conceito do principio da economia processual
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Licitações
... Princípio da Isonomia ... Concorrência: modalidade de ... – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – que continuam a ser regidos pela Lei ... – Disciplina – Assunto Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades ... ão: DPE-RS – Prova: Analista – Processual ... Considere que o Estado intente licitar a ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... acerca da existência da medida processual ... Observa-se, portanto, que a medida ... organizada, advoga-se o manejo de um conceito mais alargado de vítima, diante da necessidade ... seria afetar de modo significativo o princípio nemo tenetur e as prerrogativas pessoais que ... dorsal, centro) da infraestrutura e economia dos países envolvidos. Por causa do nexo ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , a reclamar a aplicação do mesmo princípio jurídico, qual seja, a prevalência do interesse ... pela doutrina, pela legislação processual (CPC, arts. 543-A, § 1º, e 543-C, caput) e pela ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos termos do art. 4º da Lei 8.437, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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