calúnia acórdão

Acórdão nº 2009/0153836-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. ADVOGADO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS SEUS CONSTITUINTES. AUSÊNCIA ...
Acórdão nº Rcl 15574 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... :MARLY DE CARVALHO ADVOGADO:MARLY DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) ... RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE CALÚNIA. ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME POR NÃO ESTAR CONFIGURADO O ANIMUS CALUNIANDI. DECISÃO MANTIDA EM GRAU DE ...
Acórdão nº 2015/0210793-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CALÚNIA. FALSIDADE DAS IMPUTAÇÕES. CIÊNCIA PELO AGENTE. INEXISTÊNCIA. ELEMENTAR. AUSÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO DA VERDADE. EXCESSO CULPOSO OU DOLOSO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. A

... VANUZA VIDAL SAMPAIO ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PENAL. CALÚNIA. FALSIDADE DAS IMPUTAÇÕES. CIÊNCIA ... PELO AGENTE. INEXISTÊNCIA. ELEMENTAR. AUSÊNCIA. ...
Acórdão nº APn 564 / MT de CE - CORTE ESPECIAL

... PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA. PEÇA DE DEFESA. ANIMUS DEFENDENDI. REPRESENTAÇÃO CONTRA A VÍTIMA. ANIMUS NARRANDI. ADVOGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. AUSÊNCIA DO ANIMUS ...
Acórdão nº 2016/0271615-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. PETIÇÃO ASSINADA POR ADVOGADOS COM ATAQUES À JULGADORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO ESPECÍFICO POR ELA PRATICADO. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AFERIÇÃO IMPRÓPRIA NA VIA ELEITA. MATÉRIA

... INTERES. ... : INTI MAXIMO GOMES FERRAZ ... INTERES. ... : RAFAEL DA SILVA FARIA ... PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. ... PETIÇÃO ASSINADA POR ADVOGADOS COM ATAQUES À ...
Acórdão nº 2012/0221404-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS . CALÚNIA. TRANCAMENTO DE AÇÃO CRIMINAL. ... INÉPCIA DA INICIAL NÃO CARACTERIZADA. DELITO NÃO ... CONTEMPLADO ...
Acórdão nº 2016/0241688-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE DEFENSOR NA AUDIÊNCIA. ACÓRDÃO CONSTANDO A PRESENÇA DE DOIS CAUSÍDICOS NA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NO MOMENTO...

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO ... PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... CALÚNIA. AUSÊNCIA DE DEFENSOR NA AUDIÊNCIA. ACÓRDÃO ...
Acórdão nº 2016/0286279-1 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. PENAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. OMISSÃO ... RECORRIDO. ... PRINCÍPIO ... CONSUNÇÃO. ... INAPLICABILIDADE. ...
Em vigor Código Eleitoral
- Códigos
... feito perante o Tribunal, se o relator não apresentar o acórdão" no prazo de 2 (dois) dias, será designado outro relator, na ordem da vota\xC3" ... § 1º O ofendido por calúnia, difamação ou injúria, sem prejuízo e independentemente da ação ...
Acórdão nº 2014/0009324-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI VEL DIFFAMANDI. PROVIMENTO. I. Movimento grevista dos servidores do Judiciário. Manifestações supostamente ofensivas ao juiz. II. As críticas foram dirigidas à instituição pagadora dos grevistas, naquele momento representada pelo...

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS . CALÚNIA, ... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI VEL ... DIFFAMANDI. PROVIMENTO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... Ministério Público Federal contra o jornalista pelo crime de calúnia e, recebida a ... denúncia, houve a oposição de exceção da verdade, momento em que surgiu a ...
Acórdão nº 2013/0415961-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E DESACATO. NULIDADE DO JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE COMUNICAÇÃO. MÁCULA NÃO EXISTENTE. 1. Não há nulidade do julgamento do habeas corpus quando o impetrante não requer...

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, ... DIFAMAÇÃO E DESACATO. NULIDADE DO JULGAMENTO ... ORIGINÁRIO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA ...
Acórdão nº 2014/0270738-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. NÃO-RECEBIMENTO. OMISSÕES NO ACÓRDÃO OBJURGADO. INEXISTÊNCIA. 1. O acórdão atacado não foi omisso ao resolver a lide, pois apreciou todos as questões discutidas nos autos, vindo a concluir pela manutenção da sentença...

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E ... NÃO-RECEBIMENTO. ... ACÓRDÃO OBJURGADO. INEXISTÊNCIA. ...
Acórdão nº 2015/0112296-5 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2014/0125177-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TRANCAMENTO. IMUNIDADE DO ADVOGADO. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA SUBMETIDA AOS LIMITES LEGAIS. FALTA DE JUSTA CAUSA. INCIDÊNCIA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INSUFICIENTE DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1....

... BERNARDO NOGUEIRA NÓBREGA PEREIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS . CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA FUNCIONÁRIO ... TRANCAMENTO. ... IMUNIDADE ... ADVOGADO. ...
Acórdão nº 2013/0340956-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. INTERVENÇÃO DO QUERELANTE NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Embora a regra seja a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de habeas corpus, o certo é que tal entendimento é flexibilizado quando se trata de ação penal privada,...

... PACIENTE ... : KATHIA MARIA CAETETU DUARTE ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CALÚNIA", ... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. INTERVENÇÃO DO QUERELANTE ... NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE ... 1. Embora a \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0154527-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CALÚNIA. INJÚRIA. DIFAMAÇÃO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMUNIDADE MATERIAL DO CARGO OCUPADO PELO QUERELADO. PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REPRODUÇÃO DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FUNDAMENTO EXCLUSIVO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCOMPETÊNCIA...

... : KARLOS MARCIO VIEIRA CABRAL ... : VALDELY DE SOUSA FERREIRA ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CALÚNIA. ... DIFAMAÇÃO. ... QUEIXA-CRIME. ... REJEIÇÃO. ... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMUNIDADE MATERIAL DO ...
Acórdão nº 2014/0070318-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA ... PRATICADA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM ... RAZÃO DAS FUNÇÕES. SÚMULA 714 DO STF. ... ADITAMENTO ...
Acórdão nº 2016/0200503-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. NULIDADES. PRECLUSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PEÇA DEVIDAMENTE APRESENTADA. IMPOSSIBILIDADE DE SER DEFENDIDA POR ADVOGADO DE SUA LIVRE ESCOLHA EM AUDIÊNCIA. NOMEAÇÃO DE ...

... CORRÉU ... : JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ... NULIDADES. ... PRECLUSÃO ... APRESENTAÇÃO ... ACUSAÇÃO. ... INOCORRÊNCIA. ...
Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA

... responsabilidade ulterior, civil ou até mesmo de outra figura típica penal ... (calúnia ...
Acórdão nº 2008/0059528-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CALÚNIA. NÃO IMPUTAÇÃO DE CRIME. AUSÊNCIA DE ÂNIMO DE CALUNIAR. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou

... CABIMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TRANCAMENTO DA ... AÇÃO PENAL. CALÚNIA. NÃO IMPUTAÇÃO DE CRIME. AUSÊNCIA DE ... ÂNIMO DE CALUNIAR. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2015/0027126-8 de T5 - QUINTA TURMA

... perspectiva a orientação desta eg. Corte de que a prática do delito de calúnia" ... pressupõe a existência de um objetivo próprio, qual seja, a intenção de ferir a ... honra alheia\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0212005-4 de T5 - QUINTA TURMA

... : FLAVIO ATILIO COSTA ... : FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NETO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CALÚNIA. ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. ... MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. OCORRÊNCIA DA ... PUNIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2015/0020471-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... RÉU ... : ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA ... : ALEXANDRE ... AÇÃO PENAL. QUEIXA-CRIME. DELITOS DE CALÚNIA" E ... DIFAMAÇÃO, IMPUTADOS A DESEMBARGADOR DE TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA E A ADVOGADO. AUSÊNCIA DE ANIMUS\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0298428-3 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS - CALÚNIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES - IMUNIDADE - IMPOSSIBILIDADE - TRANCAMENTO - CONCEDIDA A ORDEM ... 1- A imunidade ...