cidadao sp
- Em vigor Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
-
TJ-SP proíbe cidadão de promover carreatas e atos contra quarentena
TJ-SP proíbe cidadão de promover carreatas e atos contra quarentena
- Acórdão nº 2015/0050740-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0077815-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- ‘Agiu como um cidadão comum, de bem', diz advogado de padre que atropelou homem em SP
- ‘Agiu como um cidadão comum, de bem', diz advogado de padre que atropelou homem em SP
- ‘Agiu como um cidadão comum, de bem', diz advogado de padre que atropelou homem em SP
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no RMS 34919 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2006/0211354-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Nova legislação do IPTU pode prejudicar milhares de paulistanos
Daniela Floriano: Nova lei do IPTU em SP podem prejudicar cidadão
- Acórdão nº 2015/0026937-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0235792-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0211791-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 137349 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 159159 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0232905-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0098190-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0202783-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0209118-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0160606-0 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0196035-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PACIENTE COM PAPEL DE RELEVÂNCIA NA ORGANIZAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua...
- Acórdão nº 2016/0169609-1 de T5 - QUINTA TURMA