codigo processo civil comentado marinoni
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Decisão Monocrática Nº 4013310-98.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2019
... 55 do processo" principal) ... Em suas raz\xC3" ... na obtenção do provimento recursal (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; O, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ...
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Acórdão Nº 0025427-29.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-10-2023
... 12, § 3º, do ... Código de Defesa do Consumidor. Ausência de qualquer ... coordenador. Código de Processo Civil interpretado. São Paulo: Atlas, 2004, ... ( ... )” (MARINONI, Luiz ... Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; ... Código de ... processo civil comentado. 5 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Thomson ...
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Acórdão Nº 0012132-85.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
... 321, parágrafo único, do Código de Processo ... Civil. Manutenção do ... 321, ... (MARINONI, Luiz Guilherme; ... parágrafo único, e 485, I, ... Novo Código de Processo ... Civil Comentado. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais ...
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Acordao N° 1606373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário. Formal de partilha. Bens não registrados em nome da inventariada. Inclusão. Indevida. Transmissão da propriedade. Registro. Imprescindível. Omissão. Contradição. Não configuradas. Premissa fática equivocada. Existente. Sanada. Recurso conhecido e parcialmente provido. Acórdão integralizado.
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... CIVIL.DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AGRAVO DE ... 1.022, II, CPC).” (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz ... DIERO Daniel. Código de processo civil comentado [livro eletrônico] ... -
Decisão Monocrática Nº 4022869-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... na obtenção do provimento recursal" (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; O, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ...
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Decisão Monocrática Nº 4013986-17.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-07-2019
... na obtenção do provimento recursal" (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; O, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ...
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Acórdão Nº 0011227-60.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-08-2023
... ” (MARINONI, Luiz Guilherme; ... às demais alegações de ... Código de processo civil ... comentado. 5 ed. rev ...
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Decisão Monocrática Nº 4005216-64.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-05-2019
... 1.015 a 1.017 do Código" de Processo Civil de 2015 ... \xC2" ... na obtenção do provimento recursal" (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; ... Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p ...
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Decisão Monocrática Nº 4001917-16.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-02-2019
... Código" de Processo Civil ... Em s\xC3" ... da questão, lecionam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero (Código de Processo Civil ...
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Decisão Monocrática Nº 4026239-37.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-11-2019
... 487, III, "b" do Código de Processo Civil ... da questão, lecionam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero (Código de Processo Civil ...
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Decisão Monocrática Nº 4021680-66.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2020
... Lecionam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero (Código de Processo Civil ...
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Decisão Monocrática Nº 4032352-70.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-11-2019
... da questão, lecionam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero (Código de Processo Civil ...
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Acordao N° 1640819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença cível. Verbas alimentares. Tíquete alimentação. Servidores auxiliares da educação do distrito federal. Cumprimento de sentença proposto por sindicato. Legitimidade. Extinção sem resolução do mérito. Emenda à inicial não oportunizada. Direito subjetivo do exequente. Garantia da não surpresa. Art. 10 do cpc. Violação. Recurso conhecido e...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL ... VERBAS ... de consulta e ao contraditório.” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ... -
Acordao N° 1640809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença cível. Verbas alimentares. Tíquete alimentação. Servidores auxiliares da educação do distrito federal. Cumprimento de sentença proposto por sindicato. Legitimidade. Extinção sem resolução do mérito. Garantia da não surpresa. Art. 10 do cpc. Recurso conhecido e provido. 1. ?2. A parte autora possui direito subjetivo de emendar a inicial...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL ... VERBAS ... de consulta e ao contraditório.” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ... -
Acordao N° 1640815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença cível. Verbas alimentares. Tíquete alimentação. Servidores auxiliares da educação do distrito federal. Cumprimento de sentença proposto por sindicato. Legitimidade. Extinção sem resolução do mérito. Emenda à inicial não oportunizada. Direito subjetivo do exequente. Garantia da não surpresa. Art. 10 do cpc. Violação. Recurso conhecido e...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL ... VERBAS ... de consulta e ao contraditório.” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ... -
Acordao N° 1640816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença cível. Verbas alimentares. Tíquete alimentação. Servidores auxiliares da educação do distrito federal. Cumprimento de sentença proposto por sindicato. Legitimidade. Extinção sem resolução do mérito. Emenda à inicial não oportunizada. Direito subjetivo do exequente. Garantia da não surpresa. Art. 10 do cpc. Violação. Recurso conhecido e...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL ... VERBAS ... de consulta e ao contraditório.” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista ... -
Acordao N° 1309318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Embargos de declaração. Processo civil. Alegação de omissão. Vício inexistente. Sucumbência recíproca. Manutenção. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento, ou ainda para corrigir erro material - art. 1. 022 do cpc. 2. Omissão...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO ... INEXISTENTE ... ônomo e suficiente deduzido no processo (MARINONI, Luiz Guilherme; ... ARENHART, Sérgio Cruz; DIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São ... Paulo: ... -
Acórdão Nº 0033928-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-11-2022
... processo como assistente litisconsorcial do alienante ou edente” ... (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; ... DIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado, 2ª ... ed. São ...
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Acordao N° 1312514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo interno e agravo de instrumento. Julgamento em conjunto. Possibilidade. Princípios da celeridade e da economia processual. Cumprimento de sentença. Substituição da penhora em dinheiro por seguro-garantia. Requisitos. Não preenchimento. 1. "em atendimento ao princípio da celeridade e economia processual, analisa-se o agravo interno e o agravo de instrumento simultaneamente? (acórdão 1158618,
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... melhorar a liquidez do bem penhorado" (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, ... Sérgio Cruz. DIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 6ª ... -
Decisão Monocrática Nº 4003709-34.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-05-2020
... na obtenção do provimento recursal" (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; O, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista ...
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Decisão Monocrática Nº 4018681-77.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2019
... o cumprimento da ordem judicial"; d) o código civil veda o enriquecimento sem causa e; e) a ... Processo Civil de 2015) ... O ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4035480-98.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-01-2019
... (artigos 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Acórdão Nº 0057992-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 14-12-2022
... ” in (MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz e ro, ... embargante ... Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista ...
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Decisão Monocrática Nº 4007010-23.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2019
... parcela, nos termos do artigo 205 do Código Civil ... PASSA-SE A ... Processo Civil de 2015) ... O ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4004668-39.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-02-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...