decreto 3686
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Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Natália Schwengber Id.Func./Vínculo: 3686
... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, ... art. 9º, inc. VII, ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/04/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 27 ... para 40 ...
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Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Rudinei dos Santos Id.Func./Vínculo: 3686
... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, ... art. 9º, inc. VII, ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 24/04/2012, para declarar que reduziu a carga horária de 40 ... para 38 ...
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Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Natália Schwengber Id.Func./Vínculo: 3686
... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, ... art. 9º, inc. VII, ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/04/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 18 ... para 27 ...
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Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Natália Schwengber Id.Func./Vínculo: 3686
... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, ... art. 9º, inc. VII, ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/04/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 18 ... para 20 ...
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Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Rudinei dos Santos Id.Func./Vínculo: 3686
... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, ... art. 9º, inc. VII, ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 24/04/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 35 ... para 40 ...
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Natália Schwengber Id.Func./Vínculo: 3686
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Natália Schwengber Id.Func./Vínculo: 3686
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Natália Schwengber Id.Func./Vínculo: 3686
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1032-57.2011.5.09.0041) 25-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. COMPENSAÇÃO PREVISTA NA OJT-70-SBDI-1/TST. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DIFERENÇAS DE PISOS DE MERCADO - INTERESSE RECURSAL. REVISÃO DO JULGADO. O fato de o julgador haver decidido em desfavor da parte não configura omissão. Quer a embargante, pelo que tudo indica, rediscutir o conteúdo da decisão que lhe foi...
... Argui a CEF (págs. 3686-3695) a nulidade do acórdão regional por negativa de prestação ... exigência do artigo 145, §2º, do CPC e artigos 5º e 6º do Decreto Lei 806/1969 e exigência da Lei Complementar 109/2001, art. 18. Pede seja ... -
Acórdão nº 1.0000.21.009248-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA - ADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA - TUTELA DE URGÊNCIA -- REQUISITOS - AUSÊNCIA - IMÓVEIS PÚBLICOS - DAÇÃO EM PAGAMENTO -- AUTORIZAÇÃO LEGISLATICA - AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS - INTERESSE PÚBLICO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - CONDUTA IMPROBA - INDICIOS DE EVIDÊNCIA -...
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Avisos de Licitações. pp-006-2023- aviso
... 10.520/2002, Decreto ... nº. 3.555/2000, e demais legislação correlata, aplicando-se, ... das 13h00min às 17h00min, pelo fone 064 3686-1288 para as informações ... necessárias ... Moiporá - GO, 23 de ...
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Acórdão Nº 08158486720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-07-2023
... DE ANDRADE (OAB/RN 3572) E GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3686") ... APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNIC\xC3" ... ARTIGO 4º DO DECRETO 20.910/1932. PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO ...
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Acórdãos nº 0002242-94.2012.8.26.0491 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... decreto de sua revelia, fls. 67), foi reafirmada pelos dizeres do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.551 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... depositado no Banco Bradesco, Agência 3686, Conta Corrente nº 12386-2 ... b) Najwa Ali Omais – a fração de 1/2, ...
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ALVARÁ Nº 3.686, DE 28 DE JULHO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Serra dourada - Vara c�vel
... videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020; 2. As partes devem comparecer à audiência ... Aquino, s/nº, Centro, CEP 47740-000, Serra Dourada/BA Telefone (77) 3686-2222 / 2619 Processo n.º 8000020-72.2023.8.05.0246 Autor: AYMORE CREDITO, ...
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Serra dourada - Vara cível
... CEP.: 47.740.000. Fone(77)3686-2222 ... Vcivelserradourada@tjba.jus.br - Vcrimeserradourada@tjba.jus.br ... caso este magistrado tem negada as tutelas antecipadas, pois havia decreto proibindo a contratação durante o período da pandemia ... Mas, o ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... FERNANDO DE SOUZA Governador Id: 2033330 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.998 DE 23 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ção de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... ção de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ção de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Atos do Poder Legislativo
... VII - os contribuintes do setor de Lácteos alcançados pelo Decreto nº 27.427/00, Livro XV, Título III e pelo Decreto nº 29.042/2001, ou ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... , considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no Processo Administrativo ... *PARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/007/3686/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...