decreto 3466 2000
-
Acórdãos nº 0000928-62.2012.8.26.0120 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que passou a admitir a capitalização de ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... (fls.3392/3466 - mov. 513/514 e 3467/3536 - mov.515/516), os ... e com fundamento no art. 4º, §1º, do Decreto Estadual nº 7.303/2021, ... HOMOLOGO ... 16 e 17 da Lei ... Complementar nº 101/2000, na disciplina da Lei Federal nº 4.320/64, bem ...
-
Acórdãos nº 0074393-94.2012.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que admite a capitalização de juros ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Acórdãos nº 4013733-60.2013.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que passou a admitir a capitalização ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... do Diretor Geral, conforme disposto no Decreto ... 7.943, de 22 de junho de 2022 ... O ... § 2º A Resolução n.º 3399/2000, de 08/11/2000, autorizou o funcionamento do ... Resolução n.º 3466/2019, de 03/09/2019 e Parecer n.º 3620/2019 – ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... Nº 14502, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005,LICENÇA ... 3466 - 01/06/2016 - Cleusa Silmara Venturini - (SAUEL) ... Prefeitura do Município de ... 01/03/2000 a ... 17/02/2008 ... TOTAL 22 03 24 ... Art. 2º ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... (fls.3392/3466 - mov. 513/514 e 3467/3536 - mov.515/516), os ... e com fundamento no art. 4º, §1º, do Decreto Estadual nº 7.303/2021, ... HOMOLOGO ... 16 e 17 da Lei ... Complementar nº 101/2000, na disciplina da Lei Federal nº 4.320/64, bem ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA ... THALIA BENETE FERREIRA 136722905PR 3466 09500001D007 94 14/02/2017 2016 ... THALITA ... de 20/02/2001 e o Parecer nº 156/2000 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado ... no ...
-
Defensoria Pública do Estado
... Nº 14502, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005,LICENÇA ... 3466 - 01/06/2016 - Cleusa Silmara Venturini - (SAUEL) ... Prefeitura do Município de ... 01/03/2000 a ... 17/02/2008 ... TOTAL 22 03 24 ... Art. 2º ...
-
Acórdãos nº 0019851-68.2013.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... à Medida Provisória 1.963-17/2000, reeditada sob nº 2.170-36/2001 ... estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A ...
-
Acórdãos nº 1023620-86.2021.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2022
... à Medida Provisória 1.963-17/2000, reeditada sob nº 2.170-36/2001 ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto" 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulaç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1001215-63.2015.8.26.0003 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... à Medida Provisória 1.963-17/2000, reeditada sob nº 2.170-36/2001 ... de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as ...
-
Acórdãos nº 0030610-69.2012.8.26.0344 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Incidência da MP nº 1.963-17/2000 aos contratos celebrados com ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Acórdãos nº 1004298-19.2014.8.26.0037 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Incidência da MP nº 1.963-17/2000 aos contratos celebrados com ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... , DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO N. 7.871 DE ... 29 DE SETEMBRO DE 2017, COMUNICA ... aproximadamente 2000 metros de extensão até dezembro de 2019’’ ... prorrogada pelas Portarias nºs. 3466/2017-GRE, de 04 de agosto de 2017; e ...
-
Acórdãos nº 1001625-07.2014.8.26.0602 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que passou a admitir a capitalização ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Acórdãos nº 0027016-58.2012.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que passou a admitir a capitalização ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Acórdãos nº 1021250-36.2014.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Incidência da MP nº 1.963-17/2000 aos contratos celebrados com ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...