decreto 29179
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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DECISÕES
... : ADVOGADO-GERAL DO SENADO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : HUGO SOUTO KALIL (29179/DF) PROC.(A/S)(ES) : GABRIELLE TATITH PEREIRA (30252/DF) PROC.(A/S)(ES) : ... 19, § 1º do Decreto 9.235/2017 a oportunidade de comprovar, no bojo do processo administrativo ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... 312 do CPP. 6. Inidoneidade do decreto prisional e ausência dos requisitos do art. 312 do CPP. Desacolhimento ... ) TAUANA MACHADO LIMA (BA 60591) AVANILTON SANTOS CARNEIRO (BA 29179) Comarca: Salvador Ordem: 42 Processo: 0706139-74.2021.8.05.0001 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... , proferido(a) nos presentes autos, nos termos da Lei nº 11.419 e Decreto Judiciário nº 064 de 10 de março de 2009, considerado publicado no ... : Municipio de Varzea do Poço-ba Advogado: Hugo Souto Kalil (OAB : 29179 ...
- Decreto nº 32.720, de 1º de Junho de 2023. Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de Agosto de 2022, que Consolida e Regulamenta a Legislação do Imposto sobre Operações Relativas À Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunic
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Acórdãos nº 2243631-54.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... Cumprida a exigência, prevista no artigo 34 do Decreto Lei nº 3.365/41 e deferido, pelo MM. Juiz de Direito da ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... MACHADO ALVES (OAB 134649/MG), AVANILTON SANTOS CARNEIRO (OAB 29179/BA) - Processo 0500910-79.2018.8.05.0274 - Procedimento Comum - Acidente ... 5º do Decreto-Lei n. 911/1969 (fls. 72/73). Todavia, a hipótese vertente trata-se de ...
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Portarias. Portaria 036-2022 - CPR - 2º Ten 32080 Kamila Parente Carneiro
... nº 18.282 de 20/12/2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.410 de ... 16/07/2015, nomeado pelo Decreto Estadual de ...
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Acórdãos nº 2049805-97.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... S/A Banco Múltiplo Agravado: Vanda Bertolotzzi Voto nº 29179 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida ... , especificamente na Lei 11.101/2005, bem como no Decreto Federal 92.061/85, que regulamenta o artigo 31 da Lei ...
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PORTARIA SE Nº 1.031, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... ão de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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... deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a ...
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