cultura regional norte
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023, Seec e Senai. Processo Administrativo 00410002.004759/2022-05. Partícipes: Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Rio Grande do Norte - Senai (senai-dr/rn). Objeto:
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Da Função Gratificada de Diretor Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Designado para Mandato Pro-tempore, a Contar de
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Ana Maria Morais Costa para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (12ª Direc), Em Mossoró/rn, Da Secretaria de Estado Da Edu
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Ramiro Teixeira Da Silva Júnior para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Da 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (direc), Da Secretaria de Estado Da Educação, Da C
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Agenor Florêncio Costa Neto do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Da 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (direc), Da Secretaria de Estado Da Educação, Da Cult
- O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Antônio Marcos de Morais Costa para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª Direc), Em Currais Novos/rn, Da Se
- O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Agnaldo Cassiano de Brito do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª Direc), Em Currais Novos/rn, Da Secret
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Das Funções Gratificadas de Diretora e Vice-diretora Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, As Servidoras Abaixo: Dire
- *a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Das Funções Gratificadas de Diretores e Vice-diretores Das Escolas Estaduais, a Seguir Nominadas, Circunscritas 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Designado para Man
- *a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Da Função Gratificada de Diretora Da Escola Estadual, a Seguir Nominada, Circunscrita a 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Com Efeito Retroativo a 01.01.2023, a Ser
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Da Função Gratificada de Vice-diretora Da Escola Estadual, a Seguir Nominada, Circunscrita 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, a Servidora Abaixo Relacionada: Direc Mu
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Da Função Gratificada de Diretora Da Escola Estadual, a Seguir Nominada, Circunscrita a 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Com Efeito Retroativo a 03.01.2023, a Serv
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Da Função Gratificada de Diretor Da Escola Estadual, a Seguir Nominada, Circunscrita a 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, o Servidor Abaixo Relacionado: Direc Municíp
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-diretor Da Escola Estadual, a Seguir Nominada, Circunscrita a 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Os Servidores Abaixo Relac
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretor e Vice-diretor Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – Direc, a Partir Da Publica
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-diretor Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita a 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Os Servidores Abaixo: Dire
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretora e Vice-diretora Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita a 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, a Partir Da Pu
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretora e Vice-diretora Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, a Partir Da Publ
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Das Funções Gratificadas de Diretora e Vice-diretora Da Escola Estadual, a Seguir Nominada, Circunscrita a 7ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, As Servidoras Abaixo Rel
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretor e Vice-diretor Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita a 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Designados para o
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer a Função Gratificada de Diretor Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita a 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, a Partir Da Publicação Deste Decre
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretor e Vice-diretor Da Escola Estadual a Seguir Nominada, Circunscrita a 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Designados para o
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer a Função Gratificada de Diretora Da Escola Estadual, a Seguir Nominada, Circunscrita a 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, para Mandato Pró-tempore, Com Ef
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar Da Função Gratificada de Vice-diretora Da Escola Estadual, a Seguir Nominada, Circunscrita a 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, a Servidora Abaixo Relacionada: Direc