decreto 3686
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Acordão nº 0001201-75.2010.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... do rol de encargos exigíveis do reclamante, nos termos de Decreto" municipal, até mesmo porque exigiu posterior treinamento para sua consecu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... , Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos ter- mos do art. 6º, da Emenda ... PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686 ...
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Serra dourada - Vara c�vel
... CEP.: 47.740.000. Fone(77)3686-2222 ... Vcivelserradourada@tjba.jus.br - ... decreto-Lei 911/69 com redação da Lei 13.043/2014, converto a ação de busca e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8515 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2013
... Deputado JERSON DOMINGOS ... Presidente ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.758, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 ... Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8750 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2014
... 01 ... Decreto ...