conveniência erótica
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Expediente Despachado pelo Presidente
... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... descritos no § 1º que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, indecência, ... Turma, DJe 27.5.2013) Por estas razões, demonstrada a conveniência e oportunida- de do Projeto de Lei ora apresentado, o autor roga aos seus ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... para garantia das ordens pública e econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. 3. A ... da menor afirmou que a filha havia gravado vídeo em posição erótica a serem enviados para o celular do Paciente ... Aduz, em apertada ...
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nº 2002.34.00.025664-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Diciembre de 2007
... fotografar ocorre com o simples fato de fotografar cena erótica envolvendo criança ou adolescente. Não se exige que alguém tenha acesso ... PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ... 1. O recebimento, pelo paciente, em seu ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... legislativo, este Colegiado Técnico deve então avaliar a conveniência da proposição, que altera a Constituição do ... Estado de Pernambuco, ... erótica, e dá outras providências.) ... Distribuído ao Deputado Renato Antunes ...
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Diário Oficial de 29-06-2023 - Poder Legislativo
... legislativo, este Colegiado Técnico deve então avaliar a conveniência da proposição, que altera a Lei nº ... 15.882/2016 que estabelece ... finalidade e conotação sexual ou erótica, e dá outras providências ... Relator: Deputado Diogo Moraes ... 4) ...
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Comissões Técnicas
... CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O pedido foi aceito pelo Presidente ... de conveniência" como o caso desse navio. Em seguida, com a palavra Senhor Presidente, prop\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso. § 3º ... ção Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os ...
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Atos e Despachos
... CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ... 42. PROJETO DE LEI Nº 596/2023, de ... térios de conveniência e oportunidade da Escola do Legislativo no ... atendimento às diretrizes ...