bancada eletronica
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... político funciona, nas Casas Legislativas, por intermédio de uma bancada, que deve constituir suas lideranças de acordo com o estatuto do partido, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de programações incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual e de execução obrigatória nos termos do art. 65 (RP 7); ou ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 166 da Constituição (RP 6); ... 2. de bancada estadual, de execução obrigatória nos termos do disposto no § 12 do ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Lei nº 14.291 de 03/01/2022. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
... acesso gratuito ao rádio e à televisão, na proporção de sua bancada eleita em cada eleição geral, nos seguintes termos: ... I – o partido ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Das Programações Incluídas ou Acrescidas por Emendas de Bancada" Estadual ... Art. 68. A obrigatoriedade de execução referente a programa\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 166 da Constituição (RP 6); ... 2. de bancada estadual, de execução obrigatória nos termos do disposto no § 12 do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 166, § 9º e § 11, da Constituição (RP 6); ... 2. de bancada estadual, de execução obrigatória nos termos do disposto no art. 166, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de programações incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual e de execução obrigatória nos termos do art. 68 (RP 7); ou ...
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... elétrica ec; termohigrômetro; microbombas individuais por bancada; sistema de nebulização; microscópio estereoscópico trinocular com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068900820194058300), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0806890-08.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WEYDSON SERGIO RIOS LUNA ADVOGADO: Paulo Roberto Siqueira Campos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. SUBMISSÃO AO...
... diariamente em recinto de laboratório, realizando ensaios em bancada de testes ligado a eletricidade acima de 250V, e em alta tensão, sem ... -
Em culto na Câmara, Michelle chora ao pedir por 'avivamento' dos Poderes e cura da nação
BRASILIA — Ao participar de um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, a primeira-dama ...
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Em culto na Câmara, Michelle chora ao pedir por 'avivamento' dos Poderes e cura da nação
BRASILIA — Ao participar de um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, a primeira-dama ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , que tem por objeto aquisição de equipamentos para laboratório (bancada eletrônica). Limite para entrega das propostas e início da sessão ...
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Presa, Flordelis não acompanhará julgamento dos filhos, mas advogados da pastora estarão presentes no tribunal
... Aps essa concluso, Flordelis foi suspensa do partido, afastada da bancada evanglica, passou a utilizar uma tornozeleira eletrnica e se defendeu ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... elétrica, etc.; termo-higrômetro; microbombas individuais por bancada; sistema de nebulização e microscópio estereoscópico trinocular com ...
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Presa, Flordelis não poderá acompanhar julgamento dos filhos pela segunda vez; advogados da pastora estarão no tribunal
... Ela foi suspensa do partido, afastada da bancada evanglica e passou a utilizar uma tornozeleira eletrnica, at a cassao ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... ão da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas da bancada do PSL no contexto da Assembleia Legislativa; e (ii) a suspensão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000818-77.2014.5.06.0192), 15-08-2016
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. CABÍVEL. Considerando a tese de defesa, cabia ao reclamante fazer prova da identidade de tarefas, tendo se desvencilhado a contento de seu encargo. Sendo assim, aplica-se à hipótese o princípio da isonomia salarial, positivado no artigo 7º, XXX e XXXI, da Constituição Federal e no artigo 5º da CLT, através do qual é devida remuneração equivalente aos empregados que...
... RECORRIDO : SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ... ADVOGADOS : ROBERTO SIRIANO DOS SANTOS E ANDREA LUZIA ... eletrônicos, manutenção preventiva e corretiva na área e em bancada, reparos de equipamentos ... O técnico em eletrônica código 0072 tem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... á atrás de dinheiro, atrás de mascado, para poder elegermos uma bancada maior e, evidentemente, o partido crescer politicamente e ter mais poder, ...
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Decisão monocrática Nº 0604236-45.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 16-09-2022
... , devendo constar da urna eletrônica a denominação: EDVAN DA BANCADA TEMPLÁRIA e n° 35083. Publique–se em mural eletrônico, nos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2019 - SRP
... , kit de chaves para eletrônica, kit pinças antiestáticas EDS, bancada para trabalhos em eletrônica, osciloscópio digital de bancada, lupa de ...
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AVISO DE CANCELAMENTO
... , kit de chaves para eletrônica, kit pinças antiestáticas EDS, bancada para trabalhos em eletrônica, osciloscópio digital de bancada, lupa de ...