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Citação em justiça

3277026 resultados para Citação em justiça

  • Acórdão nº 2007/0215177-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. REQUERIMENTO DE CITAÇÃO. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO ... 1. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, aqueles que podem ter suas esferas jurídicas afetadas por decisão a ser ...
  • Acórdão nº 2007/0150780-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... VAZIMPETRANTE:LUÍS ALEXANDRE RASSI E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE :MOISÉS ALVES DE OLIVEIRA ... RÉU NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO COMERCIAL EM BRASÍLIA. CITAÇÃO POR EDITAL. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ENDEREÇO RESIDENCIAL E COMERCIAL DA ...
  • Acórdão nº 2012/0053589-0 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 236.398 - ES (2012/0053589-0) ... CITAÇÃO  DA  PACIENTE  PARA  RESPONDER  À  ACUSAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2007/0148692-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO DO EXECUTADO - VIA POSTAL: PRECEDÊNCIA - FAZENDA PÚBLICA - CUSTAS - ... justiça ou por edital será feita, nos termos do inciso III do mesmo dispositivo, ...
  • Acórdão nº 2015/0037980-4 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ARTIGO 15, "B", DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. FALTA, NO PROCESSO ESTRANGEIRO, DE CITAÇÃO VÁLIDA DE REQUERIDA DOMICILIADA NO BRASIL, SEGUNDO A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 1. Nos termos do artigo 15, "b", da Lei de Introdução às...

    Superior Tribunal de Justiça ... BRASILEIRO.  FALTA,  NO  PROCESSO  ESTRANGEIRO,  DE  CITAÇÃO  ...
  • Acórdão nº RMS 34424 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ícios naquelas execuções fiscais em que não foi efetivada sua citação ... 2. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento ...
  • Acórdão nº 2006/0164151-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ... MAGISTRADO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO. DETERMINAÇÃO. ARGÜIÇÃO. DESNECESSIDADE. PRECLUSÃO. ASSISTÊNCIA ...
  • Acórdão nº RMS 33191 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... LITISCONSORTE ATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CITAÇÃO DOS DEMAIS CANDIDATOS. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO EDITAL. NÃO ... questão oral realizada em concurso público para Promotor de Justiça do Estado do Maranhão ... 2. PRELIMINAR: falta de intimação ...
  • Acórdão nº 2010/0198436-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... LITISCONSORTE ATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CITAÇÃO DOS DEMAIS CANDIDATOS. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO EDITAL. NÃO ... questão oral realizada em concurso público para Promotor de Justiça do Estado do Maranhão ... 2. PRELIMINAR: falta de intimação ...
  • Acórdão nº 2007/0112382-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :NEUCIMAR SANTOS (PRESO) ... PENAL ... ARTIGO 157, § 2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE. CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. REGIME PRISIONAL. GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO ...
  • Acórdão nº AgRg nos EREsp 1277881 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO DO EXECUTADO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE RETROAGE À DATA DA ... especial representativo da controvérsia, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, iniciado o prazo prescricional com a constituição do ...
  • Acórdão nº 2005/0204039-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO" POR EDITAL. ART. 174 DO CTN ... 1. Hipótese em que a cobrança do IPTU \xC3" ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 8950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativos Aos Recursos.
    ... Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça ... Dos Recursos Ordinários ... Art. 539. Serão julgados em recurso ... da divergência mediante certidão, cópia autenticada ou pela citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado, em que tiver ...
  • Acórdão nº 2008/0221200-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CITAÇÃO DO AGRAVANTE REALIZADA NO MESMO DIA DA REALIZAÇÃO DE SEU ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 158528 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2007/0287220-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - ACÓRDÃO DECIDIDO SOB FUNDAMENTO ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto ...
  • Acórdão nº 2015/0145797-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CITAÇÃO EDITALÍCIA. RÉU PRESO EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DISTINTO DO JUÍZO PROCESSANTE. INFORMAÇÃO NOS AUTOS SOBRE O PARADEIRO DO ACUSADO. NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA CITAÇÃO PESSOAL. SÚM

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60.738 - RO (2015/0145797-9) ... PARA  O  TRÁFICO.  CITAÇÃO  EDITALÍCIA.  RÉU  PRESO  EM  ... FEDERAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2006/0192975-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... LAURITA VAZIMPETRANTE:WANDERLI DIAS LEAL IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE :WANDERLI DIAS LEAL (PRESO) ... ABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CITAÇÃO POR EDITAL. TESE DE NULIDADE. RÉU CUSTODIADO EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0219738-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... CITAÇÃO  DA  DEVEDORA  ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1235158 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DO ADVOGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - A questão relativa à necessidade de citação do advogado da ação rescindenda para figurar no polo passivo da demanda, por ser titular de direito autônomo estranho à decisão do Tribunal a quo, não prescinde do indispensável...
  • Acórdão nº 2008/0262563-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... JUROS DE MORA. TEMO INICIAL. CITAÇÃO ... I - O Superior Tribunal de Justiça já firmou, em definitivo, o ...
  • Acórdão nº 2016/0239186-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CITAÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA. INAPLICABILIDADE. NULIDADE RECONHECIDA. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. PREJUÍZO EVIDENTE. 1. Na hipótese dos autos, aplica-se o Código de Processo Civil de 1973. 2. A jurisprudência desta Corte, abrandando a regra legal...

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.625.697 - PR (2016/0239186-9) ... ESPECIAL.  ... PROCESSUAL  ... CONTRATUAL.  CITAÇÃO.  TEORIA  DA  APARÊNCIA.  INAPLICABILIDADE.  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 46874 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. NULIDADE DE CITAÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA. APLICAÇÃO. QUESTÃO JÁ DECIDIDA. PRECLUSÃO ... , acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao primeiro, e, não conheceu do ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1233288 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PERCENTUAL DE 6% A.A. CONTADO A PARTIR DA CITAÇÃO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no ...
  • Acórdão nº 2011/0011637-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PERCENTUAL DE 6% A.A. CONTADO A PARTIR DA CITAÇÃO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no ...

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