Cooperação Económica
- DECRETO Nº 99559, DE 05 DE OUTUBRO DE 1990. Promulga o Acordo de Cooperação Economica, Cientifica e Tecnica, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Popular de Angola.
- DECRETO Nº 97379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Promulga o Acordo Sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Economica, Comercial, Cientifica e Tecnologica Entre a Republica Federativa do Brasil e a União das Republicas Socialistas Sovieticas.
- Decreto Legislativo nº 9 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA, EM BRUXELAS, A 18 DE SETEMBRO DE 1980, BEM COMO OS TEXTOS DOS SEGUINTES ATOS, CELEBRADOS NA MESMA DATA, E ANEXOS AO REFERIDO ACORDO-QUADRO: ANEXO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA COMERCIALIZAÇÃO DA MANTEIGA DE CACAU E DO CAFE SOLUVEL, PROTOCOLO RELATIVO A COOPERAÇÃO COMERCIAL E ECONOMICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO, E TROCA DE NOTAS RELATIVAS AOS TRANSPORTES MARITIMOS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Economica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Iraque.
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... programas desenvolvidos pela Adaps, por meio de acordos de cooperação", convênios ou instrumentos congêneres ... § 3º É vedada a contrataç\xC3" ...
- Decreto nº 88.928 de 27/10/1983. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, CIENTIFICA E TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA NIGERIA.
- DECRETO Nº 2879, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo-quadro de Cooperação Economica, Industrial e para o Desenvolvimento, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... VI - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; ...
- DECRETO Nº 53401, DE 09 DE JANEIRO DE 1964. Promulga o Acordo de Comercio, Pagamentos e Cooperação Economica Brasil-bulgaria.
- DECRETO Nº 53046, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Promulga o Acordo de Comercio, Pagamentos e Cooperação Economica Brasil-hungria.
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... III - por mecanismos de cooperação internacional ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ...
- DECRETO Nº 1075, DE 04 DE MARÇO DE 1994. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Relativo a Concessão de Emprestimos, Pelo Fundo de Cooperação Economica Ultramarina, para o Financiamento de Tres Projetos Ambientais, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Japão, de 12 de Março de 1993.
- Decreto nº 89.092 de 02/12/1983. PROMULGA O ACORDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA BRASILEIRO-ARGELINA PARA A COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, CIENTIFICA, TECNOLOGICA, TECNICA E CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGELINA DEMOCRATICA E POPULAR.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 24 DE OUTUBRO DE 1975. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Economica e Tecnica, Firmado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Arabia Saudita, em Jeddah, a 2 de Abril de 1975.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Texto do Protocolo Adicional, Assinado No Rio de Janeiro, em 16.12.63, Ao Acordo de Comercio, Pagamentos e Cooperação Economica, Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Popular da Bulgaria, em 21.4.61.
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Lei nº 13.854 de 08/07/2019. Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
... cooperação econômica e tecnológica ... Parágrafo único. Para os fins desta Lei, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto da Convenção Geral de Cooperação Economica, Comercial Tecnica, Cientifica e Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Zaire, Firmado em Kinshasa, a 9 de Novembro de 1972.
- DECRETO Nº 67154, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. Transfere a Subsecretaria de Cooperação Economica e Tecnica Internacional - Subin - do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, as Atribuições e os Recursos da Cocap, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60087, DE 17 DE JANEIRO DE 1967. Promulga o Protocolo Adicional Ao Acordo de Comercio, Pagamento e Cooperação Economica, Com a Bulgaria.
- China critica declaração conjunta de EUA, Japão e Coreia do Sul: 'difamaram e atacaram' Pequim
- Temer assina acordo de investimentos com premier japonês
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... - projetos de instituições científicas e tecnológicas e de cooperação entre elas e empresas, estas na qualidade de intervenientes, vedada a ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... çar, ao longo da vida, as atitudes de autoconfiança, de cooperação, solidariedade, responsabilidade. As ciências que se debruçaram sobre a ...
- DECRETO Nº 52197, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Promulga o Protocolo de Cooperação Economica Entre o Brasil e a Tcheco-eslovaquia, Firmado em Praga, a 19 de Maio de 1961.