cultura regional norte
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... ês Regionais para cada Coordenação Regional ... § 1o Os Comitês Regionais serão ... VI - preservar e promover a cultura indígena; ... VII - apoiar a implementação de ... Regional Amapá e Norte do Pará 1 Coordenador ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... b) das Secretarias de Desenvolvimento Regional, de Defesa Civil, de Desenvolvimento do ... Norte, no Estado do Ceará ... Art. 28. É o ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... de cumprir com o Índice de Conteúdo Regional no momento do lançamento do novo modelo ... uma das Partes será calculado em dólares norte-americanos, na condição de venda FOB ... de produção, a instalação de uma cultura de qualidade e qualificação dos recursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... 414.693.659 ... Ministério da Cultura ... 111.209.965 ... 113.154.501 ... Ministério a Integração Regional ... 3.050.861.075 ... 831.101.047 ... Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos termos da Lei nº ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... da estrutura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do ... égica; e c) Departamento do Programa Calha Norte; IV - órgãos específicos singulares: a) ... atividades afins, em âmbitos nacional, regional e internacional, em coordenação ou não com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção inclui descentralização regional da capacidade produtiva e apoio à pequena e ... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ... As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1806, DE 06 DE JANEIRO DE 1953. Dispõe Sobre o Plano de Valorização Economica da Amazonia, Cria a Superintendencia da Sua Execução e da Outras Providencias.
... e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo de 16º, a do Estado de Goiás a ... ção das matérias primas de produção regional para o abastecimento interno e a exportação ... dentre brasileiros de notável cultura e reputação ilibada ... Art. 24. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085831820194058400), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0808583-18.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 19 REGIAO/RN - CORECON/ ADVOGADO: Jonathan Santos Sousa APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ADVOGADO: Jonathan Santos Sousa APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª ... público promovido pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para provimento de cargos para cadastro de reserva ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, para ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde ... Do ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ção em cada Estado, junto à Delegacia Regional do Trabalho, de uma Seção de Higiene e ... 1. Melhoramento e desenvolvimerto da cultura ... Rio Grande do Norte ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, ... à jurisdição desta Corte Regional, devendo sempre observar (e ... ções negativas conferidas pela cultura hegemônica a certos grupos” (SARMENTO, ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Natal - RN - No Estado do Rio Grande do Norte ... 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 22.322.021 ... ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... superar esse triste registro de nossa cultura, de nossa ... sociedade ... O segundo registro, ... norte-americanos Samuel Warren e Louis Brandeis, ... Samaritanos), cuja regional, por ele dirigida, situada no estado ... de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023676820194058100), 07-11-2019
PROCESSO Nº: 0802367-68.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COCALQUI - COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA ADVOGADO: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva...
... Esse entendimento teve como norte interpretativo o reconhecimento de que as verbas referidas não possuem ... ígio da atividade jurisdicional, findando por fortalecer a cultura do precedente. ... Nessa toada, a leitura atenta da sentença ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Cultura, à Frente Nacional de Prefeitos, à Associação ... É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ... numa base regional.” ... (Original: Der Hessische ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... cruzeiros reais pela taxa média do dólar norte-americano fixada para compra e transformado em ... , pela implementação e manutenção da cultura fumageira; ... c) o valor da alienação de bens ... ao Desenvolvimento Regional ... Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003227020194058204), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0800322-70.2019.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA ADVOGADO: Jose Fernandes Do Nascimento e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tércius Gondim Maia EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098399320194058400), 07-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0809839-93.2019.4.05.8400 PARTE AUTORA: GUILHERME SILVA SANTOS ADVOGADO: Urbano Medeiros Lima PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL/RN - JUÍZA GISELE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... Certificado validado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC que contém, ainda, o número do Ato de Autorização ou ... do autor, e informando que "o Sistema de Ensino do Rio Grande do Norte não publica em Diário Oficial a relação dos estudantes concluintes" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00154796020188060066), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0015479-60.2018.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDINA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... benefício previdenciário em 2015 na agência de Juazeiro do Norte/CE, bem como atualizou seu endereço na mesma época na referida cidade, ... início de prova material, revelador da realidade e típicos da cultura rural ... 4. Não foi demonstrada a atividade rurícola da parte autora ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... CULTURA, JUSTIÇA, SEGURANÇA E ... fortalecimento dos organismos de fomento regional; ... modernização dos Sistemas de ... Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 400-07.2012.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. ARTIGO 497, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DO ILÍCITO. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista, em face de haver sido demonstrado dissenso pretoriano.
... Merece reforma a decisão ... regional. Recurso de revista conhecido e provido ... de assédio e passa a fazer parte da cultura da empresa. O TRT ... registrou que ... , o qual, sem dúvidas, deve ter por norte o respeito aos ... atributos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002033220214058401), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800203-32.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCINICE FAUSTINO CUNHA SANTIAGO ADVOGADO: Adriano Brauna Teixeira E Silva APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN ADVOGADO: Klevelando Augusto Silva Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha...
... Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte [que julgou improcedente o pedido inicial, condenando a parte autora ao ... , diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura" e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina , sob cuja jurisdiç\xC3" ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... e no relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional; f) na coordenação, ... (Sest); XIV - política nacional de cultura; XV - proteção do patrimônio histórico, ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ; (ii) AMICUS DH - Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da ... preconceitos de condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação ... Justice Black da Suprema Corte norte- americana, no famoso caso Everson v ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004400220174058403), 12-04-2022
PJE 0800440-02.2017.4.05.8403 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. MÉDICO GRADUADO EM CUBA. DISPENSA DA REAVALIAÇÃO (DETERMINADA EM ACP ANTES DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO PELA UNIVERSIDADE) DOS ESTUDANTES ENCAMINHADOS PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES. IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA...
... que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte - CREMERN, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), realize ... , diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja ...