concursos abertos
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Acórdão nº 2015/0316190-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... situações constituídas, isto é, não alcança os concursos abertos ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... III - organizar e fazer realizar concursos para o provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto e dos serviços ... dotações orçamentárias e nos créditos extra-orçamentários abertos para êsse fim ... Parágrafo único. As dotações orçamentarias e ...
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Acórdão nº 2014/0077152-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO PARA BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. OFENSA AO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE LIMITE DE IDADE ESTABELECIDA SOMENTE NO EDITAL DO CERTAME, SEM LEI EM SENTIDO FORMAL QUE O PREVEJA NA ÉPOCA DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL. SUPERVENIÊNCIA DE LEGISLAÇ
... aplicabilidade para os concursos" abertos após a sua vigência ... 4. Agravo Regimental\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona ... ção, de aprovação e de cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade patrimonial pessoal do ...
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Concursos públicos abertos com mais de mil vagas e salários de até R$ 8,7 mil
Agência O Globo -Muitos brassileitos sonham em conquistar uma vaga de servidor público, seja ela em qualquer uma das esferas governamentais (municipal, estadual e federal). Entre os concursos abertos, atualmente, está a Telecomunicações Brasileiras S...
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Concursos públicos abertos com mais de mil vagas e salários de até R$ 8,7 mil
Agência O Globo -Muitos brasileiros sonham em conquistar uma vaga de servidor público, seja ela em qualquer uma das esferas governamentais (municipal, estadual e federal). Entre os concursos abertos, atualmente, está a Telecomunicações Brasileiras S....
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ... de dotações alocadas no orçamento ou de créditos adicionais abertos no exercício ... #Incluída pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976 ...
- EDITAIS DE 13 DE MAIO DE 2020PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS ABERTOS PARA O CARGO DE DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
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Policia Civil amplia prazo para pagamento de inscrição em concursos com 350 vagas
Agncia O Globo -A Polcia Civil do Estado do Rio ampliou o prazo para pagamento das taxas de inscrio de seis concursos pblicos abertos. As selees visam a contratar 350 profissionais de nveis fundamental, mdio/tcnico e superior. Os interessados, agora, podero confirmar suas ...
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Policia Civil amplia prazo para pagamento de inscrição em concursos com 350 vagas
Agncia O Globo -A Polcia Civil do Estado do Rio ampliou o prazo para pagamento das taxas de inscrio de seis concursos pblicos abertos. As selees visam a contratar 350 profissionais de nveis fundamental, mdio/tcnico e superior. Os interessados, agora, podero confirmar suas ...
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Retrato do brasil
Veja estes dois concursos que esto abertos no Distrito Federal. Um para defensor pblico do DF, com ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... valores e às habilidades específicas para tratar com seres tão abertos ao mundo e tão ávidos de explorar e conhecer, como são as crianças ... 11. Nos concursos de provas e títulos para provimento dos cargos de professor para a ...
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nº 1999.01.00.111806-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Septiembre de 2001
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. EDITAL 001/93. NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO CONJUNTO DE VAGAS DECLINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COMO EXISTENTES E DESTINADAS A IMEDIATO PROVIMENTO. 1 - Possui direito à nomeação para o cargo de Delegado de Polícia Federal candidato que logrou aprovação no respectivo concurso público dentro do número de vagas...
Assunto: Concursos Públicos ... Autuado em: 24/11/1999 08:15:10 ... Processo ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045300-79.2020.8.19.0001 (Cível), 11-08-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0045300-79.2020.8.19.0001 Embargante: LEONARDO LAZARO PEREIRA FONSECA Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... ísticas previstas nos incisos IX e X do caput, e que sejam abertos à visitação, ainda que esporadicamente; ... VI - degradação - dano de ... quanto ao repasse de recursos, incentivos fiscais, premiações, concursos ...
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nº 1999.34.00.034147-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Junio de 2007
... lide, necessitada que estava de pessoal, tendo realizado outros concursos diante da fraude descoberta no concurso do qual participou o Autor, em que ... sua preterição por candidatos que se submeteram a certames abertos posteriormente ... Diante disso, não se aplica o prazo de um ano ...
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Acórdão nº 1999.34.00.034147-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 12 de Junio de 2007
... lide, necessitada que estava de pessoal, tendo realizado outros concursos diante da fraude descoberta no concurso do qual participou o Autor, em que ... sua preterição por candidatos que se submeteram a certames abertos posteriormente ... Diante disso, não se aplica o prazo de um ano ...
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Acórdão nº 1999.34.00.034147-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 12 de Junio de 2007
... lide, necessitada que estava de pessoal, tendo realizado outros concursos diante da fraude descoberta no concurso do qual participou o Autor, em que ... sua preterição por candidatos que se submeteram a certames abertos posteriormente ... Diante disso, não se aplica o prazo de um ano ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0293085-87.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2023
Recurso Inominado nº 0293085-87.2019.8.19.0001 Recorrente: RAPHAEL COUTINHO GARCIA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA POLICIAL MILITAR. ELIMINAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL POR TER SOFRIDO PUNIÇÃO CONSIDERA DE NATUREZA GRAVE QUANDO SERVIA À FORÇA AÉREA BRASILEIRA. REPROVAÇÃO QUE TAMBÉM TEVE COMO CAUSA O FATO DE TER MAIS DE 30 ANOS QUANDO DE...
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INFOGRÁFICO: Veja os investimentos bilionários da Vale tanto no Brasil como no exterior.
BOA CHANCE: Há hoje no país 19 concursos abertos com a oferta de 3.726 vagas ... NO TWITTER: ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... excesso de arrecadação já utilizadas nos créditos adicionais, abertos ou em tramitação; ... IV – valores já utilizados em outras ... VIII – o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ...