conexao no processo civil

Acórdão nº 2016/0012882-4 de T4 - QUARTA TURMA

... 535 do Código de Processo ...
Acórdão nº CC 121390 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CIVIL". SOCIEDADE DE FATO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. A\xC3" ... 95 do Código de Processo Civil ... 2. A conexão entre ações que ...
Acórdão nº 2014/0094660-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 460 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No ...

... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... art. 460 do Código de Processo Civil, não há ...
Acórdão nº 2015/0119429-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... PROCESSO PENAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO ...
Acórdão nº 2016/0012531-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. 1. CONEXÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. 2. COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. 3. VIOLAÇÃO AO...

... PROCESSO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL". AÇÃO DECLARATÓRIA. ART. 535 DO\xC2" CÓDIGO ... DE PROCESSO ...
Acórdão nº 2014/0063568-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... inciso IV, do Código de Processo Civil, permitindo-lhe, ...
Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 2. A Ação Civil ... de Processo ...
Acórdão nº 2014/0173611-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Inexistência de ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Alegação de conexão entre esta demanda e a ação civil pública proposta pelo Sindicato dos...

... MATERIAIS E MORAIS. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. ... ao art. 535 do Código de Processo Civil ...
Acórdão nº 2015/0327858-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CIVIL PÚBLICA ... processo ...
Acórdão nº 2014/0124728-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2012/0229146-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INTERES. ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... RECEITA FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... ção do art. 1.022 do Código de Processo Civil ...
Acórdão nº 2015/0270829-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. PRESERVAÇÃO DA AUTORIDADE DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 126601/MG. INEXISTÊNCIA DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Hipótese em que a parte reclamante indica como...

... Ações Civil ... abarcar todo e qualquer processo ...
Acórdão nº 2014/0185315-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO ... do Código de Processo Penal, que trata da conexão probatória. ...
Acórdão nº 2010/0226181-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÕES INDENIZATÓRIAS. CONEXÃO. EXISTÊNCIA. CONVENIÊNCIA DA MEDIDA. 1. A conexão pressupõe a existência de causas que, embora não sejam iguais, guardam entre si algum vínculo, uma relação de afinidade, o que denota que o alcance da regra...

... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
Acórdão nº 2015/0052626-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 544, § 4º, II, DO CPC. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ARTIGO 467 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. PROCESSOS CONEXOS. REUNIÃO...

... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE ... REPRESENTAÇÃO ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo ...
Acórdão nº 2015/0099565-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSOS CONEXOS. REUNIÃO PARA JULGAMENTO CONJUNTO. FACULDADE DO MAGISTRADO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA....

... CIVIL ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, o fato ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... 535 do Código de Processo" Civil de 1.973. Isso porque, \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0012233-4 de T4 - QUARTA TURMA

... ÍNIO EDILÍCIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... todos os litisconsortes no processo". Com efeito, não se vislumbra ...
Acórdão nº 2010/0101091-8 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA SEGUIDA DE EXECUÇÃO. REUNIÃO DOS FEITOS. SEGURANÇA JURÍDICA. AGRAVO IMPROVIDO. I. O entendimento desta Corte é pacífico no sentido de que o aforamento de ação declaratória anteriormente ao processo executivo, com gênese no mesmo título, caracteriza a conexão (art. 103 do CPC), de modo a permitir a reunião dos feitos.

... PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. A\xC3" ... de ação declaratória anteriormente ao processo executivo, com gênese no mesmo título, ...
Acórdão nº 2009/0096889-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO ... ória, cumpre ao juízo em que tramita o processo executivo decidir pela suspensão da execução, ...
Acórdão nº 2016/0046574-0 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL ... : a vigência do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei ...
Acórdão nº 2015/0103637-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº 2014/0017254-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... a natureza civil ... processo" cautelar que, com raras exceções\xC2" ...