comodato modal
685 resultados para comodato modal
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Garagem
... tendo sido cerceado seu direito de defesa e, no mérito, que o ponto modal da ação é a propriedade da vaga que alegam não ser aquela vinculada ao ... – seja em razão de dação em pagamento, seja em virtude de comodato verbal – não podia o titular do registro determinar a locação do ...
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Furto
... Por tal razão, esse insólito e inusitado comodato, esse empréstimo gratuito compulsório denominado furto de uso, não ... a respectiva qualificadora inscreveu esta ocorrência como elemento modal de lugar, ou seja, como elemento normativo espacial. Nessa quadra, se ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Comodato do Solar Fábio Prado e o encerramento do Contrato de Gestão nº 10/2016, ... Fatos relevantes - Estudo Tecnológico e Modal ... em regime de trabalho matricial. Início: 3/2022 - Término:08/2022 ...
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Acórdão nº 1.0000.00.163988-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 1999
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DOAÇÃO - BEM PÚBLICO - ENCARGO - DESCUMPRIMENTO - RETROCESSÃO. Restando descumpridos os encargos decorrentes de doação de bem público, consubstanciados na finalidade pública de sua utilização, impõe-se seja o mesmo reintegrado ao Município que procedeu à doação.
... em caso de descumprimento dos ônus decorrentes da referida doação modal ... É que a par de ter a apelante dado o mencionado imóvel em comodato, ... -
A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... ex., no comodato, em que o uso do comodatário não implica uma perda ou diminuição de ... ém a doação com encargo ( donatione sub modo ), também chamada de modal, gravada ou onerosa. Nessa espécie, exige-se que o donatário realize uma ... -
Leis
... - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel rural cuja área total não ... III - instalações e vias de transbordo e de interface inter-modal, exceto as portuárias; ... IV - (revogado)." (NR) ... "Art. 82 ...
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Acórdão nº 1.0000.23.035818-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - PRESCRIÇÃO - PRAZO DECENAL APLICÁVEL - ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL - SUPOSTA VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE PELO FORNECEDOR - PREVISÃO CONTRATUAL QUE DIZ RESPEITO APENAS AO DEVER JURÍDICO DO DISTRIBUIDOR NA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS - EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100533020184058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810053-30.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COMERCIO DE ALIMENTOS REAL LTDA ADVOGADO: Rodrigo De Moraes Pinheiro Chaves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ; o mútuo, para o mutuário, no que diz respeito ao principal; o comodato; o depósito; bens adquiridos em decorrência da integralização do ... ógicas de incidência, quais sejam: receitas tributadas à alíquota modal, receitas submetidas ao regime de tributação monofásica, receitas com ... -
Acórdão nº 1005769-17.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE APÓLICE DE SEGURO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SEGURO VEICULAR – OCORRÊNCIA DO SINISTRO – ROUBO – RECUSA DA SEGURADORA EM PAGAR A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO MECANISMO ANTIFURTO/RASTREADOR DECLARADO NA APÓLICE – PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA – ART. 765 DO CC – AGRAVAMENTO...
... dispositivo rastreador sobre os veículos, já que o seguro nesta modal idade (frota) não tem tal exigência” (sic) ... Afirma que “as ... da diferença do seguro, ou ainda possibilitando a concessão em comodato do equipamento por parte da seguradora, entretanto, não há nada nos ... -
Simões filho - 2ª vara cível
... 2022.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Autor: Banco Modal" S.a. Advogado: Helio Yazbek (OAB:SP168204) Reu: Mac Lean Dos Santos Intima\xC3" ... imóveis de Simões Filho e, em 01.12.2009, celebrou contrato de comodato com a parte ré, tendo como finalidade específica o armazenamento e ...
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Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTELIONATOS, CONSUMADOS E TENTADOS, E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (CP, ARTS. 171, CAPUT, E 171, CAPUT, C/C O 14, II; LEI 12.850/03, ART. 2º, §§ 2º E 3º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. RESTITUIÇÃO DE BENS. SENTENÇA SILENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. ESTELIONATO. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. LEI 13.964/19. VÍTIMAS....
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Acórdão Nº 5008494-51.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. USUFRUTO DE IMÓVEL PÚBLICO COM DOAÇÃO CONDICIONADA. PLEITO LIMINAR DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À EMPRESA DONATÁRIA PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.RECURSO DO IMPETRANTE. TESE DE NÃO FORAM PRATICADOS ATOS DE ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO. ALEGADA PRESCRIÇÃO...
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Acordao N° 1699633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-05-2023
Civil. Processo civil. Ação rescisória. Agravo interno. Reintegração de posse. Erro de fato. 1. Nos termos do art. 966, § 1º do cpc, há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido. 2. Na pretensão rescisória é imprescindível que o erro de fato alegado pelo autor não tenha sido objeto de pronunciamento judicial. 3....
... ( ... ) Na versão ... de ADAUTO BEZERRA, o pacto consistiu em comodato verbal, cujo objeto seria o empréstimo de ... fração de terra de seus ... BATISTA, ao contrário, a avença tratar-se-ia de doação modal, porque teria recebido um "pedaço de ... terra" em troca dos serviços ... -
Acórdão Nº 0001707-03.2021.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 05-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSUBSISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE REVERSÃO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGOS. CONDIÇÕES PARA A DOAÇÃO QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS PELA EMPRESA DONATÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DESCUMPRIMENTO. UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS NÃO AUTORIZADOS POR LEI APÓS O ÓBITO DO BENEFICIÁRIO. DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO. NULIDADE DO ATO DE DOAÇÃO. REALIZAÇÃO EM NOME DE...
... anulou a cessão em comodato de parte do imóvel cedido à rádio Nossa Osasco em ... 1993. Assim, ... em mora, haja vista que na doação modal ou onerosa com prazo expresso para a ... execução do encargo, como no ... -
Acórdão Nº 5035416-32.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. USUFRUTO DE IMÓVEL PÚBLICO COM DOAÇÃO CONDICIONADA. PLEITO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N. 5.055/2022, QUE REVERTEU A DOAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE INDEFERIMENTO.RECURSO DO IMPETRANTE. ALEGADA PRESCRIÇÃO DO DIREITO. PRETENSÃO INSUBSISTENTE. PREVISÃO LEGAL DE REVERSÃO DO IMÓVEL EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS IMPOSTOS....
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Acórdão Nº 0068484-17.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR PARA DETERMINAR O BLOQUEIO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DOS AUTOS. INSURGÊNCIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. BLOQUEIO QUE SE REVELA MEDIDA EXTREMA. DECISÃO VERGASTADA QUE RECONHECEU A AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. BLOQUEIO QUE É MEDIDA CABÍVEL QUANDO SE VERIFICAR NULIDADE DE...
... Roberto apenas concedeu o uso por meio de comodato; a mãe da agravada, diante ... das dívidas, acabou simulando a venda do ... NULIDADE DA DOAÇÃO MODAL REALIZADA PELO PODER PÚBLICO, ... POR DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO - ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... MODAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. RESPONSABILIDADE PELO SERVIÇO. DANO MORAL ... a natureza jurídica do contrato firmado entre as partes é de comodato ...
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DESPACHO Nº 77, DE 11 DE OUTBURO DE 2019
... - 1.908 e 1.909: "1.908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em ... permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal". O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 318ª Reuni\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Santos (OAB:BA27613-A) Agravado: Axel Rosa De Souza Agravado: Modal Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda Despacho: .diario { ... “Quanto ao comodato, nos termos do artigo 579 do Código Civil, sabe-se que este é o ...