comanditário
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário;’ In casu, portanto, sustenta o Ministério Público Federal que o requerido mantinha amizade com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário;’ In casu, portanto, sustenta o Ministério Público Federal que o requerido mantinha amizade com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário;’ In casu, portanto, sustenta o Ministério Público Federal que o requerido mantinha amizade com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão Nº 0006366-00.2020.5.04.0100 (PA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 29-06-2020
Origem: Tribunal Regional do Trabalho
... ão de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 0006189 - 94.2019.5.04.0000 RECADM Fl. 4 ( ... ) ... -
Sentença nº 1001520-26.2017.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-08-2023
... tomar parte da administração ou gerência de sociedade comercial ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista, cotista ou comanditário”. O art. 13, parágrafo único, item 26, do mesmo diploma legal estabelece que “constitui transgressão disciplinar exercer ou administrar, o ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário;’ In casu, portanto, sustenta o Ministério Público Federal que o requerido mantinha amizade com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário;’ In casu, portanto, sustenta o Ministério Público Federal que o requerido mantinha amizade com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário;’ In casu, portanto, sustenta o Ministério Público Federal que o requerido mantinha amizade com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário;’ In casu, portanto, sustenta o Ministério Público Federal que o requerido mantinha amizade com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário;’ In casu, portanto, sustenta o Ministério Público Federal que o requerido mantinha amizade com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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