bonde do maluco
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Araci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ), que pertencem à Facção Criminosa denominada BDM — Bonde do Maluco, aliada à facção criminosa Primeiro Comando da Capital — ...
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Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... célula de facção criminosa atuante nesta região, denominado Bonde do Maluco- BDM ... As medidas cautelares requeridas foram deferidas por ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... por quatro vezes, relativamente a membros da facção denominada Bonde do Maluco - BDM. A autoridade policial representante manifestou-se pelo ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... inibitórios, posto que são envolvidos com a facção criminosa "Bonde do Maluco". Portanto, a restrição da liberdade dos acusados, neste ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... traficantes, com o registro que seriam integrantes da facção Bonde do Maluco, tendo César, inclusive, confessado participação no ...
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em Itaberaba, em virtude do enfraquecimento da facção criminosa Bonde do Maluco, razão pela qual a Autoridade Policial representou pelas ...
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Capital - 1� vara privativa de t�xicos
... Disse que pertence a facção 'Bonde do Maluco’. Aduziu, ainda, que é o braço direito de “MK”, e ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... em tese criminosa, sendo está uma ramificação da facção “Bonde do Maluco” analisada em Salvador/BA (no bairro de Plataforma), com ...
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Capital - 3� vara privativa de t�xicos
... Denunciado mencionou já ter feito parte da facção criminosa BDM (Bonde do Maluco), e já ter sido preso por tráfico de drogas, consoante se ...
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... fortes indícios de associar-se a integrantes da facção criminosa "Bonde" do Maluco\", especificamente com o suposto líder da organização no Munic\xC3" ...
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Cama�ari - 2� vara criminal
... Denunciados, associados entre si e com a organização criminosa “Bonde do Maluco” (BDM), traziam consigo substâncias entorpecentes de uso ...
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Acórdão nº 0528022-03.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA ASCENDENTE DA AGENTE. MOTIVAÇÃO TORPE. EMBOSCADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. CONFIRMAÇÃO RESPONSABILIZADORA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTERNAÇÃO. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. 1. Comprovando-se, pelo vasto conjunto probatório constante dos autos,...
... traficantes fazem parte da facção criminosa BDM (Bonde do ... maluco), e nenhum dos 3 traficantes são chefes da organização; ... -
Decisão Monocrática Nº 0632588-03.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-08-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. SÚMULA 52 DO TJCE. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INADEQUAÇÃO. MANDADO DE PRISÃO DEVIDAMENTE EXPEDIDO.
... facção criminosa denominada BDM (Bonde do Maluco). 2. Nesse contexto, ... indevida a aplicação de medidas ... -
Acórdão nº 0570238-47.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Abril de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006, ÀS PENAS DE 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E DE PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006. DESCABIMENTO. APREENSÃO DE 31 (TRINTA E UMA) TROXINHAS
... "BDM", Bonde do Maluco, pedindo que não ficasse nos mesmo ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... -
Decisao Nº 0550184-55.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO NO ART. 213, § 1º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A UMA REPRIMENDA DE 10 (DEZ) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO. ABSOLVIÇÃO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS PROVADAS. LAUDO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CONJUNÇÃO CARNAL QUE REVELA AS AGRESSÕES RELATADAS PELA OFENDIDA E A PRÁTICA RECENTE DE...
... Sena Nunes, o qual, segundo a defesa, é integrante da facção Bonde do Maluco, da qual fazia parte o sentenciado (autos ... -
Decisao Nº 0569308-58.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-04-2021
DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEI ANTIDROGAS. APELAÇÃO MINISTERIAL. APELADO ABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE RECONHECEU TER HAVIDO VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PLEITO MINISTERIAL DE REFORMA DA SENTENÇA, PARA AFASTAR A CONCLUSÃO DE QUE HOUVE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, A FIM DE QUE SEJA O APELADO CONDENADO NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE....
... Bonde do Maluco (BDM), dedicado ao tráfico de drogas na localidade da Baixa ... -
Acórdão nº 0553551-58.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Noviembre de 2017
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. APELANTE SENTENCIADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/2006. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E 641 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM) DIAS-MULTA, AO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À EPOCA DOS FATOS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INACOLHIDO....
... mm, bem como que possui ligação com a facção Bonde do Maluco (BDM) que ... controla o tráfico na região da cidade de ... -
Acórdão Nº 0621555-84.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-04-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ALEGAÇÕES FINAIS NÃO APRESENTADAS PELA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. EXCESSO DE PRAZO PROVOCADO PELA DEFESA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 52 E 64 DO STJ. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.01. Busca o impetrante com o presente writ o relaxamento da prisão preventiva do paciente, sob o
... LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA "BONDE DO ... PERICULOSIDADE ... NECESSIDADE ... Súmula n. 64, STJ - Não ... -
Acórdão nº 0518175-11.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECORRENTE CONDENADO, EM CONCURSO MATERIAL, PELA PRÁTICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006, E 16, CAPUT, DA LEI 10.826/2003, À PENA DE 08 (OITO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, BEM COMO PAGAMENTO DE 510 (QUINHENTOS E DEZ) DIAS-MULTA. FORA-LHE NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM...
... Bonde do Maluco dominasse a região ... de Fazenda Coutos; Que não se recorda ... -
Acórdão Nº 0634154-84.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-09-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. SÚMULA 52 DO TJCE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.
... (Bonde do Maluco). 2. Nesse contexto, indevida a aplicação de medidas ... -
Decisao Nº 0500891-54.2018.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. USO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. DANO QUALIFICADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. CORREÇÃO DO CÁLCULO DOSIMÉTRICO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. MANTIDAS AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. MANTIDAS AS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... embora' ( ... ) que participava sim de grupos ligados a Facção BDM 'Bonde do Maluco'. ( ... ) Perguntado sobre o motivo de participar do roubo em ... -
Acórdão Nº 0624472-47.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-08-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPROCEDÊNCIA. DECRETO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
... a arma contra um rival de outra facção inimiga, a ... denominada "bonde do maluco". Ausência de ... constrangimento ilegal. Precedentes. 3 ... -
Decisao Nº 0000715-12.2018.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-06-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 33 DA LEI 11.343/2006 DOSIMETRIA DA PENA REDUÇÃO DA PENA - ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA SÚMULA Nº 231 DO STJ - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO §4º, DO ART. 33, DA LEI DE TÓXICOS IMPOSSIBILIDADE DE AUMENTO DO PATAMAR FIXADO SUBSTIUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NÃO PREENCHIMENTO DOS...
... que não sabia que os três cortes faziam alusão à facção BDM Bonde Do Maluco, cuja saudação é Tudo 3, Td3, TDIII; QUE na data de ontem ... -
Acórdão nº 0018982-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 26 de Enero de 2016
HABEAS CORPUS ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06 C/C ARTS. 329 E 333, DO CÓDIGO PENAL DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA DECISÃO A QUO QUE SE REPUTA DESFUNDAMENTADA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO CUSTÓDIA MANTIDA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA RISCO OBJETIVO DE REITERAÇÃO DELITIVA EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 52 DO
... da facção criminosa Bonde do Maluco" sic fls. 37/38 ... Não é despiciendo consignar, ademais, que, ... -
Acórdão nº 0583910-88.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2017
APELAÇÃO CRIME. ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006 E ART. 16, DA LEI N.º 12.403/2003. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUPOSTA FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO E AUTORIA DELITIVA. INACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006. DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS. IMPOSSIBILDIADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - Trata-se de apelação...
... membro da facção BDM - Bonde do Maluco; Que no mês seguinte ... "BAÉ" mandou "BUIÚ" entregar no ...