decreto 37119
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Encruzilhada - Vara c�vel
... ência, por meio do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a) ... Advogado(s) Sandra Mara Paiva de Novaes (OAB:BA 37119) e outra ... ATO ORDINATÓRIO ... De ORDEM do ...
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Ilhéus - 2ª vara criminal
... De acordo com o Decreto" Judiciário n. 276/2020 do TJ BA, no seu art. 17, § 6º \"Em nome do princ\xC3" ... RELAÇÃO Nº 0326/2022 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... ência, por meio do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a) ... Advogado(s) Sandra Mara Paiva de Novaes (OAB:BA 37119) e outra ... ATO ORDINATÓRIO ... De ORDEM do ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Apontam também que o decreto constritivo carece de fundamentação idônea, pois nos crimes contra a ... 37119) ... Comarca: ...
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Encruzilhada - Vara cível
... ência, por meio do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a) ... Advogado: Sandra Mara Paiva de Novaes OAB/BA 37119 ... Requerido: Banco do Estado da Bahia S.A ... Advogado: Paulo Rocha ...
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Seção criminal - Seção criminal
... /11/2021, às 13:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) ... Comarca: ... Salvador ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Alude que o decreto prisional carece de fundamentação idônea, uma vez que o Magistrado fez ... 37119) ... Comarca: ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... decreto da prisão preventiva, quais sejam, a garantia da ordem pública, a ... ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) ... Comarca: ... Salvador ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... condições pessoais favoráveis a justificar a revogação do decreto prisional ... Sob tais argumentos, requer a revogação da decisão ... ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) ... Comarca: ... Salvador ...
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... presentes os requisitos e hipóteses que autorizaram o aludido decreto prisional ... Registre-se que o réu é reincidente conforme ... DA SILVA ALMEIDA (OAB 21096/BA), SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), CAMILA REIS E SILVA (OAB 43353/BA), RAFAELA LIMEIRA SOUZA ALMEIDA ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Esclareço que conforme a disciplina do Art. 2º do Decreto Judiciário n. 423/2020 ... ADV: RODRYGO GONZALES MACHADO (OAB 22885/BA) ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Sustentou, ainda, que o decreto prisional se limitou a invocar a gravidade abstrata da conduta atribuída ... Advogado : Sandra Mara Paiva de Novaes (OAB: 37119/BA) ... Apelante : 'Ministério Público ... Apelado : Ministério ...
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Vitória da conquista - 2ª vara crime
... RELAÇÃO Nº 0088/2022 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA) - Processo 0702039-33.2021.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento ... em liberdade, tendo em vista que subsiste motivo autorizador do decreto preventivo, qual seja, necessidade de garantia da ordem pública, ante ao ...
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Encruzilhada - Vara cível
... legais, HOMOLOGO, por sentença o acordo (ID 70816440) e DECRETO o divórcio de Romário Borges Santos e Veronice Sousa Santos, assim, ...
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Encruzilhada - Vara cível
... SOUZA RIBEIRO (OAB:BA 49588), SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB:BA 37119) REQUERIDO: EDILENE SOUSA COSTA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos ... 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015). ENCRUZILHADA/BA, 5 ...
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Acórdão nº 0000746-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Marzo de 2017
... Advogado : Sandra Mara Paiva de Novaes (OAB: 37119/BA) ... Impetrado : Juiz de Direito de Itambé Vara Criminal ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA ... DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. NECESSIDADE ... DA CUSTÓDIA LASTREADA NA GARANTIA DA ORDEM ...
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Vitória da conquista - 3ª vara crime
... RELAÇÃO Nº 0600/2021 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ... Assim, indefiro o pedido protocolizado no sistema E-Saj. O Decreto Judiciário nº 393 de 15 de Junho de 2021, publicado no DPJ 16 de junho ...
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... RELAÇÃO Nº 0709/2021 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ... âncias do fato, mostrando-se suficientes e seguros para embasar o decreto condenatório. Não há razão para contestar a validade de tais ...
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Encruzilhada - Vara cível
... Advogado: Sandra Mara Paiva de Novaes OAB/BA 37119 ... Requerido: Telemar Norte Leste S.A ... ATO ORDINATÓRIO ... ência, por meio do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a) ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário do TJ-Ba. nº 276/2020, de 30/04/2020; ... 2-É de inteira ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA) - Processo 0503545-72.2014.8.05.0274 - Alvará Judicial - Usufruto e ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... em 13/10/2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... Advogado : Sandra Mara Paiva de Novaes (OAB: 37119/BA) ... Advogado : Igor Silva Felix (OAB: 26662/BA) ... Embargado : ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... O Parágrafo único do Art. 27 do Decreto Judiciário n.º 244/2016, determina que “É responsabilidade do ... Publique-se ... PROCESSO Nº: TJ-CNJ-2020/37119" ... INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ ... ASSUNTO: \xC2" ...
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Acórdãos nº 1002803-79.2016.8.26.0356 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Por isso mantém-se o decreto de improcedência da demanda indenizatória. Autora apela da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Administrativo nº E-12/218/0643/2019, CONSIDERANDO o disposto no Decreto" nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscaliza\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Administrativo nº E-12/218/0643/2019, CONSIDERANDO o disposto no Decreto" nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscaliza\xC3" ...