bonde do maluco
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... fortes indícios de associar-se a integrantes da facção criminosa "Bonde" do Maluco\", especificamente com o suposto líder da organização no Munic\xC3"...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
...que trabalhava vendendo drogas para a facção criminosa BDM ou Bonde do Maluco há três meses, que quando foi preso o interrogado já havia ...
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Capital - 13ª vara criminal
... que faz alusão ao réu pertencer a Organização Criminosa do Bonde do Maluco, no pedido de conversão ao Regime Disciplinar Diferenciado. ...
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Camaçari - 1ª vara criminal
... e seus anexos pela organização criminosa denominada BMD – Bonde do Maluco – da qual o ora Requerente é integrante e exerce a função ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... da associação criminosa em pleno funcionamento de prenome Bonde do Maluco – BDM; que o acusado confessou traficar drogas em sede de ...
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Decisao Nº 0567857-32.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-03-2021
..., entre si e com outros, integrando a facção criminosa Bonde do Maluco BDM, sendo o denunciado JULIO o gerente do tráfico ...
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Acórdão nº 0024042-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA BEM FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. 1. Paciente denunciados pela suposta prática do crime previsto nos arts. 33 e 35, com a causa de aumento de pena prevista no artigo 40, IV e VI, da Lei de Drogas, sendo preso em 01/11/2016, "trazendo em seu veículo uma arma de fogo tipo...
...integrante da FACÇÃO CRIMINOSA BONDE DO MALUCO (BDM TUDO. 3), sendo pouco crível que desconhecesse essa ... -
Acórdão nº 0500863-57.2016.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Abril de 2018
ACÓRDÃO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM FACE DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU. DEZENOVE PESSOAS DENUNCIADAS PELOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06. INICIAL ACUSATÓRIA QUE DESCREVE A ATUAÇÃO DE UMA VERDADEIRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, BEM ESTRUTURA, COM LIDERANÇA...
..."MARRENO", em âmbito do Estado da Bahia, conhecida como BDN -. Bonde do Maluco, ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas entre. seus ... -
Decisao Nº 0569605-31.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PENAL, PROCESSO PENAL E LEI 11.343/2006. APELANTE CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 33, § 4° DA LEI 11.343/2006, AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E DE PAGAMENTO DE 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO CRIME. SANÇÃO...
... bola; que não disse na delegacia que quem manda no local é o "bonde do maluco"; que estava com muito medo (..) não mora no local onde foi ... -
Decisao Nº 0000228-30.2017.8.05.0174/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE ACERCA DE SUPOSTA NÃO APRECIAÇÃO DOS ARGUMENTOS "RELATIVOS À NEGATIVA DE AUTORIA E À CONSUMAÇÃO ENTRE OS DELITOS DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, EM FUNÇÃO DA VIOLAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE". INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPPB. REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS. INCONFORMISMO DO...
... apontam os Recorrentes como integrantes da organização criminosa Bonde do Maluco, também conhecida pela sigla BDM, identificando-os como ... -
Acórdão nº 0516141-97.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Julio de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PORTE DE ARMA DE USO PERMITIDO E RESTRITO TESE ABSOLUTÓRIA AFASTAMENTO PROVA SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE CONSONÂNCIA DAS DECLARAÇÕES POLICIAIS COM O ARCABOUÇO PROBATÓRIO DOSIMETRIA EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS A IMPOR A REDUÇÃO DA PENA - CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO DENUNCIADO VIRGINIO APENAS EM RELAÇÃO AO PORTE
...informaram que faziam parte da facção Bonde do Maluco (..)". Depoimento do policial militar Jaildo Timoteo de Souza em ... -
Acórdão nº 0586187-77.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. RECORRENTE ABSOLVIDO DAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N°. 11.343/2006, COM BASE NO ART. 386, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA PROVA PROCESSUAL. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE VISA A REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PARA RECONHECER A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E...
...o apelado confessou integrar a organização criminosa "Bonde do Maluco". Diante. de tal panorama, não haveria como se firmar juízo de ... -
Decisao Nº 0568348-68.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. RÉ CONDENADA EM PRIMEIRO GRAU À REPRIMENDA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTAS, NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. INSURGÊNCIAS RECURSAIS: 1-DO PLEITO DE...
...Que EVANDRO é o "líder" da facção conhecida pela sigla "BDM" ("Bonde do Maluco"), a qual atua na região do Santo Antônio (bairro Fazenda ... -
Acórdão nº 0020042-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Septiembre de 2017
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DECRETO CONSTRITOR. INIDONEIDADE. NÃO VERIFICADA. NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS INSUFICIENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA INCOMPATÍVEL COM A VIA SUMÁRIA DO WRIT. ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. QUESTÃO SUPERADA. NOVO TÍTULO GARANTIDOR DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM...
...que se autodenominam facções 'Comando da Paz' e 'Bonde. do Maluco', inclusive com ameaça de implantação de 'toque. de ... -
Acórdão nº 0000167-17.2017.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Septiembre de 2017
APELAÇÃO. REPRESENTAÇÃO CONTRA ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E POR UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE PARA APONTAR
...grupo Bonde do Maluco. Em suas Razões Recursais, o Apelante pugna pela sua ... -
Acórdão nº 0535690-25.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, § 2.º, INCISOS I E II DO CPB. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO PARA APLICAR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO MENOR INFRATOR. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. REQUERIMENTO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA. INVIABILIDADE. GRAVIDADE DO ATO...
...facção criminosa BDM (Bonde do Maluco). De acordo com o depoimento. de sua irmã, Srª JÉSSICA GOMES ... -
Decisao Nº 0521502-90.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-05-2021
... Turma 9 Thiere reconheceram por integrar a facção Bonde do Maluco. O apuratório registrou ainda, por oportuno, ...
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Acórdão nº 0568783-13.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Abril de 2019
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO COMO INCURSO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006. APREENSÃO DE 145,92G (CENTO E QUARENTA E CINCO GRAMAS E NOVENTA E DOIS CENTIGRAMAS) DE MACONHA, FRACIONADOS EM 20 (VINTE) PORÇÕES. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 484 (QUATROCENTOS
...denominada BDM (Bonde do Maluco). 2. Nesse contexto, indevida a apli-. cação de medidas ... -
Decisao Nº 0500477-51.2018.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-02-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PENAS DEFINITIVAS DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL. APELANTE EM LIBERDADE. POLICIAIS CIVIS QUE ADENTRARAM NA RESIDÊNCIA DA AVÓ DO APELANTE, APÓS A PERMISSÃO DA REFERIDA PROPRIETÁRIA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA. PRELIMINAR...
... do apelante, que lhe pertenciam; que o apelante pertence à Facção Bonde do Maluco (mídia de fl. 09 dos autos físicos). Em Juízo, a testemunha ... -
Decisao Nº 0528690-03.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. DEPOIMENTOS DE AGENTES DE POLÍCIA. VALIDADE INFIRMADA PELO ACERCO PROBATÓRIO. ÔNUS DA PROVA. DÚVIDA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. IN DUBIO PRO REO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Embora não se discuta a validade dos testemunhos prestados por policiais que realizaram a prisão do agente, não se trata de presunção absoluta, de modo que,
...' (traficante de drogas), do BDM (facção criminosa denominada 'Bonde do Maluco'), tocando o terror (aterrorizando) na Gomeia (rua onde foi ... -
Decisao Nº 0536017-04.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. 1 - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS NOS AUTOS. 2 - PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DO ART. 33, CAPUT, PARA O DO ART. 28, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. IMPROCEDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO NÃO INDICAM QUE AS DROGAS SERIAM PARA CONSUMO PESSOAL DO INSURGENTE. 3 CONCLUSÃO
... e se sustenta com a venda das drogas; que integra o BDM (Bonde do Maluco), de Valéria; (..)" (sic) (Interrogatório prestado durante o ... -
Acórdão nº 0518531-06.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Marzo de 2017
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. RÉU CONDENADO PELO CRIME DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, ALÉM DE 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA. I. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA E DÚVIDA QUANTO À IMPUTAÇÃO CRIMINOSA. INACOLHIMENTO. MATERIALIDADE DELITIVA CONSUBSTANCIADA NOS LAUDOS PERICIAIS
...Janeiro, envolvendo as facções Bonde do Maluco e Caveira." (fl. 111, soldado de. polícia militar Crescêncio ... -
Acórdão nº 0513244-28.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Junio de 2018
EMENTA. APELOS DEFENSIVOS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDOS DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS. PRETENSÕES NÃO ACOLHIDAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA EMBASAR UMA CONDENAÇÃO POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121,
...representados pertenciam à Facção criminosa BDM, conhecida. como Bonde do Maluco; que de início tinham o relato que a vítima. era apenas um ... -
Decisao Nº 0001117-90.2017.8.05.0074 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 24-06-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA DO RECORRENTE PELA INFRAÇÃO AO ART. 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. 1- PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. DESCABIMENTO. PROVA DE MATERIALIDADE DELITIVA, E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EXTRAÍDOS DOS AUTOS. LAUDOS PERICIAIS. TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO. ELEMENTOS INDICIÁRIOS QUE ATESTAM QUE PODERIA TER SIDO O RECORRENTE O AUTOR DO DELITO DE HOMICÍDIO. DECISÃO...
...áfico de drogas, integrantes da organização criminosa denominada "Bonde do Maluco" (BDM). O crime foi motivado pelo fato de Valdir, ao ser preso ... -
Acórdão nº 0019542-33.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. INSUBSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. JUSTIFICADA A IMPOSIÇÃO DA MEDIDA NOS MOLDES DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. I ...
...integrantes da mesma quadrilha, denominada "Bonde. do Maluco" (BDM) - "Facção Caveira", comandada. por indivíduo ...