decreto 29179
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI080002/003746/2023 ... NOMEAR ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... 29179/BA), ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 32880/BA) - Processo ... evitar a proliferação do vírus, e, principalmente, diante do Decreto Judiciário nº 413-TJBA, de 24/07/2020,prorrogando o regime de ...
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Acórdãos nº 1000452-84.2015.8.26.0222 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ção nº 1000452-84.2015.8.26.0222 -Voto nº 2 VOTO Nº: 29179 - Digital APEL.Nº: 1000452-84.2015.8.26.0222 COMARCA: Guariba (1ª ... 174). Há de persistir, pois, o decreto de procedência parcial dos embargos ao mandado (fl. 161). 2.3 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de trabalho na atividade rural, ... 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 29192 ...
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DECISÕES
... 12, § 1º e § 7º, IV, do Decreto nº 5.123/2004 (com alteração dada pelo Decreto nº 9.685/2019); do art ... DE OLIVEIRA NORONHA (23731/DF) ADV.(A/S) : HUGO SOUTO KALIL (29179/DF) ADV.(A/S) : FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (40645/BA, 31546/DF) ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 29168 29169 29170 29171 29172 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 ... 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens ... 134 a 149 da Portaria Itesp ... 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 ... 29188 29189 29190 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ficar 100 dias sem movimentação, nos termos do artigo 1º do Decreto Judiciário nº. 47/2020 ... Publique-se ... Salvador/BA, 03 de ... Advogado : Hugo Souto Kalil (OAB: 29179/DF) ... Embargado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Vicente Oliva ...
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Atos do Governador
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ... Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/30293/2013, E- 12/062/29179/2013, E-12/062/23689/2013, E-12/062/22710/2013, E- 12/062/22667/2013, ...
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Acórdãos nº 0000785-65.2014.8.26.0197 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... FEITOSA DA SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S/A V O T O Nº 29179 Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Sentença de ... fiduciária permanecem válidas as estipulações do Decreto-lei 911/69, que não foram revogadas pelo Código ...