conexao no processo civil
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Acórdão nº 2016/0046574-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... : a vigência do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei ...
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Acórdão nº 2015/0103637-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0017254-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... a natureza civil ... processo" cautelar que, com raras exceções\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0065358-5 de T5 - QUINTA TURMA
... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ... do art. 543-C do Código de Processo Civil, consagrou a tese de que, embora os ...
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Acórdão nº 2015/0119626-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Delegacia de Polícia Civil ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
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Acórdão nº 2009/0132774-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. AÇÕES DECLARATÓRIAS. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 235/STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. A não impugnação de fundamento suficiente para manter o acórdão recorrido atrai a aplicação do &
... TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM ... -
Acórdão nº AgRg nos EAREsp 381486 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Processo Civil ... 2. Na ausência de argumento apto a ...
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Acórdão nº REsp 1126639 / SE de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. GUIAS DE RECOLHIMENTO DO PORTE ... 264 do Código de Processo Civil não foi objeto de análise do acórdão ...
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Acórdão nº 2014/0149426-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO. APLICAÇÃO. SÚMULA 235/STJ. PENHORA BEM INDIVISÍVEL. PROPRIEDADE NUA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. 2....
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Acórdão nº 2005/0165454-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... simultâneo das causas conexas no mesmo processo (simultaneus processus). A razão desta regra ... (FUX, Luiz, Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005, 3ª Ed., p ...
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Acórdão nº 2005/0165454-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... simultâneo das causas conexas no mesmo processo (simultaneus processus). A razão desta regra ... (FUX, Luiz, Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005, 3ª Ed., p ...
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Acórdão nº 2014/0253909-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIVERGÊNCIAS. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS ALEGADAS EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NO RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA CONEXÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. DIVERGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. NÃ
... processo ... -
Acórdão nº 2015/0050427-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... Processo Penal ... Civil. Doutrina. Precedentes ... -
Acórdão nº 2000/0041534-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 538 do Código de Processo Civil ... 5. Agravo regimental a que se nega ...
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Acórdão nº 2007/0093887-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO" CIVIL. LOCAÇÃO. ENUNCIADO SUMULAR 7/STJ. CONEX\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0019418-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETENCIA. AÇÃO PARA ...
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Acórdão nº REsp 1052680 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONEXÃO. INTERESSE PROCESSUAL E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CARÊNCIA AFASTADA. 1. O instituto da conexão tem a finalidade de evitar discrepância entre os julgamentos, mas isso não implica a obrigatoriedade de que as demandas reunidas devam obrigatoriamente ter seu mérito apreciado. 2....
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA E ... - Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0096059-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONEXÃO COM PROCESSO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 235/STJ. 1 - "A conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado" (Súmula 235/STJ). 2 - Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EDcl no Ag 1048713/MG, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 14/04/2009, DJe 27/04/2009)
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONEXÃO COM PROCESSO ... -
Acórdão nº CC 118351 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :P G L ... PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0143324-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO DE PARTE ILEGÍTIMA. SOCIEDADE POR COTAS COM NOME FANTASIA HOMÔNIMO AO DA PARTE LEGÍTIMA - FIRMA INDIVIDUAL EXTINTA. ART. 214, §§ 1º E 2º, 249, CAPUT, E § 1
... ÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO DE ... PROCESSO CONEXO. INDEFERIMENTO. SÚMULA 235/STJ ... -
Acórdão nº 2006/0106365-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 47 do Código de Processo Civil ... 2. Não configurada a conexão entre a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... , bem como a responsabilização civil no caso de contaminação de água das redes ... ARTIGO 24 ... O processo de planejamento do saneamento básico envolve: ...
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Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. DIVERGÊNCIA PRETORIANA. NÃO ... , parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 255, § 1º, a, e § 2º, do RISTJ para ...
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Acórdão nº 2008/0190283-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGAMENTO MONOCRÁTICO ART. 557 DO CPC POSSIBILIDADE CONEXÃO DE AÇÕES INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OBJETOS E CAUSA DE PEDIR SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, originariamente, de Agravo de Instrumento contra decisão que julgou improcedente a Exceção de Incompetência argüida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ... , defende que existe conexão entre o processo originário e a ação ajuizada perante a 1ª ...