colação de grau infantil
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a partir de 1 de julho de 1959, segundo o grau de nacionalização atingido pelos fabricantes a ... o modificado para alimentação infantil - com teor de gordura de menos de 26% (vinte e ... colação ou antiguidade - Capitulo 99 ... >CLBR Ano 1957 ...
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Acórdão nº 50004145720188210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APOSTILAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIPLOMA DE COLAÇÃO DE GRAU DE ENSINO SUPERIOR. PRAZO. 1. Hipótese em que não houve negativa da instituição de ensino em providenciar o apostilamento de curso de pós-graudução de especialização em edução infantil, o qual fora realizado dentro do prazo previsto em portaria expedida...
... ção em séries iniciais e educação infantil). Assim, requereu junto a instituição de ensino ... autora apostilasse em seu diploma de colação de grau no Curso de Pedagogia, Licenciatura ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0129987-23.2019.8.19.0001 (Fazendária), 05-11-2020
PROCESSO Nº 0129987-23.2019.8.19.0001 RECORRENTE: SERGIO DELATOURA BARBOSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DA GEE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. VALOR DA GRATIFICAÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER A 15% (QUINZE POR CENTO)...
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EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO
... das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Rui Barbosa ...
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EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO
... das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Rui Barbosa ...
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EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO
... das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Rui Barbosa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0140660-75.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0140660-75.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ELIANE SUZEL PAULO DA CUNHA e outro RECURSO INOMINADO. SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DEFASAGEM NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. A LEI 5.620
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... TRABALHO INFANTIL X PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REALIDADE FÁTICA ... da preocupação autárquica quanto ao maior grau de voluntariedade no exercício profissional de ... Trago à colação, as percucientes palavras do Ministro relator ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... TRABALHO INFANTIL - PRIORIDADE ABSOLUTA ... "Se não vejo na ... que preveem direitos fundamentais, Eros Grau aduz que o art. 5º, § 1º, da Constituição ... colação os ensinamentos de Humberto Ávila: ... "As ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... , se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior; ... funções de magistério na educação infantil" e no ensino fundamental e médio ... § 15. No c\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0276282-92.2020.8.19.0001 (Criminal), 04-09-2023
RECURSO INOMINADO. SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.042/1998 (GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS - GEE), ATUALMENTE DENOMINADA COMO "DIREITO PESSOAL LEI 5620/2013. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RI COM GJ PARA REFORMA DA DECISÃO. JULGAMENTO DO INCIDENTE DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0209506-13.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-12-2023
Recurso Inominado n.º 0209506-13.2020.8.19.0001 Recorrentes: LUCIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALMEIDA E OUTRA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por LUCIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALMEIDA E OUTRA, na qual afirmam que exercem a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... álio da sapiência jurídica, trago à colação algumas orientações que melhor ilustram a ... Todavia, importa-nos também o grau de responsabilidade civil dos estabelecimentos de ... neurológicos, sobretudo na idade infantil, provocam lesões residuais por toda a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que não ... Trago à colação, por pertinente, a sucessão de eventos, ... 069/1990 - ARMAZENAMENTO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL APÓS O ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0264133-64.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2023
Recurso Inominado n.º 0264133-64.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANDREZA DOS SANTOS VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por ANDREZA DOS SANTOS, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/1998 e preservada...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0196511-31.2021.8.19.0001 (Cível), 06-11-2023
Recurso Inominado n.º 0196511-31.2021.8.19.0001 Recorrente 1: LUCIANA CABRAL MINAS DA SILVA Recorrente 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por LUCIANA CABRAL MINAS DA SILVA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0173990-92.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023
Recurso Inominado n.º 0173990-92.2021.8.19.0001 Recorrente: CENIRA DE CASTRO e outros Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por CENIRA DE CASTRO e outros, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/199
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0169177-22.2021.8.19.0001 (Criminal), 11-09-2023
Recurso Inominado n.º 0169177-22.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PATRICIA CABRAL MORGADO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por PATRICIA CABRAL MORGADO, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/1998 e...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0112700-76.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2023
Recurso Inominado n.º 0112700-76.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ELENI VIANA EMIDIO DA SILVA VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por ELENI VIANA EMIDIO DA SILVA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/199
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0137533-27.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023
Recurso Inominado n.º 0137533-27.2022.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CLAUDIA CRISTINA LORCA PERES DE MELO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por CLAUDIA CRISTINA LORCA PERES DE MELO, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0304782-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023
Recurso Inominado n.º 0304782-37.2021.8.19.0001 Recorrente: MARCIA REGINA COUTINHO ALVARENGA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por MARCIA REGINA COUTINHO ALVARENGA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0224000-43.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023
Recurso Inominado n.º 0224000-43.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GISELE REIS JACINTHA LUIZ BRAS E OUTRA VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por GISELE REIS JACINTHA LUIZ BRAS E OUTRA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0159791-65.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023
Recurso Inominado n.º 0159791-65.2021.8.19.0001 Recorrente: GILVANA AMANCIO DO ESPÍRITO SANTO Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por GILVANA AMANCIO DO ESPÍRITO SANTO, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 1
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0192157-60.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-09-2023
Recurso Inominado n.º 0192157-60.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO e outros VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO e outros, na qual afirmam que exercem a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0194046-49.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
Recurso Inominado n.º 0194046-49.2021.8.19.0001 Recorrente: FLÁVIA BARCELOS ALMADA DE CARVALHO Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por FLÁVIA BARCELOS ALMADA DE CARVALHO, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo...