declaração ausencia
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Acórdão nº 2013/0018508-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2014/0232738-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0284869-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0258682-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE NA HIPÓTESE. OMISSÃO QUANTO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento...
... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam suposta omissão quanto aos argumentos contidos no acórdão do recurso especial. 2. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais somente é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que...
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... -
Acórdão nº 2014/0318307-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA, PARA QUE IMPUGNASSE AS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS MEDIANTE EMBARGOS DE DECLARA
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... DECLARAÇÃO ... DIVERGÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0207110-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. FIANÇA. NULIDADE. OUTORGA UXÓRIA. AUSÊNCIA. DECLARAÇÃO FALSA DO ESTADO CIVIL. ACÓRDÃO PARADIGMA JULGADO POSTERIORMENTE AO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADMISSÃO DOS EMBARGOS. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que ...
... FIANÇA. NULIDADE. OUTORGA UXÓRIA. AUSÊNCIA. DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0323309-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0326511-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Não são cabíveis os embargos de declaração cujo objetivo é ver reexaminada a controvérsia. 2. Não prosperam os aclaratórios...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ...
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Acórdão nº 2013/0162705-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO. APURAÇÃO DE HAVERES. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIABILIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ...
... declaração ... -
Acórdão nº 2014/0303504-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCURADORES DIVERSOS. PRAZO EM DOBRO. ART. 191 DO CPC DE 1973. INTEMPESTIVIDADE DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFASTADA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE QUESTÕES SUSCITADAS NOS RECURSOS ESPECIAIS. OMISSÃO ...
... PROCURADOR ... : ADHERBAL DE GODOY FILHO ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... -
Acórdão nº 2009/0143693-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. "É inviável o agravo do art. 545 do CPC/73 que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada&qu
... CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2011/0235963-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ... DE FUNDAMENTO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRAFAÇÃO DE MARCA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS. CRITÉRIO A SER UTILIZADO PARA QUANTIFICAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. 1- Ação ajuizada em 15/10/2007. Recurso especial interposto em 17/5/2013 e...
... DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO....
... DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0053745-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTO GENÉRICO. SÚMULA 284/STF. ALEGATIVA DE OFENSA AOS ARTS. 499 E 500 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DOS ADVOGADOS. ILEGITIMIDADE DA...
... PREQUESTIONAMENTO. ... TEMPESTIVIDADE ... DECLARAÇÃO". ... AUSÊNCIA DE ASSINATURA DOS ADVOGADOS. ILEGITIMIDADE\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-53.2011.5.05.0612 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/ef ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-222700-02.2009.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-598-13.2011.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1794-27.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/ef ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1861-98.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/ef ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão nº 2016/0288825-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2008/0182591-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SUBSCRITOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO ATENDIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do artigo 76, § 2º, I, do Código de...
... DECLARAÇÃO. ... INSTRUMENTO. ... PROCESSUAL ... PROCURAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0070090-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ...