bahiana
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Decisao Nº 0003279-31.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2021
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL ... PROCESSO Nº: 0003279-31.2020.8.05.0146 ... RECORRENTE: FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... RECORRIDO: MATHEUS ROCHA LIBORIO ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO ...
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Decisao Nº 0094914-09.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-03-2023
... PROCESSO: 0094914-09.2021.8.05.0001 ... EMBARGANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA ... EMBARGADO: LUCAS BAHIANA" DOS REIS ... RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA ... ... \xC2" ...
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Decisao Nº 0092325-78.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: LANA NASCIMENTO CARDOSO ... RECORRIDA: FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ...
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Decisão monocrática Nº 1291051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2020
... 14) ... Na origem, a Associação Bahiana de Supermercados (ABASE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do artigo 2º da Lei 2.299/2001, do Município de Feira Santana - BA, ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... Bahia e, a partir de 1853, membro da junta diretora da Caixa Filial do Banco do Brasil na Bahia (GAMBI, 2010); e membro da segunda Companhia Bahiana de Navegação a Vapor (produto da fusão das Companhias Bonim e Santa Cruz de Navegação a Vapor) a partir de 1858 (SAMPAIO, 2006, p. 127) ... -
EDITAL DE DECISÃO 6H23Q2
... 205780/2021-96 AI 22.235.086-5 408,25 DB COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 14152.062796/2022-89 AI 22.317.853-5 1.551,35 DISTRIBUIDORA BAHIANA DE TECIDOS LTDA. 14152.040199/2021-12 AI 22.071.945-4 513,66 DISTRIBUIDORA BAHIANA DE TECIDOS LTDA. 14152.040200/2021-17 AI 22.071.946-2 513,66 ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... DE SALVADOR DESPACHO 0048228-96.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Fundacao Bahiana ...
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Decisao Nº 0097470-18.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-05-2021
... 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CONSUMIDOR, TRÂNSITO E CRIMINAL ... PROCESSO Nº: 0097470-18.2020.8.05.0001 ... RECORRENTE: FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... RECORRIDO: RAFAEL DE CASTRO ALMEIDA GOUVEIA ... JUÍZO DE ORIGEM: 16ª ...
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Acórdão nº 2015/0213063-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2015/0213063-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL FBF ... : SÉRGIO COUTO DOS SANTOS E OUTRO(S) ... : MUNICIPIO DO SALVADOR ...
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Decisao Nº 0101356-25.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 09-06-2021
... 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CONSUMIDOR, TRÂNSITO E CRIMINAL ... PROCESSO Nº: 0101356-25.2020.8.05.0001 ... RECORRENTE: FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... RECORRIDA: STEFANIA ZINGONE ANDRADE CARVALHO ... JUÍZO DE ORIGEM: 8ª ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000465-28.2018.5.06.0182), 12-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM RECEBIDO EM COMODATO. IMPOSSIBILIDADE. No comodato, o comodatário figura como simples possuidor direto e depositário do bem, pertencendo, ao comodante, a propriedade resolúvel e a posse indireta. Dessa forma, o bem móvel cedido em comodato não pode ser objeto de penhora por dívida do comodatário. Agravo de petição provido.
... Órgão Julgador: Terceira Turma ... Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro ... Agravante: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ... Agravados: ELVIS ALUIZIO DOS SANTOS E MISLENE DE G. MATIAS - GÁS - ME ... Advogados: Marcos Villa Costa, Juliana de ... -
Decisao Nº 0073026-18.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-06-2021
... PROCESSO Nº: 0073026-18.2020.8.05.0001 ... RECORRENTE: BAHIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E BAHIANA ENGENHARIA ... RECORRIDA: ROSELI GOMES DOS SANTOS ... JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR ...
- Acórdão, Processo nº 5001634-61.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
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Decisao Nº 0155362-79.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-06-2021
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: RICARDO JORGE BASTOS CARVALHO ... RECORRIDO: BAHIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e BAHIANA ENGENHARIA ... JUIZ PROLATOR: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS ... JUIZ RELATOR: ...
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Decisao Nº 0168426-88.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-07-2023
... 7, parágrafo único do CDC ... O caso concreto trata de plano tido como coletivo por adesão celebrado entre a Associação Bahiana de Medicina e a operadora de saúde. Inexistência de prova para se admitir o contrato como individual. No caso em questão, a acionada comprova a ...
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Acórdão, Processo nº 5021357-62.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021357-62.2019.4.03.0000 ... RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES ... AGRAVANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO SIMOES FLEURY - SP273434-A, RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO - SP235177-A AGRAVADO: UNIAO ...
- Acórdão, Processo nº 5013531-18.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 05-12-2022
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Decisao Nº 8018530-34.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-09-2020
... O impetrante, estudante do ensino médio, informa que foi aprovado no Processo Seletivo do curso de Medicina da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e depende da conclusão do 2º grau para matricular-se na universidade escolhida ... Contudo, diante da falta de ...
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Decisao Nº 0099927-23.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 03-02-2022
... PROCESSO Nº: 0099927-23.2020.8.05.0001 ... EMBARGANTE: RENATA REQUIÃO HOLANDA ... EMBARGANTE: FUNDACAO BAHIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - FACULDADE BAHIANA DE MEDICINA ... EMBARGADA: RENATA REQUIÃO HOLANDA ... EMBARGADA: FUNDACAO BAHIANA PARA O ...
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A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
... AEscola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, classificada na 58a posição geral, possui singelos 0,34% do total de sua carga horária de aulas comprometidos com ...
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Bibliografia
... MAXIMILIANO, Carlos. Comentários à Constituição Bahiana. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1923 ... MATTA, José Eduardo Nobre. A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo ...
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Acórdão Nº 00050948420068200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2023
... Polo ativo ... GONDIM & ALMEIDA LTDA ... Advogado(s) : ... ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA ... Polo passivo ... BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ... Advogado(s) : ... MAURO KERLY NOGUEIRA, MARCOS VILLA COSTA ... Normal 0 21 false ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-24.2015.5.06.0351), 18-11-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se dá provimento.
... Recorrente : JOCELINO ALBUQUERQUE DA COSTA VIEIRA ... Recorridos : J B TRANSPORTES LTDA. - ME e BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ... Advogados : Isnar Catão Correia Ramos, Jose Tavares de Souza Filho e Marcos Villa Costa ... Procedência : Vara ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Antonio Maria Claret 1724, - de 1144/1145 a 1723/1724 Jardim Claret Rio Claro/SP 275 202018562 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA (534) FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Av. D. João VI 275, Brotas Salvador/BA 276 202031208 DIREITO ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS ... GUSTAVO UZEDA MACHADO ... Advogado(s): GASPARE SARACENO (BA 3371) ... NALA ...