bahiana
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000562-40.2016.5.07.0030), 2016-12-05
... 1ª Vara do Trabalho de Caucaia ... RTOrd 0000562-40.2016.5.07.0030 ... RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE MARTINS GOMES ... RECLAMADO: GR S.A, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ... Fundamentação ... O Reclamante, devidamentequalificado nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face das ...
-
Decisao Nº 0530156-03.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n. 0530156-03.2017.8.05.0001 ... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... APELANTE: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS ... Advogado(s) : SARA VIEIRA LIMA SARACENO, GASPARE SARACENO, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA ... APELADO: ...
-
Decisao Nº 0102507-61.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... Órgão Julgador : Terceira Câmara Cível ... APELANTE: CLIBOP CLINICA BAHIANA DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA - ME ... Advogado(s) : SUZANA CELIA DA PAIXAO RIBEIRO ... APELADO: FACTHOR RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA ...
-
Decisao Nº 8020681-39.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... AGRAVANTE: JANAINA FIGUEIREDO BAHIANA ... Advogado(s) : TIAGO RAMOS SANTOS, ALEXANDRE JATOBA GOMES ... AGRAVADO: HS CAPITAL SERVICOS DE INTERMEDIACOES EIRELI ... Advogado(s) : ...
-
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... SALVADOR INTIMAÇÃO 0062392-66.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Aristides Francisco De Jesus (OAB:BA6166) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Advogado: ...
-
Decisao Nº 0085933-25.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-08-2022
... PROCESSO Nº 0085933-25.2020.8.05.0001 ... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... RECORRIDA: JULIA CERQUEIRA LEAL NEVES ... JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VSJE ...
-
Decisao Nº 0044384-21.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ... Relator: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ... APELANTE: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS ... Advogado(s): IURE BEZERRA BRAGA, GASPARE SARACENO, SARA VIEIRA LIMA SARACENO, GIOVANNA FRANCA CONRADO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000624-62.2016.5.07.0036), 2016-10-05
... 2ª Vara do Trabalho de Caucaia ... RTOrd 0000624-62.2016.5.07.0036 ... RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO ... RECLAMADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ... Fundamentação ... VISTOS, ETC ... BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, nos autos da reclamação trabalhista movida ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000308-53.2013.5.06.0013), 03-04-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM. Inobstante a relevância social do fato originador da enfermidade, que de sua vez motivou o infortúnio narrado pelo autor, estando esse diretamente relacionado ao contrato de trabalho, aplicável o prazo prescricional estabelecido pelo art. 7º XXIX, da Constituição Federal. Recurso empresarial a que se dá provimento, no particular.
... Ó rg ã o Julgador : TERCEIRA TURMA. Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRA Ç AS DE ARRUDA FRAN Ç A. Recorrentes : BAHIANA DISTRIBUIDORA DE G Á S LTDA. TEOBALDO SEVERINO DA SILVA. Recorridos : OS MESMOS. Advogados : MARCUS VILLA COSTA E ANT Ô NIO HENRIQUE PARAHYM ... -
Decisao Nº 0000459-29.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-06-2020
... e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000459-29.2009.8.05.0080 , da Comarca de FEIRA DE SANTANA-BA , sendo apelante EMPRESA BAHIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. e apelada, VALDELICE DOS S. PAIM . ... ACORDAM os ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.00.022581-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-11-2018
... -:- 15/01/2019APELAO/REMESSA NECESSRIA N 0022581-32.2014.4.03.6100/SP2014.61.00.022581-2/SPAPELANTE : BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A ADVOGADO : SP273434 EDUARDO SIMES FLEURY e outro(a) : SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO APELANTE : Servico de Apoio ...
-
Acórdão Nº 1463793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA ... : ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA ... : LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL ... ARISTIDES MALTEZ ... : VERENA CARRERA TORRES ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... CIVIL. AGRAVO ...
-
Decisao Nº 0521288-36.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-11-2022
... Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível ... EMBARGANTE: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS ... Advogado(s) : PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA, NALA COLARES NETO, SARA VIEIRA LIMA SARACENO, GASPARE ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000453-55.2018.5.07.0030), 2018-11-27
... RECLAMANTE: ALEXANDRE ESTEVAO RODRIGUES ... RECLAMADO: L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, A. L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ... Fundamentação SENTENÇA ... I - RELATÓRIO ... Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por ALEXANDRE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000756-18.2020.5.06.0001), 29-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PLEITO PROCEDENTE EM PARTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXIGIBILIDADE. A Lei n.º 13.467/17, vigente a partir de 11/11/2017, promoveu várias alterações na CLT, dentre elas, a inclusão do artigo 791-A, cujo caput preceitua que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o...
... RECORRIDAS : MARTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ... BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ... ADVOGADOS : PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO ... ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000365-30.2016.5.07.0016), 2017-09-26
... Gabinete da Presidência ... RO 0000365-30.2016.5.07.0016 ... RECORRENTE: SATYRO LUIZ SILVA TAVARES ... RECORRIDO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... Recorrente(s): SATYRO LUIZ SILVA TAVARES ...
-
Decisao Nº 0000314-28.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-04-2021
... Recurso nº 0000314-28.2019.8.05.0110 ... Processo nº 0000314-28.2019.8.05.0110 ... Recorrente(s): ... ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA ... Recorrido(s): ... NARA LOUISE ALVES DE AMORIM ... v\:* {behavior:url(#default#VML);} ... o\:* ...
-
Decisao Nº 0119495-25.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-08-2021
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: PEDRO PITANGUEIRAS MACIEL ... RECORRIDO: FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... JUÍZO DE ORIGEM: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR - SALVADOR ...
-
Decisao Nº 0128930-23.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-04-2022
... Recurso nº 0128930-23.2020.8.05.0001 ... Processo nº 0128930-23.2020.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... Recorrido(s): ... MATHEUS FRANCO QUADROS CORTES ... DECISÃO ...
-
Decisao Nº 0092619-33.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-07-2021
... Processo nº 0092619-33.2020.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... BEATRIZ SOUZA AMORIM ... Recorrido(s): ... FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela ...
-
Decisao Nº 0143208-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2021
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL ... PROCESSO Nº: 0143208-29.2020.8.05.0001 ... RECORRENTE: FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... RECORRIDO: LUIZ EDUARDO FONSECA MARTINS DE MORAES ... RELATORA: JUÍZA ...
-
Decisao Nº 0086293-57.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 14-09-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI ... PROCESSO Nº 0086293-57.2020.8.05.0001 ... EMBARGANTE: FUNDAÇÃO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... EMBARGADO: GUSTAVO SILVEIRA SANTANA FRANCO ... RELATORA: JUÍZA ISABELA ...
-
Decisao Nº 0107216-70.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... Recurso nº: 0107216-70.2021.8.05.0001 ... Recorrente: VICTORIA FONTES FERNANDES RIBEIRO e FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... Recorrido: VICTORIA FONTES FERNANDES RIBEIRO e FUNDACAO BAHIANA PARA O ...
-
Decisão da Presidência nº 33105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Brasília, 7 de fevereiro de 2019 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Bahiana ...
-
Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEASCORPUS. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O WRIT. SÚMULA 691 DOSTF. CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE DEANÁLISE EM JUÍZO PERFUNCTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. A teor do disposto no enunciado da Súmula 691 do Supremo TribunalFederal, não se admite a utilização de habeas corpus contra decisão