comodato modal
- Acórdão Nº 5035416-32.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
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Acórdão Nº 0068484-17.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-07-2022
... Roberto apenas concedeu o uso por meio de comodato; a mãe da agravada, diante ... das dívidas, acabou simulando a venda do ... NULIDADE DA DOAÇÃO MODAL REALIZADA PELO PODER PÚBLICO, ... POR DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO - ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... MODAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. RESPONSABILIDADE PELO SERVIÇO. DANO MORAL ... a natureza jurídica do contrato firmado entre as partes é de comodato ...
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DESPACHO Nº 77, DE 11 DE OUTBURO DE 2019
... - 1.908 e 1.909: "1.908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em ... permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal". O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 318ª Reuni\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Santos (OAB:BA27613-A) Agravado: Axel Rosa De Souza Agravado: Modal Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda Despacho: .diario { ... “Quanto ao comodato, nos termos do artigo 579 do Código Civil, sabe-se que este é o ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 8.05.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Modal Sa - RÉU: Worktime Assessoria Empresarial Ltda e outros - Vistos, etc ... /BA) - Processo 0534071-26.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Comodato - REQUERENTE: ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ - REQUERIDO: SOLON ROMERO ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... -57.2023.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Modal S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Reu: Joao ... ção, afirmando que a autora ocupa o imóvel a título de comodato, o qual não induz posse e não permite a usucapião ... Houve ...
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Acórdãos nº 0043936-78.2010.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... Inadmissibilidade in casu. Mora ex re. Na doação modal com prazo expresso para a execução do encargo o advento ... em virtude da ação judicial que anulou a cessão em comodato de parte do imóvel cedido à rádio Nossa Osasco em 1993 ...
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SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DE CICLISMO BIKE TOUR
... objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de ... compartilhamento de recurso ... como instrumento de lazer, mas como modal de transporte, atividade esportiva e ... principalmente uma fonte de ...
- Acórdão Nº 0000457-20.2015.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
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Comissões Técnicas
... , também, dizer que a alíquota máxima tem que ser a alíquota modal praticada em cada unidade federativa, que todos sabem que é 18%. Dito ... comodato, situados na área pertencente à malha ferro- viária; Ao Ministério ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-01-2016
... Braslight, tendo como intervenientes anuentes FIP Malbec, ... Banco Modal S.A.-Banco Modal e Modal Administradora de ... Recursos Ltda.-Modal ... nhados dos respectivos dispensers sob regime de comodato ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-01-2016
... Braslight, tendo como intervenientes anuentes FIP Malbec, ... Banco Modal S.A.-Banco Modal e Modal Administradora de ... Recursos Ltda.-Modal ... nhados dos respectivos dispensers sob regime de comodato ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... lecimentos próprios e naqueles eventualmente aceitos em comodato ou ... qualquer outra forma de contratação. b) Rescisão de Contrato de ... Conjunto Modal ... Assim, as Despesas e Receitas Operacionais líquidas foram positivas ...
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Acórdão Nº 0000440-08.2019.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... CABIMENTO – INEXISTÊNCIA DE COMODATO" SOBRE A ÁREA – CONTRATO ... FIRMADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE OBTENÇ\xC3" ... AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL. DOAÇÃO ... MODAL. RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE ENCARGO VERBAL ... CONJUNTO ...
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Acórdão Nº 0000625-35.2009.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL DOADO POR MUNICÍPIO COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DA EMPRESA. DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO. REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO DO IMÓVEL DOADO. OCORRENDO A CONDIÇÃO RESOLUTIVA, OPERA-SE O DESFAZIMENTODO NEGÓCIO JURÍDICO, POR RESOLUÇÃO DO PRÓPRIOAPELAÇÃO...
... contrato de comodato e da cláusula de inalienabilidade; ii) aplicou multa ... por concluir que ... MODAL DE IMÓVEIS, PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, A ... EMPRESÁRIO LOCAL, PARA ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 07-04-2017
... Impostos a recuperar ... Participação ... Localização ... Modal Terminal ... GH*UDQpLV/WGD ... Participação ... Terminal de ... aparelhos móveis digitais, em “Regime de comodato”, habilitados no ... plano pós-pago, com caixa postal, identificador de ...