conceito do principio da economia processual
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...