000029-68.2017.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 06-03-2018
... PARTE ASSISTIDA POR ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA DE FACULDADE DE DIREITO. PRAZO EM DOBRO ... (STJ, RT 700/207). Do e. TJSC: "Ausente prévia comunicação ao juízo de que o réu será representado no ...
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Decisão Monocrática Nº 0014378-08.2009.8.24.0064 do Terceira Vice-Presidência, 10-09-2019
... Recorrido : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD ... Advogados : José ... Ausente, portanto, o necessário prequestionamento viabilizador do recurso ...
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Acórdãos nº 1021231-81.2015.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Notificação extrajudicial em que figura o escritório profissional do patrono da requerente como local para ... Solicitação tida por inválida, eis que ausente o requisito da idoneidade. Precedentes desta Colenda ...
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Acórdãos nº 1002039-48.2016.8.26.0274 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... processual na modalidade necessidade, ou seja, ausente a necessidade da tutela jurisdicional pleiteada ... o recebimento do contrato por terceiro, em escritório de consultoria Recusa na exibição justificada, sob pena ...
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Acórdãos nº 1003401-84.2016.8.26.0242 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... interesse processual na modalidade necessidade, ou seja, ausente a necessidade da tutela jurisdicional pleiteada Pretensão ... o recebimento do contrato por terceiro, em escritório de consultoria Recusa na exibição justificada, sob pena ...
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Acórdãos nº 1003307-40.2016.8.26.0274 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... interesse processual na modalidade necessidade, ou seja, ausente a necessidade da tutela jurisdicional pleiteada Pretensão ... recebimento do contrato por terceiro, em escritório de consultoria Recusa na exibição justificada, sob pena ...
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Acórdãos nº 1001724-20.2016.8.26.0274 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... interesse processual na modalidade necessidade, ou seja, ausente a necessidade da tutela jurisdicional pleiteada Pretensão ... o recebimento do contrato por terceiro, em escritório de consultoria Recusa na exibição justificada, sob ...
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Acórdãos nº 1001676-61.2016.8.26.0274 de 32ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... processual na modalidade necessidade, ou seja, ausente a necessidade da tutela jurisdicional pleiteada ... do contrato por terceiro, em endereço de escritório de advocacia Recusa na exibição justificada, sob pena ...
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Acórdãos nº 1003190-48.2016.8.26.0242 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... interesse processual na modalidade necessidade, ou seja, ausente a necessidade da tutela jurisdicional pleiteada Pretensão ... do contrato bancário por terceiro, em escritório de consultoria Recusa na exibição justificada, sob pena de ...