confeccao contrato prestacao servicos
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Acórdão Nº 0021516-94.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 15-04-2023
... EXTRA PETITA ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTABULADO ... ENTRE ...
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Relatório e Voto com número 5191531-05.2019.8.09.0065 da 2ª Câmara Cível, 07-11-2022
... exclusividade ... Perceba que o contrato não exigia de qualquer dos contraentes regime de ...
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Processo Nº 2413/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Febrero de 2015
... ção – Pregão Presencial. Contrato ... celebrado ... 15-09-11. ...
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Acórdãos nº 0065664-21.2013.8.26.0002 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... : Prestação de serviços Contrato" de confecção, compra, venda e instalaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191600-30.2008.5.12.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2012
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. Na hipótese vertente, o Tribunal Regional afirmou que se trata -de caso típico de prestação de serviços de facção para a confecção de peças de vestuário, em que a primeira e segunda rés - empregadoras da autora e empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico - prestaram
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331, ... -
Acórdãos nº 4021160-11.2013.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Contrato verbal de prestação de serviços de ...
- Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000583/2013 - Rescisão - EMPRESA: INDÚSTRIA GRÁFICA
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 018/2022. Processo nº: 007/2022. Objeto: Contratação de empresa ou profissional autônomo especializado na prestação de serviços de confecção dos retratos dos Presidentes Dr. Guilherme Uchoa e Dr. Eriberto Medeiros, últimos Presidentes da ALEPE e, ainda, confecção de 06 (seis) retratos dos primeiros ex- Secretá...
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Contratos lei 14133.21
... contrato com as seguintes empresas: ... CONTRATO DE ...
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Relatório e Voto com número 5531569-62.2018.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-09-2022
... , na regulamentação legal do contrato de ... prestação de serviços, tendo inclusive ...
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Acordao N° 1347494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Processo civil e consumidor. Prestação de serviços de confecção de camisetas - divergência quanto às especificidades do contrato - necessidade de prova voltada para esclarecimento da controvérsia - ressarcimento indevido. Recurso conhecido e improvido. 1. De acordo com o art. 373, i do cpc, é ônus do autor a prova quanto ao fato constitutivo do seu direito. 2. A pretensão da parte autora é obtençã
... ÊNCIA QUANTO ÀS ESPECIFICIDADES DO CONTRATO – ... NECESSIDADE DE PROVA VOLTADA PARA ... -
Acórdãos nº 0002170-77.2011.8.26.0577 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... Contrato de prestação de serviços de ...
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Acordao N° 1732765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Embargos de declaração. Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos e pagamento da multa rescisória. Contrato de prestação de serviços. Confecção de projetos de arquitetura e execução de obras de engenharia. Empresa contratada para execução da obra. Atraso na entrega dos projetos e início de execução da obra. Imputação...
... CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFECÇÃO DE ... -
Acordao N° 1646811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Inadimplemento de contrato. Ausência de violação aos direitos de personalidade jurídica. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação à obrigação de pagar quantia certa a título de ressarcimento de valor pago antecipadamente...
... INADIMPLEMENTO DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE ... -
Acórdãos nº 1116571-43.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... VOTO Nº 26.944 * MONITÓRIA Contrato de prestação de serviços de ...
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Acordao N° 1373202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil. Cerceamento de defesa - não ocorrência. Direito civil. Contrato de prestação de serviços de marcenaria. Descumprimento contratual. Rescisão. Possibilidade. Valor dado de entrada. Restituição parcial. Decote do valor do serviço efetivamente prestado. Multa contratual. Inaplicabilidade. Inadimplemento contratual ocorrido por culpa de terceiro....
... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE MARCENARIA ... - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0015.SEMAS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021.2022.CPL.PE.0015.SEMAS. CONTRATADA: NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIREL , inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 24.260.125/0001-1. OBJETO: contrato a prestação de serviço de confecção de 30 (trinta) galinheiros rústicos no município de Carnaíba, como uma ação...
- GABINETE DA GOVERNADORA CONTRATO Contrato nº 24/2023, Processo Licitatório nº 0286.2023.AC-11.PE.0245.SAD.GABGOV. Pregão Eletrônico nº 245/2023. Objeto: Prestação de serviços para confecção de coroa de flores e arranjos naturais, visando atender as necessidades do Palácio do Campo das Princesas. Empresas Vencedoras: FLORATA FLORICULTURA E PRESENTES LTDA. CNPJ: 03.413.017/0001-69. Valor Tot...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL CONTRATO CONTRATO Nº 03/2021. Processo Licitatório Nº 07/2020 - Pregão Eletrônico nº 04/2020 - PE INTEGRADO Nº 0007.2020.CPL.PE.0004.GABINETE-CIVIL Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de conserto de fechaduras, confecção e fornecimento de chaves para a Secretaria da Casa Civil . Empresa: Sérgio Alves da Silva 24667862491, CNPJ nº 19...
- GABINETE DA GOVERNADORA CONTRATO Contrato nº 25/2023, Processo Licitatório nº 0286.2023.AC-11.PE.0245.SAD.GABGOV. Pregão Eletrônico nº 245/2023. Objeto: Prestação de serviços para confecção de coroa de flores e arranjos naturais, visando atender as necessidades do Palácio do Campo das Princesas. Empresas Vencedoras: MUSA TROPICAL ME. CNPJ: 05.379.833/0002-0. Valor Total: R$ 13.760,00, Vigê...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 01/2020 – Contratado: Empresa Gráfica e Editora Liceu LTDA., Objeto: prestação de serviços de confecção/reprodução de materiais gráficos para atender às demandas de divulgação das atividades e eventos realizados por este Conservatório Pernambucano de Música, por um período de 12 (doz...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS Extrato CONTRATO Nº 33/2019 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços confecção de canecas personalizadas e cartões de visita, para atender às necessidades da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - SPVD. CONTRATADO: L G L DA SILVA COMERCIO VAREJISTA E IMPRESSÃO DE MATERIAL P...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contrato Processo Licitatório nº 011/2022, Convite nº 001/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de confecção, elaboração, transmissão, acompanhamento e retificação, de DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS), SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 029/2022 - Processo Licitatório nº 011/2022 - Convite nº 001/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de confecção, elaboração, transmissão, acompanhamento e retificação, de DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), GFIP (Gui...
- ESPÉCIE: CONTRATO N° 005/2020-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e a empresa TRISEVEN SERV DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimen... (10395)