colação de grau infantil
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0018491-18.2021.8.19.0001 (Criminal), 31-10-2023
Recurso Inominado n.º 0018491-18.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SEBASTIANA DA ROCHA XAVIER GOMES VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por SEBASTIANA DA ROCHA XAVIER GOMES, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0196511-31.2021.8.19.0001 (Criminal), 06-11-2023
Recurso Inominado n.º 0196511-31.2021.8.19.0001 Recorrente 1: LUCIANA CABRAL MINAS DA SILVA Recorrente 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por LUCIANA CABRAL MINAS DA SILVA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0221217-15.2020.8.19.0001 (Criminal), 18-09-2023
Recurso Inominado n.º 0221217-15.2020.8.19.0001 Recorrente 1: ROSEMARY DA SILVA CASTILHO e outros Recorrente 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por ROSEMARY DA SILVA CASTILHO e outros, na qual afirmam que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressaram na carreira...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0192157-60.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-09-2023
Recurso Inominado n.º 0192157-60.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO e outros VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO e outros, na qual afirmam que exercem a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0264133-64.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2023
Recurso Inominado n.º 0264133-64.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANDREZA DOS SANTOS VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por ANDREZA DOS SANTOS, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/1998 e preservada...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0093420-85.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2023
Recurso Inominado n.º 0093420-85.2022.8.19.0001 Recorrente: CAMILA DE SOUZA MOTA MORENO Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por CAMILA DE SOUZA MOTA MORENO, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/1998
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180937-65.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-11-2023
Recurso Inominado n.º 0180937-65.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DAYANE MUNIZ CUNHA DE SOUZA E OUTRAS VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por DAYANE MUNIZ CUNHA DE SOUZA E OUTRAS, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0188121-38.2022.8.19.0001 (Criminal), 27-11-2023
Recurso Inominado n.º 0188121-38.2022.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROSANA FIGUEIREDO AMORIM VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por ROSANA FIGUEIREDO AMORIM, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/1998 e
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0194032-65.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-09-2023
Recurso Inominado n.º 0194032-65.2021.8.19.0001 Recorrente 1: NELE DA COSTA SILVA Recorrente 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por NELE DA COSTA SILVA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0101675-32.2022.8.19.0001 (Criminal), 06-11-2023
Recurso Inominado n.º 0101675-32.2022.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: VIOLETA IANES ASSUNÇÃO RIBEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por VIOLETA IANES ASSUNÇÃO RIBEIRO, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0113847-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2023
Recurso Inominado n.º 0113847-40.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUCIANA MATHIAS AMADEU PINTO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por LUCIANA MATHIAS AMADEU PINTO, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/199
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0112700-76.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2023
Recurso Inominado n.º 0112700-76.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ELENI VIANA EMIDIO DA SILVA VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por ELENI VIANA EMIDIO DA SILVA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/199
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0069318-96.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-03-2023
Recurso Inominado n.º 0069318-96.2022.8.19.0001 Recorrentes: ROSANA MARIA DA SILVA FERREIRA e JULIANA CORREA GUERRA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por servidores agentes de educação infantil (denominação anterior agente auxiliar de creche), na qual afirma que sua remuneração mensal é composta de vencimento...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0173990-92.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023
Recurso Inominado n.º 0173990-92.2021.8.19.0001 Recorrente: CENIRA DE CASTRO e outros Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por CENIRA DE CASTRO e outros, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/199
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0276615-44.2020.8.19.0001 (Criminal), 15-05-2023
Recurso Inominado n.º 0276615-44.2020.8.19.0001 Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/1998 e...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0130685-29.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-10-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0130685-29.2019.8.19.0001 RECORRENTE: RENATA MILLANE TELES MARCELINO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DA GEE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA....
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0129921-43.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-09-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0129921-43.2019.8.19.0001 RECORRENTES: LAIZA DE SOUZA SANTOS NEVES, TIAGO DE SOUZA PORTO, ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS e SAMARIA PINTO DO NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO....
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0098243-05.2022.8.19.0001 (Criminal), 16-10-2023
Recurso Inominado n.º 0098243-05.2022.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: HELENA FONSECA e outras VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por HELENA FONSECA, CRISTINA RIBEIRO DO CARMO e MARIA GORETE VIEIRA DA SILVA AMORIM, na qual afirmam que exercem a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0169167-75.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-10-2023
RECURSO INOMINADO. SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.042/1998 (GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS - GEE), ATUALMENTE DENOMINADA COMO "DIREITO PESSOAL LEI 5620/2013. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA REFORMA DA DECISÃO. JULGAMENTO
-
Editais. DOE AMORINOPOLIS
... colação de grau dos alunos da rede de educação infantil ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... de previsão normativa específica quanto ao grau de ... comprometimento de cada ente federativo no ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ... ensino fundamental; ... VII - prestar, ... isso. Trago à colação um deles, elaborado pela Organização para a ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0160943-22.2019.8.19.0001 (Cível), 26-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0160943-22.2019.8.19.0001 Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Embargado: IRMA DA MOTA EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OS REQUISITOS. VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INOCORRENTES. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração interposto pelo Município...
-
Processo nº 0008533-54.2016.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... Infantilcolação ... trabalhos para colação de grau somente teriam ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302819-70.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-07-2020
... Chapecó, consistente na exigência de colação de grau no curso de graduação para a posse no argo de professora da educação infantil na rede pública municipal.Sustentou ter ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... E o grau de consumo de muitos países já não encontra ... Os exemplos aqui trazidos à colação se prendem à realidade da instituição dos dois ... ânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ... Faz parte do ...