cooperação técnica internacional
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL(*)
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - gerir e executar os acordos de cooperação técnica internacional, na área de educação, ...
- Súmulas, Assunto: Convênios Processo: 19/1300.0005212-6 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BR
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... com outros interlocutores na área internacional; ... III – elaborar material de informação e ... VII – assistência técnica e extensão rural; ... VIII – irrigação e ... c) na cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ência disporá sobre o regime de cooperação para a atuação coordenada das suas unidades ... do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, ... regulamentares relacionadas à Comissão Técnica da Moeda e do Crédito e ao Conselho Monetário ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... anterior ser aplicado ao pedido internacional de patente depositado segundo tratado ou conveno ...
- Portaria, PORTARIA nº 21/2024 Designa o Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
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Em vigor
Código de Processo Civil
... da jurisdição nacional e da cooperação internacional ... CAPÍTULO I. Dos limites ... modo equitativo, observadas a capacidade técnica e a área de conhecimento ... ARTIGO 158 ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad; ... IX - a ... VII - estímulo à capacitação técnica e profissional; ... #Incluído pela Lei nº ... TÍTULO V Da cooperação internacional ... ARTIGO 65 ... De conformidade com ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal ou vegetal ou de ... h) no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados por meio de ... em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise ...
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