Banditismo
-
Acórdão nº 1.0000.13.029142-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.018094-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.025694-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma, existindo fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.021013-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS - PACIENTE POSTO EM LIBERDADE DE FORMA ARBITRÁRIA, APÓS DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE RECAPTURA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PERSISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - DENEGADO O HABEAS CORPUS.
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma, pelo concurso de pessoas e pela privação da liberdade das vítimas, ... -
Acórdão nº 1.0000.13.024437-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PLEITEADA REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - PENA FINAL - ANÁLISE INOPORTUNA - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA - CONDIÇÕES QUE NÃO DEVEM PREVALECER SOBRE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ARGUMENTO...
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de drogas, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ... -
Acórdão nº 1.0000.13.029142-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.029142-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.031584-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
... IV - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.038042-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - DENEGADO O HABEAS CORPUS.
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando de grave delito de roubo majorado, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ... -
Acórdão nº 1.0000.13.041190-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA - PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - DECISÃO MAL FUNDAMENTADA - INOCORRÊNCIA - DENEGADO O HABEAS CORPUS.
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando dos graves delitos de tráfico de entorpecentes e porte de arma com a numeração suprimida, existindo nos autos fortes indícios de ... -
Acórdão nº 1.0000.13.020470-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... III - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.024064-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E TRABALHO LÍCITO - CONDIÇÕES QUE NÃO DEVEM PREVALECER SOBRE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ARGUMENTO IMPROCEDENTE -DENEGADO
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando de grave delito de roubo majorado, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ... -
Acórdão nº 1.0000.13.027158-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, existindo fortes indícios de autoria e comprovada ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.034802-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
... IV - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.019610-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, existindo fortes indícios de autoria e comprovada ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.022218-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... 312 do CPP ... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de drogas, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.022522-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
: HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - DECISÃO MAL FUNDAMENTADA - INOCORRÊNCIA - PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS -NÃO DEVEM PREVALECER SOBRE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ARGUMENTO IMPROCEDENTE - DENEGADO O HABEAS CORPUS.
... I - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ... -
Acórdão nº 1.0000.13.021528-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... II - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.019271-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.022522-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
: HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - DECISÃO MAL FUNDAMENTADA - INOCORRÊNCIA - PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS -NÃO DEVEM PREVALECER SOBRE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ARGUMENTO IMPROCEDENTE - DENEGADO O HABEAS CORPUS.
... I - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ... -
Acórdão nº 1.0000.13.016710-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.024064-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E TRABALHO LÍCITO - CONDIÇÕES QUE NÃO DEVEM PREVALECER SOBRE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ARGUMENTO IMPROCEDENTE -DENEGADO
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando de grave delito de roubo majorado, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ... -
Acórdão nº 1.0000.13.024064-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NITIDAMENTE PRESENTES NOS AUTOS - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E TRABALHO LÍCITO - CONDIÇÕES QUE NÃO DEVEM PREVALECER SOBRE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ARGUMENTO IMPROCEDENTE -DENEGADO
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando de grave delito de roubo majorado, existindo nos autos fortes indícios de autoria e comprovada a materialidade, a prisão ... -
Acórdão nº 1.0000.13.023261-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, existindo fortes indícios de autoria e comprovada ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.027158-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... - Em virtude do momento caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, existindo fortes indícios de autoria e comprovada ...