confeccao contrato prestacao servicos
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Acordao N° 1695919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação cível. Direito civil, consumidor e processual civil. Contrato. Prestação de serviços de confecção e instalação de móveis/armários planejados. Marcenaria. Atrasos na execução do contrato. Ação principal. Cobrança de valores. Reconvenção. Reparação de danos materiais. Requisitos da responsabilidade civil. Ausência. Provas do fato constitutivo do direito da parte autora e ré. Inexistência. Ô
... CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E ... - Acórdãos nº 1003232-73.2016.8.26.0541 de 18ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
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Processo Nº 13371/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Junio de 2008
Prestacao Servicos De Administracao Confeccao E Distribuicao De Refeicoes A Granel Marmitex Bem Como Montagem Fornecimento E Distribuicao De Kit Lanches Aos Funcionarios
... Licitação - Concorrencia. Contrato Celebrado Em 01.03.06. Valor - R$2.287.257,60 ... -
Acórdão nº 1024260-75.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 16-11-2023
E M E N T A RECURSO INOMINADO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS – INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANO MATERIAL PARCIALMENTE DEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL EXCESSIVO - REDUÇÃO DO QUANTUM – CONHECIDO E PACIALMENTE PROVIDO.A responsabilidade da promovida por defeitos na prestação do serviço independe da existên
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Processo Nº 16275/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Octubre de 2001
Prestacao De Servicos De Coordenacao, Confeccao E Distribuicao De Cestas Basica De Alimentacao Para Os Funcionarios Do Iamspe.
... Contrato Celebrado Em 31.10.96. $$ ... Tc 16275/026/97 $$ ... -
Processo Nº 26831/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Octubre de 2006
Prestacao De Servicos Graficos Para Confeccao De Impressos E Formularios Acabados Para A Companhia Do Metro
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Processo Nº 20248/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Junio de 2007
Prestacao De Servicos Para Confeccao De Fotolito E Impressao De Publicacao Em Formato Tabloide Em Papel Jornal Para Publicacao Do Diario Oficial De Santos
... Contrato Celebrado Em 19.05.06. Valor - R$ 1.000.000,00 ... -
Processo Nº 36720/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Confeccao De Fotolito E Impressa De Publicacao Em Formato Tabloide (27,5 X 32cm) Para Publicacao No Diario Oficial De Santos
... Licitação - Pregão Eletronico. Contrato Celebrado Em 16.10.06. Valor - R$3.919.936,36 ... -
Processo Nº 27518/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Enero de 2004
Prestacao De Servicos De Confeccao E Exibicao De 154 Paineis, Para O Projeto Estadual Do Leite/vivaleite.
... $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 29.08.01. Licita$@o - Concorrencia ... -
Processo Nº 3658/003/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Julio de 2000
Prestacao De Servicos De Confeccao De Orteses E Proteses Ortopedicas, De Conformidade Com O Memorial Descritivo - Anexo I - Lotes 3, 4 E 6
... ¦`o De Orteses E Proteses Ortop}dicas $$ Contrato" Celebrado Em 28.09.98. Licita¦`o - Tomada De Pre\xC2" ... -
Processo Nº 3660/003/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Julio de 2000
Prestacao De Servicos De Confeccao De Orteses E Proteses Ortopedicas, De Conformidade Com O Memorial Descritivo - Anexo I - Lote 5
... ¦`o De Orteses E Proteses Ortop}dicas $$ Contrato" Celebrado Em 28.09.98. Licita¦`o - Tomada De Pre\xC2" ... -
Processo Nº 3661/003/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Julio de 2000
Prestacao De Servicos De Confeccao De Orteses E Proteses Ortopedicas, De Conformidade Com O Memorial Descritivo - Anexo I - Lote 01
... ¦`o De Orteses E Proteses Ortop}dicas $$ Contrato" Celebrado Em 28.09.98. Licita¦`o - Tomada De Pre\xC2" ... -
Decisão Monocrática N° 07426063020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CRISTINA DA SILVA SANTOS E OUTRO contra decisão de ID 168795003 (autos de origem), proferida em ação submetida ao rito ordinário, ajuizada em face de JANAÍNA BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO, que indeferiu o pedido de natureza liminar formulado. Afirmam, em suma, que são proprietários de empresa prestadora de serviços de confecção de móveis planejados;...
... de confeco de mveis planejados; que o contrato de prestao de servios firmado com a parte ... -
Em vigor
Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
... no considerada alterao unilateral do contrato individual de trabalho para os efeitos do ...
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Acordao N° 1241741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2020
Penal. Apropriação indébita (art. 168, §1º, inciso iii, do código penal). Absolvição. Dolo específico presente. Apropriando-se o apelante de bens alheios, valendo-se para tanto de plausível vínculo de confiança estabelecido por força de contrato de prestação de serviços para a confecção e polimento de joias, incide com sua conduta no tipo consignado no art. 168, §1º, do cp, não havendo que...
... estabelecido por força de contrato de prestação de serviços para a confecção e ... -
Acórdão nº REsp 895792 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... sócias da contratante, da exceção de contrato não cumprido, recaindo sobre elas o ônus da ...
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Acórdão nº 2006/0042941-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sócias da contratante, da exceção de contrato não cumprido, recaindo sobre elas o ônus da ...
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Processo Nº 3701/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Julio de 2002
Prestacao De Servicos Graficos Para Confeccao De Impressos E Formularios Acabados Para A Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo, Metro
... $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 14.11.97. Licita$@o - Concorrencia ... -
Acordao N° 1361889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços. Confecção e instalação de móveis planejados. Inadimplemento. Resolução do contrato. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de resolução de contrato, com devolução do preço pago. Recurso da ré visando à reforma da sentença de procedência do...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS. CONFECÇÃO E ... -
Acórdão Nº 2015.702244-9 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 09-07-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONFECÇÃO DE BOOK FOTOGRÁFICO E AGENCIAMENTO DE MODELOS - VENDA CASADA - ALEGADA A INEXISTÊNCIA DE PROMESSA DE PARTICIPAÇÃO EM FILME PRODUZIDO PELAS RECORRENTES - INOCORRÊNCIA - PROVA ROBUSTA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA PELÍCULA "UNIDOS PELO CORAÇÃO" E DA EFETIVA PROMESSA DE
... E MORAL - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONFECÇÃO DE BOOK ... -
Acórdãos nº 1008144-78.2016.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Improcedência Cheque Contrato de prestação de serviços para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54200-72.2007.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... opõem à conduta praticada no curso do contrato, o que fere o princípio do venire contra factum ...
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Acordao N° 1688095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos e pagamento da multa rescisória. Contrato de prestação de serviços. Confecção de projetos de arquitetura e execução de obras de engenharia. Empresa contratada para execução da obra. Atraso na entrega dos projetos e início de execução da obra. Imputação pela contratante. Inocorrênc
... DA MULTA RESCISÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFECÇÃO ... DE ... -
Acórdão Nº 0021516-94.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 15-04-2023
... EXTRA PETITA ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTABULADO ... ENTRE ...
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Relatório e Voto com número 5191531-05.2019.8.09.0065 da 2ª Câmara Cível, 07-11-2022
... exclusividade ... Perceba que o contrato não exigia de qualquer dos contraentes regime de ...