decreto 37119
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PORTARIA FUNARTE Nº 429, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 18 de maio de 2021,CONSIDERANDO o disposto no Decreto 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.233, de 22 de ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... e da possibilidade da realização do ato por videoconferência (Decreto Judiciário Nº 276, de 30/04/2020, e Resolução Nº 354, de 19/11/2020), ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), CLARA DE FREITAS SANTOS BARROS (OAB 21128/BA), JOÃO DANIEL NOGUEIRA ...
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Vitória da conquista - 2ª vara crime
... no risco concreto de reiteração delitiva, tendo em vista que o decreto constritivo destacou a necessidade da prisão preventiva em razão da sua ... RELAÇÃO Nº 0102/2022 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 10 do nCPC, decreto a revelia do requerido, podendo interferir no processo, em qualquer fase, ... OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 32105/BA), SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 111577/SP) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... Assim, decreto sua revelia e reputo incontroversos os fatos articulados na inicial ... : WESLEY GOMES SOUZA (OAB 83389/MG), SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), THIAGO DE CARVALHO QUADROS SILVA (OAB 34803/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... 3º do Decreto-Lei de no 911/69, que assim dispõe: ... § 12. A parte interessada ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR (OAB 21918/BA), DÊNIS MÁRCIO JESUS ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ALEGATIVAS DE DESFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONSTRITOR, AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA, ... Advogado : Sandra Mara Paiva de Novaes (OAB: 37119/BA) ... Apelante : Ministério Público ... Apelado : Ministério ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... evitar a proliferação do vírus, e, principalmente, diante do Decreto Judiciário nº 516-TJBA, de 25/08/2020 prorrogando o regime de ... P.R. Intimem-se ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador; ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA) - Processo 0503545-72.2014.8.05.0274 - Alvará Judicial - Usufruto e ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , argumentando a inexistência de motivos para a manutenção do decreto prisional e o fato de ser trabalhador, ter família constituída e possuir ... RELAÇÃO Nº 0524/2021 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... in mora, requer liminarmente a concessão da ordem para anular o decreto preventivo, com a expedição de alvará de soltura, e que sejam aplicadas ... ) MONIQUE PATRIOTA CRUZ (BA 41319) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119") Comarca: Salvador Ordem: 7 Processo: 8008431-20.2023.8.05.0080 APELAÇ\xC3" ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 1. DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA ... Advogado : Sandra Mara Paiva de Novaes (OAB: 37119 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 226, § 6º, da CF, decreto o divórcio consensual do casal constituído por WASHINGTON FERREIRA ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA) - Processo 0004845-34.2011.8.05.0274 - Interdição - DIREITO CIVIL - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção da Semana Nacional de Conciliação 2020, orientada pelo Decreto Judiciário n° 690 de 1° de outubro de 2020, DETERMINO: ... a) A ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 33498/BA) - Processo ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2021/37119 ... Juiz de Direito ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... ência de conciliação neste momento do processo, com fulcro no Decreto Judiciário nº 276/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), ANTÔNIO CESAR MENEZES SANTOS (OAB 45454/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... pela Lei Estadual nº 14.025, de 06/12/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 803/2021, de 17/12/2021, com vigência a partir de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 3º e parágrafos do Decreto-Lei nº 911/ 1969 ... Não conhecido o recurso, ao fundamento de que o ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) ... ... ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS (BA ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... RELAÇÃO Nº 0131/2021 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA) - Processo 0004845-34.2011.8.05.0274 - Interdição - DIREITO CIVIL - ... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize,nos termos do Decreto Judiciário do TJ-Ba. nº 276/2020, de 30/04/2020; 2-É de inteira ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... RELAÇÃO Nº 0364/2020 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA) - Processo 0505408-92.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - Planos de ... M. S. C. - REQUERIDO: E. da B. - 1- Ante a certidão de fls.27, DECRETO a REVELIA do Estado da Bahia, sem os seus efeitos legais por versar o ...
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Vitória da conquista - Vara do júri e delitos de imprensa
... DA BAHIA - RÉU: EDVALDO JOSÉ DE SANTANA - Tendo em vista o Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia, nº. 237, de 25 de março de ... RELAÇÃO Nº 0128/2020 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... ção (AR Digital) devendo o Cartório observar o disposto no Decreto 526/2020 e demais recomendações legais ... Publique-se. Intime-se ... 23 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), YASMINE SOUZA RIBEIRO (OAB 49588/BA) - Processo ...
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Ilhéus - 2ª vara criminal
... , GOZA DE PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE E SÃO APTOS PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. IV - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJ-DF - APR: ... RELAÇÃO Nº 0345/2022 ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), MANOEL LINO SILVA MENDES (OAB 65930/BA) - Processo ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... decreto prisional, sob pena de não conhecimento do remédio constitucional ... ... SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) ... Comarca: ... Salvador ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... POSTO ISSO, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias ... Expeça-se ... P. R. I ... ADV: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA), SUZANA BORGES DE BARROS (OAB 36599/BA), PAULO MAURÍCIO LOPES DE ...