decreto 57037
-
Plenário
... /2018) - Interessado: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVES - Acórdão: 57037/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... REGISTRO, ARQUIVAMENTO ... 129, § 4º, ... do Decreto ...
-
Atos do Poder Legislativo
... -2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.179 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 REVOGA O DECRETO Nº 19.763, DE 30 DE ... SILVA 03/05/1992 65 30 60 155 51,67 52 235 0-Sede 57037 LUIDGI SILVA ALMEIDA 17/09/1993 60 50 45 155 51,67 52 237 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, ... SILVA 03/05/1992 65 30 60 155 51,67 52 235 0-Sede 57037 LUIDGI SILVA ALMEIDA 17/09/1993 60 50 45 155 51,67 52 236 ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997,expede o seguinteAto Decisório: ... Ato Decisório nº ... 212 149614258-69 57037 DALMIR DONISETE DOS ANJOS C D ... 212 221361098-39 57031 DANIEL BRUNO DA ...
-
Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCR/2260/22 ... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ... 57031-E 14/12/2022 KLZ 8C95 VINICIUS CLETO XAVIER - ENGENHARIA ... 57037-E 15/12/2022 NZF 1B28 MJDTRANSPORTES EIRELI ... 57038-E 15/12/2022 NTA ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da ... fórmula ... Venda: 38347416800/ 57037 Marca: HONDA/ Modelo: CBX 250 ... TWISTER/ Placa: CVQ0873/ Municipio: ...