decreto 2040 1996
-
Decisão da Presidência nº 3744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
... (normas gerais das Forças Armadas) e do Decreto nº 2.040/1996 (regulamento para movimentação ...
-
Decisões Monocráticas nº 3744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
... (normas gerais das Forças Armadas) e do Decreto nº 2.040/1996 (regulamento para movimentação ...
-
Decisão Monocrática Nº 5008575-29.2024.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-02-2024
... de Santa Catarina), do disposto no Decreto Federal n. 2.040, de 21 de outubro de 1996, que ...
-
Decisão Monocrática Nº 0326079-40.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-07-2019
... EXEGESE DO ART. 14 DO DECRETO N. 2.040/1996. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... 1996 ... § 3º A taxa de que trata êste artigo incidirá sôbre os ...
-
Decisões Monocráticas nº 683351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2012
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... aprovado pelo Decreto Presidencial nº 2.040/1996, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, ...
-
Decisão da Presidência nº 683351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2012
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... aprovado pelo Decreto Presidencial nº 2.040/1996, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, ...
-
DECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2021
... 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, ...
-
DECRETOS DE 23 DE MARÇO DE 2021
... 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, ...
-
Decisão Monocrática nº 5010344-49.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Mayo de 2013
... nos termos do permitido pelo artigo 13 do Decreto n°2.040/96 ... É o relatório. Decido ... A ... de saúde, é regulada pelo Decreto n°2.040/1996: ... Art. 13. A movimentação tem por objetivos: ...
-
DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2022
... , § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, ...
-
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... 1996, resolvePASSAR, ex officio,a partir de 1º de agosto de 2018, por ...
-
Portaria
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da ...
-
Portaria
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da ...
-
DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2023
... 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, ...
-
PORTARIA Nº 1.386, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 234, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 917, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 1.004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 247, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 896, DE 25 DE JULHO DE 2022
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 1.116, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 1.313, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2023
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 1.011, DE 27 DE JULHO DE 2023
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, ... pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de ...