concursos homologacao
- Versão original Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
-
Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...II – os cargos, empregos ou funções criados;. III – os concursos públicos realizados;. IV – os servidores nomeados para cargos de ...
-
Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
...Art. 19. A renda líquida de 3 (três) concursos por ano da loteria de prognósticos esportivos será destinada, ...
- Lei nº 13.656 de 30/04/2018. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7144, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983. Estabelece Prazo para Prescrição do Direito de Ação Contra Atos Relativos a Concursos para Provimento de Cargos e Empregos Na Administração Federal Direta e Nas Autarquias Federais.
- Concursos. Homologaçao Final - Decreto 243/2023
-
Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
..., presidir e compor bancas de exames e comissões julgadoras de concursos ou outras formas de seleção para Assistentes Sociais, ou onde sejam ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
.... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de maio de 2008, para os ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7515, DE 10 DE JULHO DE 1986. Estabelece Prazo para Prescrição do Direito de Ação Contra Atos Relativos a Concursos para Provimento de Cargos e Empregos Na Administração Direta do Distrito Federal e Nas Suas Autarquias.
- Concursos. Homologaçao Final - Decreto 243/2023 (continuaçao)
- Concursos. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
- Concursos. Homologaçao Resultado Final Concurso Público 01/2019
-
Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
...§ 3º A nomeação dos aprovados em concursos públicos para os cargos transformados na forma do caput deste artigo cujo ...
- Concursos. DOE - SERRANOPOLIS - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
- Concursos. Homologação do Concurso Público de Docente - 2018 - UEG
- Concursos. HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
- Concursos. Edital Nº 20.2022 - Proclamacao do Resultado Final apos homologacao pelo Conselho de Procuradores
- Concursos. DEC 111 2020 - homologação parcial concurso - EXTRATO
-
Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
...ências públicas para obras ou serviços técnicos e para concursos de projetos, profissionais e pessoas jurídicas que apresentarem prova de ...
- Concursos. Publicação de homologação
- Concursos. Publicação de homologação
- Concursos. Decreto_036_2019_Homologação Concurso
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. CAPÍTULO II Da contribuição da união. ARTIGO 196. A ...
- Concursos. Homologação - concurso técnicos 2022
- Concursos. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO