coisa certa recomeçar do zero
184 resultados para coisa certa recomeçar do zero
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Julgamento 7000780-27.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PGJM. DECISÃO EMBARGADA. ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRADIÇÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. MAIORIA. I - O embargante não obteve êxito em demonstrar a existência de contradição em relação ao Acórdão embargado, o qual definiu, de forma ...
... : interromper a prescrição significa recomeçar, por inteiro, o prazo prescricional. Ex.: se ... de majoração em decorrência do manto da coisa julgada para as partes e em razão do marco ... a consumar o delito de deserção à zero hora do dia 12.7.2017, conforme Termo de ... ( ... )" Após certa controvérsia e como evolução, recentemente, a ... -
Acordao Nº 76408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2015
PROCESSO CIVIL E CIVIL. DESPEJO. DUPLA APELAÇÃO. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA. PETIÇÃO NO SEGUNDO GRAU. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA FIXADA NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. LOCAÇÃO. IMÓVEL DESOCUPADO PELO LOCATÁRIO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESPEJO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. IMÓVEL...
... judicial poder o locador ingressar na coisa, sob pena de vir a ser responsabilizado por ... relator, melhor ento a gente comear mesmo do zero, j do relatrio. 71. O Senhor Desembargador CARLOS ... A certa altura do processo, fls. 539, dos autos, a ... -
Acordao Nº 76408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2015
PROCESSO CIVIL E CIVIL. DESPEJO. DUPLA APELAÇÃO. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA. PETIÇÃO NO SEGUNDO GRAU. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA FIXADA NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. LOCAÇÃO. IMÓVEL DESOCUPADO PELO LOCATÁRIO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESPEJO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. IMÓVEL...
... judicial poder o locador ingressar na coisa, sob pena de vir a ser responsabilizado por ... relator, melhor ento a gente comear mesmo do zero, j do relatrio. 71. O Senhor Desembargador CARLOS ... A certa altura do processo, fls. 539, dos autos, a ... -
Acordao Nº 76408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2015
PROCESSO CIVIL E CIVIL. DESPEJO. DUPLA APELAÇÃO. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA. PETIÇÃO NO SEGUNDO GRAU. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA FIXADA NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. LOCAÇÃO. IMÓVEL DESOCUPADO PELO LOCATÁRIO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESPEJO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. IMÓVEL...
... judicial poder o locador ingressar na coisa, sob pena de vir a ser responsabilizado por ... relator, melhor ento a gente comear mesmo do zero, j do relatrio. 71. O Senhor Desembargador CARLOS ... A certa altura do processo, fls. 539, dos autos, a ... -
Acordao Nº 76408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2015
PROCESSO CIVIL E CIVIL. DESPEJO. DUPLA APELAÇÃO. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA. PETIÇÃO NO SEGUNDO GRAU. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA FIXADA NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. LOCAÇÃO. IMÓVEL DESOCUPADO PELO LOCATÁRIO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESPEJO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. IMÓVEL...
... judicial poder o locador ingressar na coisa, sob pena de vir a ser responsabilizado por ... relator, melhor ento a gente comear mesmo do zero, j do relatrio. 71. O Senhor Desembargador CARLOS ... A certa altura do processo, fls. 539, dos autos, a ... -
Acordao Nº 76408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2015
PROCESSO CIVIL E CIVIL. DESPEJO. DUPLA APELAÇÃO. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA. PETIÇÃO NO SEGUNDO GRAU. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA FIXADA NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. LOCAÇÃO. IMÓVEL DESOCUPADO PELO LOCATÁRIO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESPEJO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. IMÓVEL...
... judicial poder o locador ingressar na coisa, sob pena de vir a ser responsabilizado por ... relator, melhor ento a gente comear mesmo do zero, j do relatrio. 71. O Senhor Desembargador CARLOS ... A certa altura do processo, fls. 539, dos autos, a ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... é sensato, comedido, moderado, que guarda certa proporcionalidade com os fatos comprovados e ... de tal monta que o melhor será recomeçar o processo no foro comum, observados os ... Tendo o consumidor rejeitado a coisa em razão da legítima e razoável perda da ... ção em um equipamento adquirido totalmente zero ...
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Acórdão Nº 0042537-05.2015.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 09-05-2022
... liquida e certa constante em instrumento particular o prazo de ... da interrupção, iniciando-se novamente do zero, tendo como ... marco inicial o dia em que ... prazo de prescrição no caso de coisa julgada formal, propiciando a formação de ... , in verbis: "Embora, em tese, pudesse recomeçar o prazo ... prescricional assim que ocorrida a ...
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Acórdão Nº 0001479-77.2012.8.16.00693 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-03-2023
... , que é a última coisa que se lembra desta noite; na manhã seguinte foi ... Que em certa altura a droga acabou e Ana Paula teria ficado ... “recomeçar a sua vida do zero ... reaprender a ler e a ...
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Julgamento 7000413-03.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-09-2020
... em razão de incontestável a justa e certa Decisão do Juiz Federal da JMU que, arrimado no ... , vindo a consumar o delito de deserção à zero" hora do dia 12/7/2017, conforme Termo de Deser\xC3" ... : interromper a prescrição significa recomeçar, por inteiro, o prazo prescricional. Ex.: se ... de majoração em decorrência do manto da coisa julgada para as partes e em razão do marco ...
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UM NOVO COMEÇO
... imaturo, e eu mesmo já passei por muita coisa desde então. Nós estamos falando de ... oito, ... "O Homem de Aço" a responsabilidade de recomeçar tudo do zero. No ano em que o super-herói mais ... legal, e eu sempre respondo: "Fazer a coisa certa não é legal?". Esse filme explica os porquês ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ência, por exemplo), ou decorrentes de uma coisa julgadas anterior, que serve com fundamento da ... e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição ” ... Ora, se o locador se ... do superendividamento e o direito de recomeçar dos consumidores. São Paulo: Revista dos ... faixas estatuído pela norma (a saber, de zero a 17 anos; 18 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 ...
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Acordao N° 1760860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria comprovadas. Conhecimento da origem ilícita do bem. Dolo. Condenação mantida. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Fundamentação inidônea. Regime semiaberto quanto a um dos acusados e aberto quanto ao outro. Duas circunstâncias judiciais negativas. Substituição da pena privativa de liverdade por restritiva de direitos concedida a um dos...
... o desfecho do processo. Certa vez, ligaram porque localizaram o veículo, já ... Fernando ... adquiriu o veículo zero. Quando o depoente pegou o veículo, ele tinha ... Após a separação teve que recomeçar do zero. Não terminou o ... segundo grau. Teve ... ção de tomar, para si ou para outrem, coisa alheia originária da prática de um delito ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Logo, recomeçar do zero as terapias com profissionais ofertados ... OCORRÊNCIA DE DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA, EXIGÍVEL E DA MESMA NATUREZA. POSSIBILIDADE DE ... IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA QUANTO A TAL QUESTÃO, SENDO DESCABIDA, ...
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Comissões Técnicas
... é a universidade da nossa região.” Uma coisa é um aluno nosso fazer prova para a Uerj e um ... ou legal para o seu prosseguimento, sendo certa a importância da comemoração, haja vista os ... custeio para dizer o seguinte: eu estou no zero a zero. O SR. WALDECK CARNEIRO - Quer dizer, era ... á alocamos 40 milhões para o cartão recomeçar, para o projeto de lei que está vindo agora para ...
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