concurso servidor publico
-
Acórdão nº 2010/0164137-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ...
-
Concurso público - Servidor público - Cumulação de cargos - Incompatibilidade de horário - Impossibilidade
1 - Relatório - 2 - Mérito - 3 - Conclusão - Notícia associada
-
Acórdão nº EDcl no RMS 34048 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ...
-
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... , salvo manifestação irretratável do servidor, a ser formalizada no prazo de 60 (sessenta) ... , conforme definido no edital do concurso ... CAPÍTULO X ... DA RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR ... , para os efeitos desta Lei, o servidor público, o empregado público e o militar das Forças ...
-
Acórdão nº 2014/0315106-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. SERVIDOR. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO. RESERVA DE VAGAS. OMISSÃO DO JULGADO ESTADUAL AFASTADA. TUTELA ANTECIPADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Afasta-se a alegada ofensa ao art. 535 do CPC, porquanto a instância de origem dirimiu, de forma clara e fundamentada, as questões que lhe foram submetidas, apreciando
... REGIMENTAL ... SERVIDOR. ... -
Acórdão nº 2013/0400233-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. ... SURGIMENTO ...
-
Acórdão nº 2015/0041797-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... concurso" de ... remoção, em virtude de processo\xC2" ... aprovados em concurso público de provas e títulos, sobretudo ...
-
Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... público em geral; e ... III - execução ... servidor na escala de vencimentos da carreira ... contar da data da conclusão do primeiro concurso de ingresso regido pelo disposto nesta Lei ...
-
Acórdão nº 2016/0154095-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDITAL. EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. MÉRITO ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. CARGOS VAGOS. INEXISTÊNCIA. DIREITO LÍQ
... E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ... a simples remoção de servidor" para outra ... 7. A jurisprudência do\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0118346-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... SERVIDOR" PÚBLICO ESTADUAL. CONCURSO PÚBLICO.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0337573-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO" PÚBLICO. SERVIDOR ESTADUAL. POLICIAL\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0111955-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO" PÚBLICO. SERVIDOR ESTADUAL. POLÍCIA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0225233-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ... NECESSIDADE ... APROVAÇÃO EM CONCURSO" PÚBLICO ... 1. Para que o servidor\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0146355-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. EXONERAÇÃO DE CARGO ... concurso ...
-
Acórdão nº 2015/0041541-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... EMBARGOS \xC2" ...
-
Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... árias e permissionárias de serviço público para produção, transmissão e distribuição de ... Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da ... e de taxas de inscrição em concurso público; ... IV - rendimentos de ...
-
Acórdão nº 2015/0279278-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR" PÚBLICO FEDERAL. DIREITO À LICEN\xC3" ... CÔNJUGE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. ...
-
Acórdão nº 2014/0061576-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO ACÓRDÃO A QUO NÃO IMPUGNADO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. EXISTÊ
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA ... CONTRATAÇÃO ... CONCURSO ... -
Acórdão nº 2014/0110510-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR ...
-
Acórdão nº 2013/0358541-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO. DIREITO À NOMEAÇÃO. CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS NA VIGÊNCIA DO CERTAME PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES TÍPICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO. EFETIVO. ACÓRD
... CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. ... -
Acórdão nº RMS 27268 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APOSENTADORIA ... INVESTIDURA DE SERVIDOR. CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE. ART. 37, INCISO II, DA ...
-
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ção com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando ... legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência ... As multas, que em caso de concurso de crimes serão impostas sempre cumulativamente, ...
-
Acórdão nº 2010/0086423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL ...
-
Acórdão nº 2016/0143320-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. ... concurso ...
-
Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... tabela de vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ... § 3º O servidor em estágio probatório será objeto de ...