caderneta de poupança plano verão
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Acórdão nº 2004/0070577-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. LEI Nº 7.730/89 ...
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Acórdão nº 2012/0248686-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DECORRENTE ... DENOMINADO ... CADERNETA" ... 00000068-1, ... TITULARIDADE DO PAI\xC2" ... A MENOR NA CONTA DE CADERNETA DE POUPANÇA DE ... não bloqueados), Bresser e Verão". ... 2. Não se revela cognoscível\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0244055-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. IPC DE 42,72% ...
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Acórdão nº 2002/0056229-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. PLANO VERÃO. CADERNETA DE POUPANÇA. LEI Nº 7.730/89 ...
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Acórdão nº 2008/0100224-2 de T4 - QUARTA TURMA
IPC. PLANO VERÃO E PLANO BRESSER. CADERNETA DE POUPANÇA MINAS CAIXA. SUCESSÃO. ESTADO DE MINAS GERAIS. PRESCRIÇÃO. VINTENÁRIA. 1 - A jurisprudência iterativa desta Corte, inclusive pacificada pela Segunda Seção, é no sentido de adotar o prazo prescricional de vinte anos, pois os juros e a correção monetária, creditados a menor, representam o próprio capital depositado e não simplesmente...
... IPC. PLANO VERÃO E PLANO BRESSER. CADERNETA DE POUPANÇA ... -
Acórdão nº 2010/0200409-5 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR, BRESSER E VERÃO. SUSPENSÃO DETERMINADA PELO STF. INCABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ULTRAPASSA OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182-STJ....
... CORREÇÃO MONETÁRIA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR, BRESSER E VERÃO ... -
Acórdão nº 2009/0014141-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ÍNDICES. PLANO BRESSER E PLANO VERÃO. I - É vintenária a prescrição nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração da caderneta de poupança e postuladas as respectivas diferenças, porquanto discutido o próprio crédito, e não seus acessórios. II - Nos termos da jurisprudência...
... AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÃA. JUROS REMUNERATÃRIOS. PLANO BRESSER E PLANO VERÃO ... I - Ã ... - Acórdão nº AgRg no Ag 506122 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ... caderneta de poupança não bloqueados ou anteriores ao ...
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Acórdão Nº 4030900-88.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. NÍTIDO INTUITO DA PARTE DE REABRIR A DISCUSSÃO SUB JUDICE. REJEIÇÃO.
... AS CADERNETAS DE POUPANA DECORRENTES DO PLANO VERO. ACOLHIMENTO PARCIAL NA ORIGEM PARA LIMITAR ... DO BRASIL S.A..EXPURGOSINFLACIONRIOS EM CADERNETA DE POUPANA(PLANO VERO). REJEIO DA IMPUGNAO ... -
Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ... caderneta de poupança não bloqueados ou anteriores ao ...
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Acórdão Nº 0040461-28.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-02-2021
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE ... POUPANÇA. PLANO VERÃO. CONTA ABERTA ...
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Acórdão Nº 0006955-74.2014.8.06.0176 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-09-2021
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES DE SUSPENSÃO, PRESCRIÇÃO, ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AFASTADAS. AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS
... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989) ... -
Decisão Monocrática Nº 0891424-60.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-06-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES DE SUSPENSÃO, INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AFASTADAS. AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA
... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989) ... -
Acórdão Nº 4002191-09.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. OMISSÃO CONFIGURADA TÃO SOMENTE QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDIRIAMAPENAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1989. SUPRIMENTO DO VÍCIO. ALEGAÇÃO QUE SE IMPÕE AFASTADA. PRECEDENTES. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
... AS CADERNETAS DE POUPANA DECORRENTES DO PLANO VERO. ACOLHIMENTO PARCIAL NA ORIGEM. INSURGNCIA ... ao pagamento deexpurgos inflacionriosem caderneta de poupana, admitir sua incluso nos clculos ... -
Decisão Monocrática Nº 0066985-34.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-06-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO). SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO SOB O ARGUMENTO DE ILEGITIMIDADE ATIVA E INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. TESES AFASTADAS. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. REJEIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. PROTESTO INTERRUPTIVO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO.
... CADERNETA" DE POUPANÇA (PLANO VERÃO). SENTENÇA DE EXTINÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0069058-76.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-06-2022
... CADERNETA" DE POUPANÇA (PLANO VERÃO). SENTENÇA DE EXTINÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0199267-57.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
... CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANOS ... COLLOR I E ...
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Acórdão nº 1.0479.14.019048-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANO VERÃO - LEGITIMIDADE DE TODOS OS POUPADORES - DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO AO IDEC - ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA - SENTENÇA CASSADA.- Conforme entendimento consolidado do colendo Superior Tribunal de Justiça, todos os poupadores, ou seus sucessores, detêm legitimidade...
... bancria demandada expurgos referentes ao Plano Vero, atravs de cumprimento de sentena coletivo ... a todos os detentores de caderneta de poupana do Banco do Brasil, independentemente ... -
Decisao Nº 0174033-15.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SUSPENSÃO DO FEITO. AFASTADA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. INOCORRÊNCIA. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO PAGAMENTO A MENOR. JUROS MORATÓRIOS DE 0,5% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO E 1% AO MÊS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. EXECUÇÃO ... -
Acórdão nº 0000008-91.2014.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES EM CADERNETA ... DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANOS COLLOR I E ...
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Acórdão nº 0000075-56.2014.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES EM CADERNETA ... DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANOS COLLOR I E ...
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Acórdão nº 0501933-27.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Abril de 2018
... CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANOS ... COLLOR I E ...
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Acórdão nº 0502299-66.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Abril de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES EM CADERNETA DE ... POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANOS COLLOR I E ...
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Acórdão nº 0502013-88.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES EM CADERNETA ... DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. DISCUSSÃO ACERCA ...