Banditismo
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Decisão da Presidência nº 108867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2011
... 69). ( ... ) Acuada pela violência direta e em 'guerra' contra o banditismo, a população está intranquila e reclama, com razão, uma resposta rápida e eficaz ... E, diante desse fato, não pode o judiciário se omitir ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0076783-08.2012.8.19.0002 (Cível), 19-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO ORA EMBARGADO. LIMITE DE VELOCIDADE. MADRUGADA. MULTAS EM PONTOS CONCOMITANTES. VELOCIDADE MÉDIA COMPATÍVEL COM O LIMITE. 1. Embargos de declaração opostos contra o desprovimento do apelo da ré contra a sentença de procedência dos pedidos indenizatórios deduzidos pelo ora embargado.
... da penalidade ... 7. A alegada vulnerabilidade especial do autor, deficiente físico, frente ao ... banditismo que sabidamente assola o Estado não o imuniza das ... consequências do descumprimento das normas de trânsito ... 8. Invocação de norma de ... -
O Brasil nas ruas
... na manifestação não maculam a grandeza de um movimento que luta por um país mais justo, que combate todos os tipos de violência e banditismo, principalmente os praticados pelos que possuem imunidades legais ... Joel Almeida ... Esta onda de protestos, quando feitos de forma inteligente e ...
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Briga desleal
... Lamentável saber que esta distribuição de armas aos Estados foi atrelada ao combate à dependência do crack, como se a doença fosse banditismo ... Aderson Bussinger Carvalho ... Niterói, RJ ... Código Civil ... Pelos comentários sobre a elaboração do novo Código de Processo Civil, ...
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Fora dos trilhos
... Sergio Swedenborg ... Pacificação ... De nada adianta a instalação de UPPs se o banditismo continua a imperar nas comunidades. Existem interesses eleitoreiros na pacificação, o tráfico de drogas é uma atividade altamente lucrativa e a ...
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Mudar, com pé no chão E visão de futuro
... Quanto à insegurança causada pela violência e o banditismo, é preciso reprimi-los e está na hora de o PSDB apresentar um plano bem embasado de construção de penitenciárias modernas, inclusive algumas sob ...
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Leia a íntegra da carta do bicheiro Carlinhos Cachoeira
... Onde será que começa o banditismo? Onde fica o cerne da bandidagem no governo, em sua origem, em seu centro ou na periferia que se formou com as adesões de última hora? ... Se ...
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Cruzada anticorrupção
... Banditismo, arruaça e vandalismo travestidos em ação política não são cabíveis numa democracia. A inação das autoridades para prevenir a barbárie ...
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Desafios da pacificação
... José Raimundo Fortes Henriques ... O tumulto provocado por bandidos no Pavão-Pavãozinho e os repetidos atos de banditismo ocorridos em favelas pacificadas mostram a crescente quantidade de criminosos existentes nessas comunidades, enquanto o estado "convive" ...
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Plebiscito sob ameaça
... pelos moradores do Complexo da Maré contra a violência policial o fato de em momento algum protestarem contra o tráfico de drogas e o banditismo que ali campeiam. Sendo aquela região das mais perigosas da cidade, notório esconderijo de traficantes poderosamente armados, e um dos maiores ...
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Instituto teotônio vilela, do psdb, chama dilma de 'mãe do petrolão'
... Já em sua ofensiva nas redes sociais, o instituto tucano diz que "o banditismo petista há muito deixou de ser novidade. O estarrecedor é a inépcia que a presidente da República demonstra para desempenhar suas funções e ...
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Legalidade sem exceção
... Agentes do Estado que se associam ao banditismo devem, sem dúvida, ser punidos por seus atos; mas jogar na mesma bacia, indistintamente, todos os que estão a exercer nas ruas, honestamente e ao ...
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Fora da ordem
... A morte do rapaz em São Paulo, acidental ou não, é lamentável e expõe o despreparo de alguns policiais, mas o que se seguiu é banditismo e agressão à ordem pública. O que de fato o governo faz para reprimir com inteligência e punir os meliantes disfarçados de justiceiros? O ...
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L
... A História registra mais três personagens de nome Lynch, todos eles rudemente empenhados na luta contra o banditismo ... Leilão judicial. Venda judidial e pública de bens móveis. É espécie de arrematação, como a hasta pública ou praça ... • Vide ...
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Acórdão nº 1.0000.13.019271-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
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Acórdão nº 1.0000.13.022218-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... 312 do CPP ... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de drogas, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
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Acórdão nº 1.0000.13.019271-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
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Acórdão nº 1.0000.13.020903-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
... III - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
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Acórdão nº 1.0000.13.023392-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... III - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
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Acórdão nº 1.0000.13.023261-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, existindo fortes indícios de autoria e comprovada ...
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Acórdão nº 1.0000.13.021013-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS - PACIENTE POSTO EM LIBERDADE DE FORMA ARBITRÁRIA, APÓS DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE RECAPTURA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PERSISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - DENEGADO O HABEAS CORPUS.
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma, pelo concurso de pessoas e pela privação da liberdade das vítimas, ... -
Acórdão nº 1.0000.13.024437-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PLEITEADA REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - PENA FINAL - ANÁLISE INOPORTUNA - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA - CONDIÇÕES QUE NÃO DEVEM PREVALECER SOBRE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ARGUMENTO...
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de drogas, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ... -
Acórdão nº 1.0000.13.032573-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, existindo fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a ...
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Acórdão nº 1.0000.13.034802-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
... IV - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
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Acórdão nº 1.0000.13.032573-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, existindo fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a ...