berdades
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Aquelas cinco li- berdades": 1 - livre de fome e de sede, talvez isso no rodeio e va- quejada não aconteça, até porque os animais têm que estar fortes; 2 - livre de dor, les\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Aquelas cinco li- berdades": 1 - livre de fome e de sede, talvez isso no rodeio e va- quejada não aconteça, até porque os animais têm que estar fortes; 2 - livre de dor, les\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Trata-se, afinal, de práticas ilícitas, violadoras de direitos e li- berdades fundamentais dos estudantes e de seus pais ou responsá- veis, como se passa a demonstrar: 1 - A liberdade de consciência - assegurada pelo art ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o presente projeto de lei, com o condão de estabelecer, de forma clara e inequívoca, o respeito ao pacto federativo e a garantia das li- berdades individuais, princípios basilares de um Estado Democrático Di- reito, de maneira a tornar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... Horizonte, Guaianazes II, Fazenda do Carmo, Encosta Norte, ... Itaquera, Vila Conceição, Ferraz de Vasconcelos I e II, Semili- ... berdades Fênix, Caetanos, Araré, Uraí, Guararema, vinculados à ... Divisão Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE ... CNPJ: 09.567.212/0001-20 ...
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Processo nº 2802/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-04-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... , participativa e representativa em todos os níveis); M eta 16.10 (Assegurar o acesso público à i nformação e proteger as li berdades fundam entais, em conformidad e ... 7 GABINETE DO CO NSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU B ERALDO (11) 3292-3531 (11) 3292- 3368 - ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ciedade civil para conhecer os desafios enfrentados por estes ativis- tas, para a promoção e proteção de todos os direitos humanos e li- berdades fundamentais de todas as pessoas. É importante destacar que a instituição desta data no Calen- dário Oficial do Estado auxilia na divulgação e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Horizonte, Guaianazes II, Fazenda do Carmo, Encosta Norte, ... Itaquera, Vila Conceição, Ferraz de Vasconcelos I e II, Semili- ... berdades Fênix, Caetanos, Araré, Uraí, Guararema, vinculados à ... Divisão Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE ... CNPJ: 09.567.212/0001-20 ...
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Mesa Diretora
... Trata-se, afinal, de práticas ilícitas, violadoras de direitos e li- berdades ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Trata-se, afinal, de práticas ilícitas, violadoras de direitos e li- berdades fundamentais dos estudantes e de seus pais ou responsá- veis, como se passa a demonstrar: 1) A liberdade de consciência e de crença - assegurada ...