berdades
-
Plenário
... Aquelas cinco li- berdades": 1 - livre de fome e de sede, talvez isso no rodeio e va- quejada não aconteça, até porque os animais têm que estar fortes; 2 - livre de dor, les\xC3" ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Comissões Técnicas
... Aquelas cinco li- berdades": 1 - livre de fome e de sede, talvez isso no rodeio e va- quejada não aconteça, até porque os animais têm que estar fortes; 2 - livre de dor, les\xC3" ...
-
Comissões Técnicas
... Também é fato, que a Constituição Federal garante os direitos e li- berdades individuais, assim como prevê assistência aos desampara- dos. Entretanto, ao criar uma lei geral desse caráter, para garantir uma política de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n° 13.146/2015, garante em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das li- berdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Assegura, também, que toda pessoa com deficiência tenha ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Aquelas cinco li- berdades": 1 - livre de fome e de sede, talvez isso no rodeio e va- quejada não aconteça, até porque os animais têm que estar fortes; 2 - livre de dor, les\xC3" ...
-
Atos e Despachos
... Aquelas cinco li- berdades": 1 - livre de fome e de sede, talvez isso no rodeio e va- quejada não aconteça, até porque os animais têm que estar fortes; 2 - livre de dor, les\xC3" ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Também é fato, que a Constituição Federal garante os direitos e li- berdades individuais, assim como prevê assistência aos desampara- dos. Entretanto, ao criar uma lei geral desse caráter, para garantir uma política de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...