concurso homologacao
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior em ...
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Acórdão nº 2014/0246044-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ...
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Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
Homologação de concurso não extingue direito de questionar edital
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... SPU e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, com o concurso, sempre que necessário, da Caixa Econômica Federal - CEF ... § ...
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Acórdão nº RMS 33991 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO. HOMOLOGAÇÃO. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ...
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Acórdão nº 2014/0309977-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO". PREENCHIMENTO DE NOVAS ... VAGAS QUE, CONTUDO, NÃO \xC2" ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2014/0250878-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE ...
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Acórdão nº 2015/0027982-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ...
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Acórdão Nº 0005024-91.2017.8.06.0059 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-08-2019
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO ANTERIOR AOS TRÊS (03) MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO ELEITORAL. NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA DE CLASSIFICÁVEIS. POSTERIOR EXONERAÇÃO. ALEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AUSÊNCIA DE VAGA. NÃO CABIMENTO. VACÂNCIA DE
... 2. Na exordial, aduz o autor que participou de Concurso Público realizado pela ... Municipalidade, almejando o cargo de Agente ... -
Acórdão nº 2011/0181589-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA PM/GO. IMPUGNAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE AVALIAÇÃO FÍSICA. HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME NÃO CONFIGURA PERDA DO OBJETO. TEORIA DA CAUSA MADURA NÃO SE APLICA AOS RECURSOS ORDINÁRIOS. RECURSO ORDINÁRIO ...
... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... da Educação, e os demais requisitos estabelecidos no edital do concurso ... § 2o A investidura no cargo de Policial Rodoviário Federal ...
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Acórdão nº 2012/0152946-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do concurso", representando condição para a matrícula do candidato no curso\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0227671-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ...
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Acórdão nº 2015/0310845-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ...
- Outros. Homologação concurso
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Acórdão nº 2008/0176355-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA. ... OBJETIVA DO CONCURSO" PARA O CARGO DE ... CIRURGIÃO DENTISTA DO DF EM\xC2" ...
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Acórdão nº RMS 33719 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ...
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Acórdão nº 2012/0170609-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO" ... PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. APROVAÇÃO FORA DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0288028-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... concurso público, omitir-se de ...
- Concursos. Decreto_036_2019_Homologação Concurso
- Concursos. CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO
- Concursos. Homologaçao Resultado Final Concurso Público 01/2019
- Outros. Publicação Homologação Concurso