aviso urgente
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... Nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso" de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibi\xC3" ... ão colocados em mesa para julgamento sem revisão e com parecer urgente do Ministério Público. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO - Proc. 0028.2020.CPL.PE.0011.PGE-PE. Base: subitem 15.3 do Edital. Objeto: Coleta/entrega de informativos forenses. Favorecido: Aviso Urgente Clipping e Softwares Ltda, CNPJ: 00.190.951/0001-70. Item Único: R$ 2.600,00/mês e R$ 31.200,00 anual. Informações: www.peintegrado.pe.gov.br; painéis de Licitação de www.pge.pe.gov.br e de www.licit...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... representativo da categoria profissional, bem como afixará aviso nos respectivos locais de trabalho ... #Incluído pela Lei nº ... ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente ... § 1º- Em casos especiais, poderá ser designado outro local ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente ... § 1o Nas hipóteses previstas no caput, o advogado deverá, ... I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; ...
- Em vigor Código Civil
- Concursos. Extrato do Contrato nº 05-2019 - Aviso Urgente - 201800003008119
- Termos Aditivos. Extrato do 1º TA - Contrato nº 05-2019 - Aviso Urgente - 201800003008119
- Termos Aditivos. Extrato do 2º TA - Contrato nº 05-2019 - AVISO URGENTE - 201800003008119
- Extratos de Contratos. Extrato 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 05-2019 - Aviso Urgente
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO METAGO-PRODAGO X AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA
- Extratos de Contratos. 62 - Extrato Contrato nº 017-2021 - Aviso Urgente
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2° T.A ao CT.41/21-AVISO URGENTE CLIPPING E SOFTWARE LTDA-EPP– prest. de serv. de pesquisa diária, coleta e envio exclusiv. (e-mail) em arquivos no formato PDF, de informativo forense estadual de Pernambuco, 01/07/23 a 31/12/23, 2023NE350, R$5.200,00; 2° T.A ao CT 49/21-MA- MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA-ME- prest. de serv. de copeiragem, 01/08/23 a 31/07/24, 2023NE353...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RG-42/22-1ºTA.CT.41/21-–AVISO URGENTE - Prorrog. pz. 01/07/22 a 30/06/23, 22NE287, R$31.200,00; CT.043/22–T2C CONSULTORIA–Geração RPA., vig. 12 meses, 21/07/22 a 20/07/23, 22NE326, R$452.000,00; PL.50/22, PE 34/22-PGE-PE;...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... , da inquirição das testemunhas e de outras provas de natureza urgente ... Parágrafo único. Se for o crime de ação pública, o ... a) não mudar de habitação sem aviso prévio ao juiz, ou à autoridade incumbida da vigilância; ... b) ...
- Termos Aditivos. Extrato do 3º TA - Contrato nº 05-2019-PGE - Aviso Urgente
- Termos Aditivos. Extrato do 4º TA - Contrato nº 05-2019-PGE - Aviso Urgente
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... do Brasil a adoo de qualquer providncia que lhe parea necessria e urgente ... ARTIGO 12 ... vista do relatrio ou da proposta do ... da Unio e em jornal de grande circulao do local da sede da entidade, aviso aos credores para que declarem os respectivos crditos, dispensados desta ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- por carta registrada, com aviso de recebimento quando domiciliado fora do juízo ... Parágrafo ... Ao prejudicado também é lícito, se o caso for urgente, fazer o embargo extrajudicial, notificando verbalmente, perante duas ...
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Confira simulação de como fica a conta de luz com novo reajuste, que começa nesta quarta-feira
Agncia O Globo -Depois de meses de seca e aviso de especialistas sobre a necessidade urgente de aes para conter consumo de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... privado, no território nacional, quando em serviço de caráter urgente; ... e) o porte de arma, independentemente de autorização; ... XVII - fazer publicar aviso de existência de vaga na lotação e na relação bienal de ...
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Confira simulações de como fica a conta de luz com novo reajuste de 50% que começa nesta quarta-feira
Agncia O Globo -Depois de meses de seca e aviso de especialistas sobre a necessidade urgente de aes para conter consumo de ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0002432-26.2018.8.19.9000 (Criminal), 01-02-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PROCESSO: 0002432-26.2018.8.19.9000 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIENAI DA SILVA CASTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. INDEFERIMENTO DO AGRAVO. SÚMULA 59 DO TJRJ. Conforme verbete sumular nº. 59, deste E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, verbis: "somente se reforma a
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0002677-37.2018.8.19.9000 (Criminal), 28-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PROCESSO: 0002677-37.2018.8.19.9000 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SAULO CHAGAS LUCENA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. SÚMULA 59 DO TJRJ. Conforme verbete sumular nº. 59, deste E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, verbis: "somente se reforma a decisão concessiva ou não
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Acórdão Nº 0010143-58.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIÇO ESSENCIAL PRESTADO DE ... MODO URGENTE. REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM UM DIA ... DESNECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO ...