codigo processo civil comentado marinoni
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Acordao N° 1640816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença cível. Verbas alimentares. Tíquete alimentação. Servidores auxiliares da educação do distrito federal. Cumprimento de sentença proposto por sindicato. Legitimidade. Extinção sem resolução do mérito. Emenda à inicial não oportunizada. Direito subjetivo do exequente. Garantia da não surpresa. Art. 10 do cpc. Violação. Recurso conhecido e...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL ... VERBAS ... de consulta e ao contraditório.” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ... -
Acordao N° 1640819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença cível. Verbas alimentares. Tíquete alimentação. Servidores auxiliares da educação do distrito federal. Cumprimento de sentença proposto por sindicato. Legitimidade. Extinção sem resolução do mérito. Emenda à inicial não oportunizada. Direito subjetivo do exequente. Garantia da não surpresa. Art. 10 do cpc. Violação. Recurso conhecido e...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL ... VERBAS ... de consulta e ao contraditório.” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ... -
Acordao N° 1640809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença cível. Verbas alimentares. Tíquete alimentação. Servidores auxiliares da educação do distrito federal. Cumprimento de sentença proposto por sindicato. Legitimidade. Extinção sem resolução do mérito. Garantia da não surpresa. Art. 10 do cpc. Recurso conhecido e provido. 1. ?2. A parte autora possui direito subjetivo de emendar a inicial...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL ... VERBAS ... de consulta e ao contraditório.” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ... -
Acordao N° 1309318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Embargos de declaração. Processo civil. Alegação de omissão. Vício inexistente. Sucumbência recíproca. Manutenção. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento, ou ainda para corrigir erro material - art. 1. 022 do cpc. 2. Omissão...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO ... INEXISTENTE ... ônomo e suficiente deduzido no processo (MARINONI, Luiz Guilherme; ... ARENHART, Sérgio Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São ... Paulo: ... -
Acórdão Nº 0033928-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-11-2022
... processo como assistente litisconsorcial do alienante ou edente” ... (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; ... DIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado, 2ª ... ed. São ...
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Acordao N° 1312514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo interno e agravo de instrumento. Julgamento em conjunto. Possibilidade. Princípios da celeridade e da economia processual. Cumprimento de sentença. Substituição da penhora em dinheiro por seguro-garantia. Requisitos. Não preenchimento. 1. "em atendimento ao princípio da celeridade e economia processual, analisa-se o agravo interno e o agravo de instrumento simultaneamente? (acórdão 1158618,
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... melhorar a liquidez do bem penhorado" (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, ... Sérgio Cruz. DIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 6ª ... -
Decisão Monocrática Nº 4003709-34.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-05-2020
... na obtenção do provimento recursal" (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; O, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista ...
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Decisão Monocrática Nº 4018681-77.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2019
... o cumprimento da ordem judicial"; d) o código civil veda o enriquecimento sem causa e; e) a ... Processo Civil de 2015) ... O ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4035480-98.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-01-2019
... (artigos 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Acórdão Nº 0057992-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 14-12-2022
... ” in (MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz e ro, ... embargante ... Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista ...
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Decisão Monocrática Nº 4007010-23.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2019
... parcela, nos termos do artigo 205 do Código Civil ... PASSA-SE A ... Processo Civil de 2015) ... O ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4004668-39.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-02-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4010339-43.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-04-2019
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4000272-19.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-01-2019
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4009546-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-04-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4007650-26.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-03-2019
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4005626-25.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4002181-96.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-02-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4012964-50.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-05-2019
... 1.015, inciso I, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4034720-52.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-02-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4009686-41.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-04-2019
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4014070-47.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-05-2019
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4014621-27.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-05-2019
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Acórdão Nº 0034266-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... in (MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz e ro, Daniel ... Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista ...
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Acórdão Nº 0024243-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... in (MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz e ro, Daniel ... Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista ...